{"id":28188,"date":"2026-08-25T12:16:45","date_gmt":"2026-08-25T15:16:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188"},"modified":"2026-08-25T12:16:50","modified_gmt":"2026-08-25T15:16:50","slug":"justica-eleitoral-manda-jeronimo-retirar-outdoor-em-24-horas-em-salvador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral manda Jer\u00f4nimo retirar outdoor em 24 horas em Salvador"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Eleitoral determinou que o governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) retire, em at\u00e9 24 horas, um outdoor instalado na Avenida Lu\u00eds Viana Filho, a Paralela, em Salvador. A decis\u00e3o foi proferida nesta segunda-feira (24) pelo juiz Ant\u00f4nio Alberto Fai\u00e7al J\u00fanior. O processo tramita na 11\u00aa Zona Eleitoral de Salvador e teve origem em uma den\u00fancia registrada pelo aplicativo Pardal.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os autos, a publicidade instalada na avenida cont\u00e9m divulga\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 candidatura de Jer\u00f4nimo ao Governo da Bahia. Antes da decis\u00e3o, o candidato havia sido notificado para regularizar a situa\u00e7\u00e3o em 48 horas. A defesa alegou que a estrutura identificava o comit\u00ea central da campanha e possu\u00eda quatro metros quadrados, dentro do limite previsto pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a defesa afirmou que o endere\u00e7o funcionava como comit\u00ea central compartilhado por tr\u00eas candidatos majorit\u00e1rios da coliga\u00e7\u00e3o em Salvador. A propaganda, por\u00e9m, permaneceu no local ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. Fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral realizaram uma vistoria e constataram que a estrutura continuava instalada, segundo informa\u00e7\u00f5es consideradas na decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o endere\u00e7o oficialmente registrado como comit\u00ea central de Jer\u00f4nimo fica na Rua Vieira Lopes, n\u00ba 162, no bairro do Rio Vermelho. Para o juiz, a estrutura instalada na Avenida Paralela n\u00e3o corresponde ao comit\u00ea oficialmente informado pela campanha. Por isso, a publicidade foi enquadrada como outdoor, modalidade proibida pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a decis\u00e3o, a campanha dever\u00e1 retirar todos os elementos da propaganda, incluindo estrutura, painel, lona ou qualquer outro suporte utilizado. Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, a equipe de campanha ter\u00e1 de apresentar fotografias, v\u00eddeos ou outros meios capazes de comprovar o cumprimento da ordem judicial dentro do prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n

Caso a publicidade permane\u00e7a no endere\u00e7o depois das 24 horas determinadas, fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e3o realizar diretamente a retirada. A dilig\u00eancia dever\u00e1 ser registrada e o material poder\u00e1 ser utilizado como prova em eventual processo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o envio de c\u00f3pia integral dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise das provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o juiz determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral avalie eventual representa\u00e7\u00e3o por multa e poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico. Segundo a decis\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o do outdoor configura infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. J\u00e1 a caracteriza\u00e7\u00e3o de abuso depender\u00e1 da an\u00e1lise da gravidade, extens\u00e3o, eventual repeti\u00e7\u00e3o da conduta, recursos utilizados e quantidade de pe\u00e7as publicit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Jer\u00f4nimo tamb\u00e9m foi advertido de que o descumprimento injustificado da ordem poder\u00e1 caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 347 do C\u00f3digo Eleitoral. O dispositivo trata da recusa em cumprir ordens ou instru\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral. A campanha dever\u00e1 comprovar a retirada da estrutura dentro do prazo determinado pela decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a Eleitoral determinou que o governador e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) retire, em at\u00e9 24 horas, um outdoor instalado na Avenida Lu\u00eds Viana Filho, a Paralela, em Salvador. A decis\u00e3o foi proferida nesta segunda-feira (24) pelo juiz Ant\u00f4nio Alberto Fai\u00e7al J\u00fanior. O processo tramita na 11\u00aa Zona Eleitoral de Salvador e teve origem em uma den\u00fancia registrada pelo aplicativo Pardal. Segundo os autos, a publicidade instalada na avenida cont\u00e9m divulga\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 candidatura de Jer\u00f4nimo ao Governo da Bahia. Antes da decis\u00e3o, o candidato havia sido notificado para regularizar a situa\u00e7\u00e3o em 48 horas. A defesa alegou que a estrutura identificava o comit\u00ea central da campanha e possu\u00eda quatro metros quadrados, dentro do limite previsto pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 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Conforme a decis\u00e3o, a campanha dever\u00e1 retirar todos os elementos da propaganda, incluindo estrutura, painel, lona ou qualquer outro suporte utilizado. Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, a equipe de campanha ter\u00e1 de apresentar fotografias, v\u00eddeos ou outros meios capazes de comprovar o cumprimento da ordem judicial dentro do prazo estabelecido. Caso a publicidade permane\u00e7a no endere\u00e7o depois das 24 horas determinadas, fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e3o realizar diretamente a retirada. A dilig\u00eancia dever\u00e1 ser registrada e o material poder\u00e1 ser utilizado como prova em eventual processo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o envio de c\u00f3pia integral dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise das provid\u00eancias cab\u00edveis. Por fim, o juiz determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral avalie eventual representa\u00e7\u00e3o por multa e poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico. 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Fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral realizaram uma vistoria e constataram que a estrutura continuava instalada, segundo informa\u00e7\u00f5es consideradas na decis\u00e3o judicial. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o endere\u00e7o oficialmente registrado como comit\u00ea central de Jer\u00f4nimo fica na Rua Vieira Lopes, n\u00ba 162, no bairro do Rio Vermelho. Para o juiz, a estrutura instalada na Avenida Paralela n\u00e3o corresponde ao comit\u00ea oficialmente informado pela campanha. Por isso, a publicidade foi enquadrada como outdoor, modalidade proibida pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Conforme a decis\u00e3o, a campanha dever\u00e1 retirar todos os elementos da propaganda, incluindo estrutura, painel, lona ou qualquer outro suporte utilizado. Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, a equipe de campanha ter\u00e1 de apresentar fotografias, v\u00eddeos ou outros meios capazes de comprovar o cumprimento da ordem judicial dentro do prazo estabelecido. Caso a publicidade permane\u00e7a no endere\u00e7o depois das 24 horas determinadas, fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e3o realizar diretamente a retirada. A dilig\u00eancia dever\u00e1 ser registrada e o material poder\u00e1 ser utilizado como prova em eventual processo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o envio de c\u00f3pia integral dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise das provid\u00eancias cab\u00edveis. Por fim, o juiz determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral avalie eventual representa\u00e7\u00e3o por multa e poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico. Segundo a decis\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o do outdoor configura infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. J\u00e1 a caracteriza\u00e7\u00e3o de abuso depender\u00e1 da an\u00e1lise da gravidade, extens\u00e3o, eventual repeti\u00e7\u00e3o da conduta, recursos utilizados e quantidade de pe\u00e7as publicit\u00e1rias. 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A decis\u00e3o foi proferida nesta segunda-feira (24) pelo juiz Ant\u00f4nio Alberto Fai\u00e7al J\u00fanior. O processo tramita na 11\u00aa Zona Eleitoral de Salvador e teve origem em uma den\u00fancia registrada pelo aplicativo Pardal. Segundo os autos, a publicidade instalada na avenida cont\u00e9m divulga\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 candidatura de Jer\u00f4nimo ao Governo da Bahia. Antes da decis\u00e3o, o candidato havia sido notificado para regularizar a situa\u00e7\u00e3o em 48 horas. A defesa alegou que a estrutura identificava o comit\u00ea central da campanha e possu\u00eda quatro metros quadrados, dentro do limite previsto pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23.610\/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Al\u00e9m disso, a defesa afirmou que o endere\u00e7o funcionava como comit\u00ea central compartilhado por tr\u00eas candidatos majorit\u00e1rios da coliga\u00e7\u00e3o em Salvador. A propaganda, por\u00e9m, permaneceu no local ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o. Fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral realizaram uma vistoria e constataram que a estrutura continuava instalada, segundo informa\u00e7\u00f5es consideradas na decis\u00e3o judicial. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o endere\u00e7o oficialmente registrado como comit\u00ea central de Jer\u00f4nimo fica na Rua Vieira Lopes, n\u00ba 162, no bairro do Rio Vermelho. Para o juiz, a estrutura instalada na Avenida Paralela n\u00e3o corresponde ao comit\u00ea oficialmente informado pela campanha. Por isso, a publicidade foi enquadrada como outdoor, modalidade proibida pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Conforme a decis\u00e3o, a campanha dever\u00e1 retirar todos os elementos da propaganda, incluindo estrutura, painel, lona ou qualquer outro suporte utilizado. Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, a equipe de campanha ter\u00e1 de apresentar fotografias, v\u00eddeos ou outros meios capazes de comprovar o cumprimento da ordem judicial dentro do prazo estabelecido. Caso a publicidade permane\u00e7a no endere\u00e7o depois das 24 horas determinadas, fiscais da Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e3o realizar diretamente a retirada. A dilig\u00eancia dever\u00e1 ser registrada e o material poder\u00e1 ser utilizado como prova em eventual processo. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o envio de c\u00f3pia integral dos autos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral para an\u00e1lise das provid\u00eancias cab\u00edveis. Por fim, o juiz determinou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral avalie eventual representa\u00e7\u00e3o por multa e poss\u00edvel abuso de poder econ\u00f4mico. Segundo a decis\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o do outdoor configura infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. J\u00e1 a caracteriza\u00e7\u00e3o de abuso depender\u00e1 da an\u00e1lise da gravidade, extens\u00e3o, eventual repeti\u00e7\u00e3o da conduta, recursos utilizados e quantidade de pe\u00e7as publicit\u00e1rias. Jer\u00f4nimo tamb\u00e9m foi advertido de que o descumprimento injustificado da ordem poder\u00e1 caracterizar, em tese, o crime previsto no artigo 347 do C\u00f3digo Eleitoral. O dispositivo trata da recusa em cumprir ordens ou instru\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral. A campanha dever\u00e1 comprovar a retirada da estrutura dentro do prazo determinado pela decis\u00e3o.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-08-25T15:16:45+00:00","article_modified_time":"2026-08-25T15:16:50+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Justica-Eleitoral-manda-Jeronimo-retirar-outdoor-em-24-horas-em-Salvador.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Justi\u00e7a Eleitoral manda Jer\u00f4nimo retirar outdoor em 24 horas em Salvador","datePublished":"2026-08-25T15:16:45+00:00","dateModified":"2026-08-25T15:16:50+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188"},"wordCount":518,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Justica-Eleitoral-manda-Jeronimo-retirar-outdoor-em-24-horas-em-Salvador.jpg","articleSection":["Bahia","Elei\u00e7\u00f5es 2026","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28188","name":"Justi\u00e7a Eleitoral manda Jer\u00f4nimo retirar outdoor em 24 horas em Salvador - 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