{"id":30115,"date":"2026-09-11T16:59:53","date_gmt":"2026-09-11T19:59:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115"},"modified":"2026-09-11T16:59:58","modified_gmt":"2026-09-11T19:59:58","slug":"tcm-ba-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-guanambi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115","title":{"rendered":"TCM-BA autoriza contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por 120 dias em Guanambi"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TCM-BA-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-Guanambi.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-30157\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TCM-BA-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-Guanambi.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TCM-BA-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-Guanambi-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TCM-BA-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-Guanambi-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) flexibilizou parcialmente a cautelar que restringia novas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias pela Prefeitura de Guanambi. A decis\u00e3o, assinada pelo conselheiro Paulo Rangel na quinta-feira (10), permite admiss\u00f5es excepcionais pelo prazo m\u00e1ximo de 120 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Tribunal, a medida est\u00e1 relacionada a um Termo de Ocorr\u00eancia que apontou ind\u00edcios de irregularidades em contrata\u00e7\u00f5es realizadas no primeiro trimestre de 2026 sem processo seletivo. Em julho, o TCM havia suspendido novos contratos tempor\u00e1rios sem sele\u00e7\u00e3o simplificada, mantendo os v\u00ednculos existentes para evitar preju\u00edzos aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a an\u00e1lise da defesa apresentada pela Prefeitura, o munic\u00edpio alegou necessidade de contrata\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es como substitui\u00e7\u00e3o de professores, assist\u00eancia individualizada a alunos, redu\u00e7\u00e3o excepcional da jornada de servidores e recomposi\u00e7\u00e3o de equipes da sa\u00fade. O relator, por\u00e9m, n\u00e3o reconheceu de forma geral a regularidade das admiss\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme a decis\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria constitui exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra do concurso p\u00fablico e depende da comprova\u00e7\u00e3o de necessidade tempor\u00e1ria, excepcional interesse p\u00fablico, indispensabilidade da admiss\u00e3o e prazo previamente definido. Por isso, cada nova contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa individual e estar prevista na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem justificar as admiss\u00f5es est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o de professores, o atendimento individualizado de estudantes, a cobertura tempor\u00e1ria de redu\u00e7\u00e3o de jornada e a continuidade de servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade. A autoriza\u00e7\u00e3o vale exclusivamente para casos considerados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a Prefeitura de Guanambi ter\u00e1 15 dias para comprovar ao TCM-BA que adotou provid\u00eancias para iniciar um Processo Seletivo Simplificado. O procedimento dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias, contados a partir da ci\u00eancia da decis\u00e3o do Tribunal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, o TCM deixou claro que a medida n\u00e3o representa autoriza\u00e7\u00e3o geral para novas admiss\u00f5es nem valida as contrata\u00e7\u00f5es anteriormente questionadas. Ap\u00f3s os 120 dias, novos v\u00ednculos tempor\u00e1rios dever\u00e3o seguir o processo seletivo e os demais requisitos legais, enquanto os demais termos da cautelar anterior permanecem em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) flexibilizou parcialmente a cautelar que restringia novas contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias pela Prefeitura de Guanambi. A decis\u00e3o, assinada pelo conselheiro Paulo Rangel na quinta-feira (10), permite admiss\u00f5es excepcionais pelo prazo m\u00e1ximo de 120 dias. Segundo o Tribunal, a medida est\u00e1 relacionada a um Termo de Ocorr\u00eancia que apontou ind\u00edcios de irregularidades em contrata\u00e7\u00f5es realizadas no primeiro trimestre de 2026 sem processo seletivo. Em julho, o TCM havia suspendido novos contratos tempor\u00e1rios sem sele\u00e7\u00e3o simplificada, mantendo os v\u00ednculos existentes para evitar preju\u00edzos aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Durante a an\u00e1lise da defesa apresentada pela Prefeitura, o munic\u00edpio alegou necessidade de contrata\u00e7\u00f5es para situa\u00e7\u00f5es como substitui\u00e7\u00e3o de professores, assist\u00eancia individualizada a alunos, redu\u00e7\u00e3o excepcional da jornada de servidores e recomposi\u00e7\u00e3o de equipes da sa\u00fade. O relator, por\u00e9m, n\u00e3o reconheceu de forma geral a regularidade das admiss\u00f5es anteriores. Conforme a decis\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria constitui exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra do concurso p\u00fablico e depende da comprova\u00e7\u00e3o de necessidade tempor\u00e1ria, excepcional interesse p\u00fablico, indispensabilidade da admiss\u00e3o e prazo previamente definido. Por isso, cada nova contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa individual e estar prevista na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem justificar as admiss\u00f5es est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o de professores, o atendimento individualizado de estudantes, a cobertura tempor\u00e1ria de redu\u00e7\u00e3o de jornada e a continuidade de servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade. A autoriza\u00e7\u00e3o vale exclusivamente para casos considerados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a Prefeitura de Guanambi ter\u00e1 15 dias para comprovar ao TCM-BA que adotou provid\u00eancias para iniciar um Processo Seletivo Simplificado. O procedimento dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias, contados a partir da ci\u00eancia da decis\u00e3o do Tribunal. 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O relator, por\u00e9m, n\u00e3o reconheceu de forma geral a regularidade das admiss\u00f5es anteriores. Conforme a decis\u00e3o, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria constitui exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra do concurso p\u00fablico e depende da comprova\u00e7\u00e3o de necessidade tempor\u00e1ria, excepcional interesse p\u00fablico, indispensabilidade da admiss\u00e3o e prazo previamente definido. Por isso, cada nova contrata\u00e7\u00e3o dever\u00e1 apresentar justificativa individual e estar prevista na legisla\u00e7\u00e3o municipal. Entre as situa\u00e7\u00f5es que podem justificar as admiss\u00f5es est\u00e3o a substitui\u00e7\u00e3o de professores, o atendimento individualizado de estudantes, a cobertura tempor\u00e1ria de redu\u00e7\u00e3o de jornada e a continuidade de servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade. A autoriza\u00e7\u00e3o vale exclusivamente para casos considerados necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a Prefeitura de Guanambi ter\u00e1 15 dias para comprovar ao TCM-BA que adotou provid\u00eancias para iniciar um Processo Seletivo Simplificado. O procedimento dever\u00e1 ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias, contados a partir da ci\u00eancia da decis\u00e3o do Tribunal. Por fim, o TCM deixou claro que a medida n\u00e3o representa autoriza\u00e7\u00e3o geral para novas admiss\u00f5es nem valida as contrata\u00e7\u00f5es anteriormente questionadas. Ap\u00f3s os 120 dias, novos v\u00ednculos tempor\u00e1rios dever\u00e3o seguir o processo seletivo e os demais requisitos legais, enquanto os demais termos da cautelar anterior permanecem em vigor.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-09-11T19:59:53+00:00","article_modified_time":"2026-09-11T19:59:58+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TCM-BA-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-Guanambi.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"TCM-BA autoriza contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por 120 dias em Guanambi","datePublished":"2026-09-11T19:59:53+00:00","dateModified":"2026-09-11T19:59:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115"},"wordCount":386,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TCM-BA-autoriza-contratacoes-temporarias-por-120-dias-em-Guanambi.jpg","articleSection":["Cidades","Guanambi"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30115","name":"TCM-BA autoriza contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias por 120 dias em Guanambi - 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