{"id":29108,"date":"2026-09-02T12:01:02","date_gmt":"2026-09-02T15:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108"},"modified":"2026-09-02T12:01:07","modified_gmt":"2026-09-02T15:01:07","slug":"senado-pode-acabar-com-escala-6x1-e-reduzir-jornada-para-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108","title":{"rendered":"Senado pode acabar com escala 6&#215;1 e reduzir jornada para 40 horas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/785146482_1779707499830932_7472029947849421440_n.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-29140\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/785146482_1779707499830932_7472029947849421440_n.jpeg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/785146482_1779707499830932_7472029947849421440_n-300x200.jpeg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/785146482_1779707499830932_7472029947849421440_n-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado vota nesta quarta-feira (2) a proposta que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1. A PEC 221\/19 est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o, cuja sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h. O texto estabelece a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 42 horas semanais ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o e, depois de 12 meses, para 40 horas, sem diminuir os sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pela proposta, a escala 5&#215;2 passaria a valer para os trabalhadores, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado. Uma das folgas dever\u00e1 ocorrer, preferencialmente, aos domingos. O texto n\u00e3o determina que s\u00e1bado e domingo sejam obrigatoriamente os dias de descanso para todos, permitindo que empresas organizem as escalas conforme as caracter\u00edsticas de cada atividade e as regras previstas em negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois da aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a PEC ainda precisar\u00e1 passar pelo plen\u00e1rio do Senado em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Para ser aprovada, ser\u00e3o necess\u00e1rios votos favor\u00e1veis de tr\u00eas quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 integrantes da Casa. Caso avance em todas as etapas, a emenda ser\u00e1 promulgada pela Presid\u00eancia do Senado, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a transi\u00e7\u00e3o, trabalhadores que atualmente cumprem 44 horas semanais poder\u00e3o ter a jornada di\u00e1ria ajustada para acomodar a redu\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho. A proposta prev\u00ea que cl\u00e1usulas de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas relacionadas \u00e0 escala atual deixem de valer 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda. Quem j\u00e1 trabalha menos horas n\u00e3o ter\u00e1 nova redu\u00e7\u00e3o, enquanto jornadas 5&#215;2 tamb\u00e9m dever\u00e3o se adequar quando o limite semanal diminuir.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mudan\u00e7a n\u00e3o significa o fim do trabalho aos domingos e feriados. Categorias que precisam funcionar nesses per\u00edodos poder\u00e3o manter atividades, desde que adotem escalas de revezamento capazes de assegurar os descansos previstos. Quando houver trabalho aos domingos, a empresa dever\u00e1 conceder folga compensat\u00f3ria em outro dia da semana. Sem descanso ou compensa\u00e7\u00e3o prevista nas regras aplic\u00e1veis, o per\u00edodo trabalhado poder\u00e1 ser remunerado em dobro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, transporte, comunica\u00e7\u00e3o e limpeza, a proposta mant\u00e9m a possibilidade de escalas diferenciadas. Esses trabalhadores poder\u00e3o atuar aos domingos e feriados, desde que tenham per\u00edodos adequados de descanso. O acordo entre governo e parlamentares tamb\u00e9m prev\u00ea uma legisla\u00e7\u00e3o futura para disciplinar jornadas especiais, como a escala 12&#215;36, comum em setores que funcionam continuamente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto aos sal\u00e1rios, a PEC determina que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorra sem diminui\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. Assim, quem passar de 44 para 42 horas e posteriormente para 40 horas semanais dever\u00e1 manter o mesmo sal\u00e1rio. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que uma lei complementar possa estabelecer medidas de transi\u00e7\u00e3o para reduzir impactos sobre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, a proposta n\u00e3o cria estabilidade no emprego nem altera diretamente as regras de demiss\u00e3o. Empresas poder\u00e3o continuar desligando trabalhadores conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Novos contratados, por\u00e9m, dever\u00e3o seguir as regras da nova jornada ap\u00f3s a entrada em vigor da emenda, sem possibilidade prevista no texto de manuten\u00e7\u00e3o da escala 6&#215;1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado vota nesta quarta-feira (2) a proposta que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1. A PEC 221\/19 est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o, cuja sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h. O texto estabelece a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 42 horas semanais ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o e, depois de 12 meses, para 40 horas, sem diminuir os sal\u00e1rios. Pela proposta, a escala 5&#215;2 passaria a valer para os trabalhadores, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado. 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Por fim, a proposta n\u00e3o cria estabilidade no emprego nem altera diretamente as regras de demiss\u00e3o. Empresas poder\u00e3o continuar desligando trabalhadores conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. 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Categorias que precisam funcionar nesses per\u00edodos poder\u00e3o manter atividades, desde que adotem escalas de revezamento capazes de assegurar os descansos previstos. Quando houver trabalho aos domingos, a empresa dever\u00e1 conceder folga compensat\u00f3ria em outro dia da semana. Sem descanso ou compensa\u00e7\u00e3o prevista nas regras aplic\u00e1veis, o per\u00edodo trabalhado poder\u00e1 ser remunerado em dobro. Nos servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, transporte, comunica\u00e7\u00e3o e limpeza, a proposta mant\u00e9m a possibilidade de escalas diferenciadas. Esses trabalhadores poder\u00e3o atuar aos domingos e feriados, desde que tenham per\u00edodos adequados de descanso. O acordo entre governo e parlamentares tamb\u00e9m prev\u00ea uma legisla\u00e7\u00e3o futura para disciplinar jornadas especiais, como a escala 12&#215;36, comum em setores que funcionam continuamente. Quanto aos sal\u00e1rios, a PEC determina que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorra sem diminui\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. Assim, quem passar de 44 para 42 horas e posteriormente para 40 horas semanais dever\u00e1 manter o mesmo sal\u00e1rio. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que uma lei complementar possa estabelecer medidas de transi\u00e7\u00e3o para reduzir impactos sobre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Por fim, a proposta n\u00e3o cria estabilidade no emprego nem altera diretamente as regras de demiss\u00e3o. Empresas poder\u00e3o continuar desligando trabalhadores conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. 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A PEC 221\/19 est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o, cuja sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 9h. O texto estabelece a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 42 horas semanais ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o e, depois de 12 meses, para 40 horas, sem diminuir os sal\u00e1rios. Pela proposta, a escala 5&#215;2 passaria a valer para os trabalhadores, garantindo dois dias de descanso semanal remunerado. Uma das folgas dever\u00e1 ocorrer, preferencialmente, aos domingos. O texto n\u00e3o determina que s\u00e1bado e domingo sejam obrigatoriamente os dias de descanso para todos, permitindo que empresas organizem as escalas conforme as caracter\u00edsticas de cada atividade e as regras previstas em negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Depois da aprova\u00e7\u00e3o na CCJ, a PEC ainda precisar\u00e1 passar pelo plen\u00e1rio do Senado em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Para ser aprovada, ser\u00e3o necess\u00e1rios votos favor\u00e1veis de tr\u00eas quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 integrantes da Casa. Caso avance em todas as etapas, a emenda ser\u00e1 promulgada pela Presid\u00eancia do Senado, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. Durante a transi\u00e7\u00e3o, trabalhadores que atualmente cumprem 44 horas semanais poder\u00e3o ter a jornada di\u00e1ria ajustada para acomodar a redu\u00e7\u00e3o de um dia de trabalho. A proposta prev\u00ea que cl\u00e1usulas de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas relacionadas \u00e0 escala atual deixem de valer 60 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da emenda. Quem j\u00e1 trabalha menos horas n\u00e3o ter\u00e1 nova redu\u00e7\u00e3o, enquanto jornadas 5&#215;2 tamb\u00e9m dever\u00e3o se adequar quando o limite semanal diminuir. A mudan\u00e7a n\u00e3o significa o fim do trabalho aos domingos e feriados. Categorias que precisam funcionar nesses per\u00edodos poder\u00e3o manter atividades, desde que adotem escalas de revezamento capazes de assegurar os descansos previstos. Quando houver trabalho aos domingos, a empresa dever\u00e1 conceder folga compensat\u00f3ria em outro dia da semana. Sem descanso ou compensa\u00e7\u00e3o prevista nas regras aplic\u00e1veis, o per\u00edodo trabalhado poder\u00e1 ser remunerado em dobro. Nos servi\u00e7os essenciais, como sa\u00fade, transporte, comunica\u00e7\u00e3o e limpeza, a proposta mant\u00e9m a possibilidade de escalas diferenciadas. Esses trabalhadores poder\u00e3o atuar aos domingos e feriados, desde que tenham per\u00edodos adequados de descanso. O acordo entre governo e parlamentares tamb\u00e9m prev\u00ea uma legisla\u00e7\u00e3o futura para disciplinar jornadas especiais, como a escala 12&#215;36, comum em setores que funcionam continuamente. Quanto aos sal\u00e1rios, a PEC determina que a redu\u00e7\u00e3o da jornada ocorra sem diminui\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o. Assim, quem passar de 44 para 42 horas e posteriormente para 40 horas semanais dever\u00e1 manter o mesmo sal\u00e1rio. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que uma lei complementar possa estabelecer medidas de transi\u00e7\u00e3o para reduzir impactos sobre MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. Por fim, a proposta n\u00e3o cria estabilidade no emprego nem altera diretamente as regras de demiss\u00e3o. Empresas poder\u00e3o continuar desligando trabalhadores conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Novos contratados, por\u00e9m, dever\u00e3o seguir as regras da nova jornada ap\u00f3s a entrada em vigor da emenda, sem possibilidade prevista no texto de manuten\u00e7\u00e3o da escala 6&#215;1.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-09-02T15:01:02+00:00","article_modified_time":"2026-09-02T15:01:07+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/785146482_1779707499830932_7472029947849421440_n.jpeg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Senado pode acabar com escala 6&#215;1 e reduzir jornada para 40 horas","datePublished":"2026-09-02T15:01:02+00:00","dateModified":"2026-09-02T15:01:07+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108"},"wordCount":557,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/785146482_1779707499830932_7472029947849421440_n.jpeg","articleSection":["Brasil","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29108","name":"Senado pode acabar com escala 6x1 e reduzir jornada para 40 horas - 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