{"id":28527,"date":"2026-08-28T12:04:38","date_gmt":"2026-08-28T15:04:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28527"},"modified":"2026-08-28T12:04:43","modified_gmt":"2026-08-28T15:04:43","slug":"tcm-cobra-explicacoes-sobre-239-contratacoes-feitas-pela-prefeitura-de-cacule","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28527","title":{"rendered":"TCM cobra explica\u00e7\u00f5es sobre 239 contrata\u00e7\u00f5es feitas pela Prefeitura de Cacul\u00e9"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cacule-prefeitura.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10359\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cacule-prefeitura.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cacule-prefeitura-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cacule-prefeitura-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prefeito de Cacul\u00e9, Pedro Dias da Silva, ter\u00e1 20 dias para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) sobre 239 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas no primeiro trimestre de 2026. A medida ocorre ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de admiss\u00f5es sem edital de sele\u00e7\u00e3o localizado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), os contratos foram identificados por meio do Sistema Integrado de Gest\u00e3o e Auditoria (SIGA). A unidade t\u00e9cnica apontou que n\u00e3o encontrou previamente os editais correspondentes \u00e0s admiss\u00f5es e questionou o cumprimento dos princ\u00edpios de impessoalidade, moralidade e publicidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na quarta-feira (26), a conselheira Aline Peixoto indeferiu o pedido de medida cautelar apresentado pela DAP. O \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico havia solicitado a suspens\u00e3o imediata das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e o bloqueio de novas admiss\u00f5es sem processo seletivo simplificado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a an\u00e1lise, a defesa do prefeito afirmou que parte das contrata\u00e7\u00f5es ocorreu ap\u00f3s processos seletivos realizados anteriormente. Documentos publicados no Di\u00e1rio Oficial em janeiro de 2026 apontaram 104 coincid\u00eancias de nomes e 100 de cargos entre os convocados e os registros considerados pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda conforme a defesa, n\u00e3o haveria urg\u00eancia para uma interven\u00e7\u00e3o cautelar, j\u00e1 que a \u00faltima contrata\u00e7\u00e3o questionada ocorreu em 18 de mar\u00e7o de 2026. A relatora tamb\u00e9m considerou que n\u00e3o foram apresentados registros recentes de novas admiss\u00f5es ou procedimentos em andamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante disso, Aline Peixoto entendeu que n\u00e3o estava caracterizado o risco iminente necess\u00e1rio para conceder a medida de urg\u00eancia. A conselheira, por\u00e9m, destacou que a legalidade de cada contrato e o preenchimento das 239 vagas ainda precisam ser analisados no processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, Pedro Dias da Silva dever\u00e1 apresentar, no prazo de 20 dias, esclarecimentos, justificativas e documentos sobre as admiss\u00f5es. A defesa ter\u00e1 de individualizar os contratos, indicar a rela\u00e7\u00e3o com os processos seletivos e comprovar o cumprimento das normas constitucionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Cacul\u00e9, Pedro Dias da Silva, ter\u00e1 20 dias para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) sobre 239 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas no primeiro trimestre de 2026. A medida ocorre ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de admiss\u00f5es sem edital de sele\u00e7\u00e3o localizado no Di\u00e1rio Oficial. Segundo a Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), os contratos foram identificados por meio do Sistema Integrado de Gest\u00e3o e Auditoria (SIGA). A unidade t\u00e9cnica apontou que n\u00e3o encontrou previamente os editais correspondentes \u00e0s admiss\u00f5es e questionou o cumprimento dos princ\u00edpios de impessoalidade, moralidade e publicidade. Na quarta-feira (26), a conselheira Aline Peixoto indeferiu o pedido de medida cautelar apresentado pela DAP. O \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico havia solicitado a suspens\u00e3o imediata das contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e o bloqueio de novas admiss\u00f5es sem processo seletivo simplificado. Durante a an\u00e1lise, a defesa do prefeito afirmou que parte das contrata\u00e7\u00f5es ocorreu ap\u00f3s processos seletivos realizados anteriormente. Documentos publicados no Di\u00e1rio Oficial em janeiro de 2026 apontaram 104 coincid\u00eancias de nomes e 100 de cargos entre os convocados e os registros considerados pelo tribunal. Ainda conforme a defesa, n\u00e3o haveria urg\u00eancia para uma interven\u00e7\u00e3o cautelar, j\u00e1 que a \u00faltima contrata\u00e7\u00e3o questionada ocorreu em 18 de mar\u00e7o de 2026. A relatora tamb\u00e9m considerou que n\u00e3o foram apresentados registros recentes de novas admiss\u00f5es ou procedimentos em andamento. 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Documentos publicados no Di\u00e1rio Oficial em janeiro de 2026 apontaram 104 coincid\u00eancias de nomes e 100 de cargos entre os convocados e os registros considerados pelo tribunal. Ainda conforme a defesa, n\u00e3o haveria urg\u00eancia para uma interven\u00e7\u00e3o cautelar, j\u00e1 que a \u00faltima contrata\u00e7\u00e3o questionada ocorreu em 18 de mar\u00e7o de 2026. A relatora tamb\u00e9m considerou que n\u00e3o foram apresentados registros recentes de novas admiss\u00f5es ou procedimentos em andamento. Diante disso, Aline Peixoto entendeu que n\u00e3o estava caracterizado o risco iminente necess\u00e1rio para conceder a medida de urg\u00eancia. A conselheira, por\u00e9m, destacou que a legalidade de cada contrato e o preenchimento das 239 vagas ainda precisam ser analisados no processo. Agora, Pedro Dias da Silva dever\u00e1 apresentar, no prazo de 20 dias, esclarecimentos, justificativas e documentos sobre as admiss\u00f5es. 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