{"id":30491,"date":"2026-09-15T17:33:36","date_gmt":"2026-09-15T20:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491"},"modified":"2026-09-15T17:33:42","modified_gmt":"2026-09-15T20:33:42","slug":"promotora-questiona-excesso-de-temporarios-e-diz-que-situacao-de-livramento-foge-da-realidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491","title":{"rendered":"Promotora questiona excesso de tempor\u00e1rios e diz que situa\u00e7\u00e3o de Livramento foge da realidade"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/livramento-cidade.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27996\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/livramento-cidade.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/livramento-cidade-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/livramento-cidade-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza de Oliveira afirmou que o n\u00famero de servidores tempor\u00e1rios em Livramento de Nossa Senhora n\u00e3o condiz com a realidade esperada para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em entrevista, ela destacou que a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deve ser utilizada como exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como regra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a promotora, o excesso de v\u00ednculos tempor\u00e1rios contraria a l\u00f3gica estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o e cria uma situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico. A manifesta\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s a Justi\u00e7a determinar que a Prefeitura regularize os contratos tempor\u00e1rios existentes no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados apresentados pela pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o municipal apontaram 3.147 registros de servidores, dos quais 2.027 foram classificados como tempor\u00e1rios. O n\u00famero corresponde a 64,4% do total. Para parte dos contratos, segundo a decis\u00e3o judicial, n\u00e3o foram apresentados documentos suficientes para justificar as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante da situa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou que o munic\u00edpio apresente, em 15 dias \u00fateis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre cada contrato. Ap\u00f3s essa etapa, a Prefeitura ter\u00e1 30 dias \u00fateis para rescindir os v\u00ednculos considerados irregulares, ressalvadas situa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal dever\u00e1 comprovar, em at\u00e9 60 dias \u00fateis, a publica\u00e7\u00e3o de edital para concurso p\u00fablico destinado ao preenchimento dos cargos efetivos vagos. A determina\u00e7\u00e3o foi tomada em a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) e assinada pelo juiz Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo Filho, da 2\u00aa Vara dos Feitos de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis e Comerciais de Livramento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es, a decis\u00e3o estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil. A prefeita tamb\u00e9m dever\u00e1 ser pessoalmente intimada sobre as obriga\u00e7\u00f5es e os prazos definidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Ana Lu\u00edza, a situa\u00e7\u00e3o evidencia a necessidade de rever a utiliza\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios no munic\u00edpio. A promotora defende que esse tipo de v\u00ednculo seja restrito \u00e0s hip\u00f3teses previstas em lei, enquanto o preenchimento permanente dos cargos p\u00fablicos ocorra por meio de concurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza de Oliveira afirmou que o n\u00famero de servidores tempor\u00e1rios em Livramento de Nossa Senhora n\u00e3o condiz com a realidade esperada para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em entrevista, ela destacou que a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deve ser utilizada como exce\u00e7\u00e3o e n\u00e3o como regra. Segundo a promotora, o excesso de v\u00ednculos tempor\u00e1rios contraria a l\u00f3gica estabelecida pela Constitui\u00e7\u00e3o e cria uma situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico. 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Diante da situa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou que o munic\u00edpio apresente, em 15 dias \u00fateis, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre cada contrato. Ap\u00f3s essa etapa, a Prefeitura ter\u00e1 30 dias \u00fateis para rescindir os v\u00ednculos considerados irregulares, ressalvadas situa\u00e7\u00f5es indispens\u00e1veis \u00e0 continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal dever\u00e1 comprovar, em at\u00e9 60 dias \u00fateis, a publica\u00e7\u00e3o de edital para concurso p\u00fablico destinado ao preenchimento dos cargos efetivos vagos. A determina\u00e7\u00e3o foi tomada em a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) e assinada pelo juiz Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo Filho, da 2\u00aa Vara dos Feitos de Rela\u00e7\u00f5es de Consumo, C\u00edveis e Comerciais de Livramento. Em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es, a decis\u00e3o estabeleceu multa di\u00e1ria de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 200 mil. A prefeita tamb\u00e9m dever\u00e1 ser pessoalmente intimada sobre as obriga\u00e7\u00f5es e os prazos definidos pela Justi\u00e7a. Para Ana Lu\u00edza, a situa\u00e7\u00e3o evidencia a necessidade de rever a utiliza\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios no munic\u00edpio. A promotora defende que esse tipo de v\u00ednculo seja restrito \u00e0s hip\u00f3teses previstas em lei, enquanto o preenchimento permanente dos cargos p\u00fablicos ocorra por meio de concurso.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-09-15T20:33:36+00:00","article_modified_time":"2026-09-15T20:33:42+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/livramento-cidade.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Promotora questiona excesso de tempor\u00e1rios e diz que situa\u00e7\u00e3o de Livramento foge da realidade","datePublished":"2026-09-15T20:33:36+00:00","dateModified":"2026-09-15T20:33:42+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491"},"wordCount":395,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/livramento-cidade.jpg","articleSection":["Cidades","Justi\u00e7a","Livramento","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30491","name":"Promotora questiona excesso de tempor\u00e1rios e diz que situa\u00e7\u00e3o de Livramento foge da realidade - 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