{"id":28567,"date":"2026-08-28T18:20:22","date_gmt":"2026-08-28T21:20:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567"},"modified":"2026-08-28T18:20:27","modified_gmt":"2026-08-28T21:20:27","slug":"camara-de-macaubas-propoe-programa-para-combater-evasao-e-ampliar-inclusao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Maca\u00fabas prop\u00f5e programa para combater evas\u00e3o e ampliar inclus\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A C\u00e2mara Municipal de Maca\u00fabas recebeu o Projeto de Lei n\u00ba 220\/2026, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Programa Saber e Transformar. Apresentado pelo vereador Jos\u00e9 Maria Santos Souto em 25 de agosto, o texto estabelece uma pol\u00edtica permanente para incentivar a perman\u00eancia, a inclus\u00e3o e a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Entre as medidas previstas est\u00e3o a\u00e7\u00f5es para combater o analfabetismo, fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), reduzir a evas\u00e3o, o abandono e a infrequ\u00eancia escolar. A proposta tamb\u00e9m busca enfrentar a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, ampliar a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e criar mecanismos de apoio a estudantes com necessidades educacionais espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

O programa foi dividido em quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o. O primeiro contempla a EJA e a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, com busca ativa, incentivo \u00e0 matr\u00edcula, acompanhamento da frequ\u00eancia e aprendizagem, preven\u00e7\u00e3o do abandono e est\u00edmulo \u00e0 conclus\u00e3o dos estudos.<\/p>\n\n\n\n

Na segunda frente, o projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas principalmente aos estudantes do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental. Est\u00e3o previstas busca ativa, acompanhamento da frequ\u00eancia, refor\u00e7o escolar, recupera\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no acompanhamento dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o terceiro eixo trata da inclus\u00e3o e do atendimento educacional especializado. O texto contempla estudantes com defici\u00eancia, transtornos do neurodesenvolvimento e dificuldades espec\u00edficas de aprendizagem, incluindo pessoas com TEA, s\u00edndrome de Down, TDAH, dislexia e defici\u00eancias f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual ou m\u00faltipla.<\/p>\n\n\n\n

Outro eixo prev\u00ea apoio \u00e0s fam\u00edlias e est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. O projeto tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o do Plano Individual de Acompanhamento Educacional (PIAE), destinado a estudantes que necessitem de medidas espec\u00edficas, com estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas, recursos de acessibilidade e acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos poss\u00edveis benef\u00edcios financeiros, a proposta prev\u00ea o Aux\u00edlio-Perman\u00eancia e Conclus\u00e3o Educacional e o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o Educacional. A concess\u00e3o depender\u00e1 de cadastro, comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e cumprimento das exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Os valores dos aux\u00edlios ainda n\u00e3o foram definidos. Segundo o projeto, caber\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o posterior estabelecer quantias, modalidades e periodicidade dos pagamentos, respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios de cada exerc\u00edcio. Entre os crit\u00e9rios previstos est\u00e1 a resid\u00eancia em Maca\u00fabas e a matr\u00edcula na rede municipal.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 coordenar a pol\u00edtica, acompanhar matr\u00edcula, frequ\u00eancia, perman\u00eancia e aprendizagem, al\u00e9m de executar a\u00e7\u00f5es de busca ativa e inclus\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 atuar em conjunto com as \u00e1reas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Conselhos e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovado pela C\u00e2mara e sancionado pelo Poder Executivo, o projeto prev\u00ea prazo de at\u00e9 90 dias para regulamenta\u00e7\u00e3o. O texto ainda precisa cumprir o processo legislativo e, portanto, os benef\u00edcios financeiros n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis neste momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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O primeiro contempla a EJA e a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, com busca ativa, incentivo \u00e0 matr\u00edcula, acompanhamento da frequ\u00eancia e aprendizagem, preven\u00e7\u00e3o do abandono e est\u00edmulo \u00e0 conclus\u00e3o dos estudos. Na segunda frente, o projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas principalmente aos estudantes do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental. Est\u00e3o previstas busca ativa, acompanhamento da frequ\u00eancia, refor\u00e7o escolar, recupera\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no acompanhamento dos alunos. J\u00e1 o terceiro eixo trata da inclus\u00e3o e do atendimento educacional especializado. 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Apresentado pelo vereador Jos\u00e9 Maria Santos Souto em 25 de agosto, o texto estabelece uma pol\u00edtica permanente para incentivar a perman\u00eancia, a inclus\u00e3o e a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no munic\u00edpio. Entre as medidas previstas est\u00e3o a\u00e7\u00f5es para combater o analfabetismo, fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), reduzir a evas\u00e3o, o abandono e a infrequ\u00eancia escolar. A proposta tamb\u00e9m busca enfrentar a distor\u00e7\u00e3o idade-s\u00e9rie, ampliar a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e criar mecanismos de apoio a estudantes com necessidades educacionais espec\u00edficas. O programa foi dividido em quatro eixos de atua\u00e7\u00e3o. O primeiro contempla a EJA e a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, com busca ativa, incentivo \u00e0 matr\u00edcula, acompanhamento da frequ\u00eancia e aprendizagem, preven\u00e7\u00e3o do abandono e est\u00edmulo \u00e0 conclus\u00e3o dos estudos. Na segunda frente, o projeto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas principalmente aos estudantes do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental. Est\u00e3o previstas busca ativa, acompanhamento da frequ\u00eancia, refor\u00e7o escolar, recupera\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o das aprendizagens, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no acompanhamento dos alunos. J\u00e1 o terceiro eixo trata da inclus\u00e3o e do atendimento educacional especializado. O texto contempla estudantes com defici\u00eancia, transtornos do neurodesenvolvimento e dificuldades espec\u00edficas de aprendizagem, incluindo pessoas com TEA, s\u00edndrome de Down, TDAH, dislexia e defici\u00eancias f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual ou m\u00faltipla. Outro eixo prev\u00ea apoio \u00e0s fam\u00edlias e est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. O projeto tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o do Plano Individual de Acompanhamento Educacional (PIAE), destinado a estudantes que necessitem de medidas espec\u00edficas, com estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas, recursos de acessibilidade e acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o escolar. Quanto aos poss\u00edveis benef\u00edcios financeiros, a proposta prev\u00ea o Aux\u00edlio-Perman\u00eancia e Conclus\u00e3o Educacional e o Aux\u00edlio-Inclus\u00e3o Educacional. A concess\u00e3o depender\u00e1 de cadastro, comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e cumprimento das exig\u00eancias previstas na legisla\u00e7\u00e3o fiscal. Os valores dos aux\u00edlios ainda n\u00e3o foram definidos. Segundo o projeto, caber\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o posterior estabelecer quantias, modalidades e periodicidade dos pagamentos, respeitando os limites or\u00e7ament\u00e1rios de cada exerc\u00edcio. Entre os crit\u00e9rios previstos est\u00e1 a resid\u00eancia em Maca\u00fabas e a matr\u00edcula na rede municipal. Por fim, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 coordenar a pol\u00edtica, acompanhar matr\u00edcula, frequ\u00eancia, perman\u00eancia e aprendizagem, al\u00e9m de executar a\u00e7\u00f5es de busca ativa e inclus\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 atuar em conjunto com as \u00e1reas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Conselhos e institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Caso seja aprovado pela C\u00e2mara e sancionado pelo Poder Executivo, o projeto prev\u00ea prazo de at\u00e9 90 dias para regulamenta\u00e7\u00e3o. O texto ainda precisa cumprir o processo legislativo e, portanto, os benef\u00edcios financeiros n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis neste momento.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-08-28T21:20:22+00:00","article_modified_time":"2026-08-28T21:20:27+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Camara-de-Macaubas-propoe-programa-para-combater-evasao-e-ampliar-inclusao-escolar.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"C\u00e2mara de Maca\u00fabas prop\u00f5e programa para combater evas\u00e3o e ampliar inclus\u00e3o escolar","datePublished":"2026-08-28T21:20:22+00:00","dateModified":"2026-08-28T21:20:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567"},"wordCount":540,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Camara-de-Macaubas-propoe-programa-para-combater-evasao-e-ampliar-inclusao-escolar.jpg","articleSection":["Cidades","Maca\u00fabas","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28567","name":"C\u00e2mara de Maca\u00fabas prop\u00f5e programa para combater evas\u00e3o e ampliar inclus\u00e3o escolar - 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