{"id":29692,"date":"2026-09-08T12:35:00","date_gmt":"2026-09-08T15:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29692"},"modified":"2026-09-08T12:35:06","modified_gmt":"2026-09-08T15:35:06","slug":"tjba-acelera-destrava-processos-parados-ha-mais-de-uma-decada-em-brumado-e-correntina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=29692","title":{"rendered":"TJBA Acelera destrava processos parados h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada em Brumado e Correntina"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/forum-de-brumado.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-25967\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/forum-de-brumado.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/forum-de-brumado-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/forum-de-brumado-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Projeto TJBA Acelera j\u00e1 resultou em 7.600 senten\u00e7as e no encerramento definitivo de 20.273 processos ap\u00f3s quatro meses de atua\u00e7\u00e3o. A iniciativa concentra esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas at\u00e9 2015 e busca reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos em comarcas com maior volume de trabalho. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, o programa j\u00e1 conseguiu diminuir em 21,5% a dura\u00e7\u00e3o dos processos alcan\u00e7ados pela a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Brumado, um processo iniciado em 2014 chegou ao julgamento ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de tramita\u00e7\u00e3o. A Vara Criminal condenou o r\u00e9u a 16 anos e 8 meses de reclus\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel em continuidade delitiva. O caso envolvia viol\u00eancia sexual contra menor de 14 anos, situa\u00e7\u00e3o em que a legisla\u00e7\u00e3o considera irrelevantes eventual consentimento, experi\u00eancia sexual anterior ou relacionamento com o acusado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a ju\u00edza Renata Santos Nadyer Barbosa, integrante de um n\u00facleo virtual que atua no projeto, a for\u00e7a-tarefa consegue alcan\u00e7ar rapidamente comarcas que enfrentavam maior sobrecarga. A magistrada, titular da 1\u00aa Vara Criminal de Alagoinhas, destacou que o grupo foi criado para impulsionar processos antigos e contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do tempo de tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra a\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada pelo programa tramitava havia mais de dez anos e envolvia um caso ocorrido no distrito de Vereda Grande, zona rural de Correntina, no oeste da Bahia. O acusado respondia por posse irregular de arma de fogo de uso permitido, prevista no artigo 12 da Lei n\u00ba 10.826\/2003.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o cumprimento de um mandado de busca, policiais encontraram no barrac\u00e3o do acusado uma espingarda artesanal de antecarga, acompanhada de espoletas, chumbo e p\u00f3lvora. Um laudo confirmou que o armamento tinha capacidade de disparo. Na delegacia, o homem admitiu possuir a arma havia cerca de 40 anos e afirmou que a utilizava para ca\u00e7ar pequenos animais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por decis\u00e3o judicial, o acusado foi absolvido sumariamente no processo que tramitava em Correntina. Para a magistrada Renata Nadyer, a decis\u00e3o representa uma forma de pacifica\u00e7\u00e3o social ao encerrar o conflito por meio de uma resposta judicial definitiva. O julgamento tamb\u00e9m permitiu retirar da Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o antiga e direcionar recursos para casos de maior impacto social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto TJBA Acelera j\u00e1 resultou em 7.600 senten\u00e7as e no encerramento definitivo de 20.273 processos ap\u00f3s quatro meses de atua\u00e7\u00e3o. A iniciativa concentra esfor\u00e7os em a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas at\u00e9 2015 e busca reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos em comarcas com maior volume de trabalho. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, o programa j\u00e1 conseguiu diminuir em 21,5% a dura\u00e7\u00e3o dos processos alcan\u00e7ados pela a\u00e7\u00e3o. Em Brumado, um processo iniciado em 2014 chegou ao julgamento ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada de tramita\u00e7\u00e3o. A Vara Criminal condenou o r\u00e9u a 16 anos e 8 meses de reclus\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel em continuidade delitiva. 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Na delegacia, o homem admitiu possuir a arma havia cerca de 40 anos e afirmou que a utilizava para ca\u00e7ar pequenos animais. Por decis\u00e3o judicial, o acusado foi absolvido sumariamente no processo que tramitava em Correntina. Para a magistrada Renata Nadyer, a decis\u00e3o representa uma forma de pacifica\u00e7\u00e3o social ao encerrar o conflito por meio de uma resposta judicial definitiva. 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