{"id":30649,"date":"2026-09-16T12:11:18","date_gmt":"2026-09-16T15:11:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30649"},"modified":"2026-09-16T12:11:24","modified_gmt":"2026-09-16T15:11:24","slug":"brumado-tera-2a-vara-criminal-em-setembro-para-ampliar-estrutura-da-justica-na-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=30649","title":{"rendered":"Brumado ter\u00e1 2\u00aa Vara Criminal em setembro para ampliar estrutura da Justi\u00e7a na regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Dono-de-empresa-de-seguranca-vai-a-juri-popular-acusado-de-matar-homem-durante-tentativa-de-furto-em-Brumado-FORUM-BRUMADO-SUDOESTE-ACONTECE.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1862\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Dono-de-empresa-de-seguranca-vai-a-juri-popular-acusado-de-matar-homem-durante-tentativa-de-furto-em-Brumado-FORUM-BRUMADO-SUDOESTE-ACONTECE.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Dono-de-empresa-de-seguranca-vai-a-juri-popular-acusado-de-matar-homem-durante-tentativa-de-furto-em-Brumado-FORUM-BRUMADO-SUDOESTE-ACONTECE-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Dono-de-empresa-de-seguranca-vai-a-juri-popular-acusado-de-matar-homem-durante-tentativa-de-furto-em-Brumado-FORUM-BRUMADO-SUDOESTE-ACONTECE-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) marcou para 30 de setembro de 2026, \u00e0s 16h, a instala\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Brumado. A solenidade foi definida pelo Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 1.420, publicado em 15 de setembro, e representa uma mudan\u00e7a na estrutura da Justi\u00e7a Criminal do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o da nova unidade foi autorizada pelo TJ-BA por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 16 de abril de 2025. O texto determina que processos criminais que atualmente tramitam na 1\u00aa Vara sejam encaminhados para a nova unidade, al\u00e9m da redistribui\u00e7\u00e3o equitativa dos processos de compet\u00eancia comum entre os dois ju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida atende a uma demanda que vinha sendo discutida desde 2018 e ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal de Brumado, em 2022. Segundo a OAB-BA, a unidade prisional trouxe a previs\u00e3o de aproximadamente 500 novos processos para a \u00fanica Vara Criminal existente na comarca, aumentando a press\u00e3o sobre a estrutura judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de Brumado, a comarca abrange os munic\u00edpios de Aracatu e Malhada das Pedras. A 1\u00aa Vara Criminal tamb\u00e9m acumula atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao Tribunal do J\u00fari, Execu\u00e7\u00e3o Penal e Inf\u00e2ncia e Juventude, al\u00e9m de lidar com demandas que envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica e outras \u00e1reas sens\u00edveis da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a OAB-BA, a instala\u00e7\u00e3o da segunda unidade poder\u00e1 permitir a divis\u00e3o dos processos e a atua\u00e7\u00e3o de mais um magistrado, criando condi\u00e7\u00f5es para dar maior agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A entidade tamb\u00e9m destacou a expectativa de melhora na an\u00e1lise de medidas protetivas e de demandas urgentes que enfrentavam os efeitos da sobrecarga da estrutura existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme a resolu\u00e7\u00e3o do TJ-BA, a distribui\u00e7\u00e3o de novos processos para a 2\u00aa Vara Criminal ser\u00e1 iniciada somente ap\u00f3s ato normativo da Corregedoria competente, quando estiverem asseguradas as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da unidade. At\u00e9 essa regulamenta\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa Vara continuar\u00e1 respons\u00e1vel pelos processos que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para presidir a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, o decreto designou o juiz de Direito Genivaldo Alves Guimar\u00e3es, titular da 1\u00aa Vara Criminal de Brumado. Ele tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela lavratura da ata e pelo registro formal da instala\u00e7\u00e3o da nova unidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A implanta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara Criminal amplia a estrutura do Judici\u00e1rio em Brumado justamente em uma \u00e1rea que concentra processos relacionados \u00e0 criminalidade, execu\u00e7\u00e3o de penas, Tribunal do J\u00fari e prote\u00e7\u00e3o de direitos. A instala\u00e7\u00e3o, portanto, marca uma nova etapa na organiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Criminal da comarca e dever\u00e1 alterar a distribui\u00e7\u00e3o das demandas entre os ju\u00edzos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) marcou para 30 de setembro de 2026, \u00e0s 16h, a instala\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara Criminal da Comarca de Brumado. 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Al\u00e9m de Brumado, a comarca abrange os munic\u00edpios de Aracatu e Malhada das Pedras. A 1\u00aa Vara Criminal tamb\u00e9m acumula atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao Tribunal do J\u00fari, Execu\u00e7\u00e3o Penal e Inf\u00e2ncia e Juventude, al\u00e9m de lidar com demandas que envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica e outras \u00e1reas sens\u00edveis da Justi\u00e7a. Para a OAB-BA, a instala\u00e7\u00e3o da segunda unidade poder\u00e1 permitir a divis\u00e3o dos processos e a atua\u00e7\u00e3o de mais um magistrado, criando condi\u00e7\u00f5es para dar maior agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A entidade tamb\u00e9m destacou a expectativa de melhora na an\u00e1lise de medidas protetivas e de demandas urgentes que enfrentavam os efeitos da sobrecarga da estrutura existente. 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A solenidade foi definida pelo Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 1.420, publicado em 15 de setembro, e representa uma mudan\u00e7a na estrutura da Justi\u00e7a Criminal do munic\u00edpio. A cria\u00e7\u00e3o da nova unidade foi autorizada pelo TJ-BA por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10, de 16 de abril de 2025. O texto determina que processos criminais que atualmente tramitam na 1\u00aa Vara sejam encaminhados para a nova unidade, al\u00e9m da redistribui\u00e7\u00e3o equitativa dos processos de compet\u00eancia comum entre os dois ju\u00edzos. A medida atende a uma demanda que vinha sendo discutida desde 2018 e ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do Conjunto Penal de Brumado, em 2022. Segundo a OAB-BA, a unidade prisional trouxe a previs\u00e3o de aproximadamente 500 novos processos para a \u00fanica Vara Criminal existente na comarca, aumentando a press\u00e3o sobre a estrutura judicial. Al\u00e9m de Brumado, a comarca abrange os munic\u00edpios de Aracatu e Malhada das Pedras. A 1\u00aa Vara Criminal tamb\u00e9m acumula atribui\u00e7\u00f5es relacionadas ao Tribunal do J\u00fari, Execu\u00e7\u00e3o Penal e Inf\u00e2ncia e Juventude, al\u00e9m de lidar com demandas que envolvem viol\u00eancia dom\u00e9stica e outras \u00e1reas sens\u00edveis da Justi\u00e7a. Para a OAB-BA, a instala\u00e7\u00e3o da segunda unidade poder\u00e1 permitir a divis\u00e3o dos processos e a atua\u00e7\u00e3o de mais um magistrado, criando condi\u00e7\u00f5es para dar maior agilidade \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. A entidade tamb\u00e9m destacou a expectativa de melhora na an\u00e1lise de medidas protetivas e de demandas urgentes que enfrentavam os efeitos da sobrecarga da estrutura existente. Conforme a resolu\u00e7\u00e3o do TJ-BA, a distribui\u00e7\u00e3o de novos processos para a 2\u00aa Vara Criminal ser\u00e1 iniciada somente ap\u00f3s ato normativo da Corregedoria competente, quando estiverem asseguradas as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento da unidade. At\u00e9 essa regulamenta\u00e7\u00e3o, a 1\u00aa Vara continuar\u00e1 respons\u00e1vel pelos processos que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Para presidir a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, o decreto designou o juiz de Direito Genivaldo Alves Guimar\u00e3es, titular da 1\u00aa Vara Criminal de Brumado. Ele tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela lavratura da ata e pelo registro formal da instala\u00e7\u00e3o da nova unidade. A implanta\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Vara Criminal amplia a estrutura do Judici\u00e1rio em Brumado justamente em uma \u00e1rea que concentra processos relacionados \u00e0 criminalidade, execu\u00e7\u00e3o de penas, Tribunal do J\u00fari e prote\u00e7\u00e3o de direitos. 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