{"id":31003,"date":"2026-09-19T11:07:42","date_gmt":"2026-09-19T14:07:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003"},"modified":"2026-09-19T11:07:47","modified_gmt":"2026-09-19T14:07:47","slug":"advogado-e-citado-em-investigacao-sobre-suposto-esquema-de-creditos-judiciais-milionarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003","title":{"rendered":"Advogado \u00e9 citado em investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto esquema de cr\u00e9ditos judiciais milion\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) investiga um poss\u00edvel esquema de comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais relacionados a uma desapropria\u00e7\u00e3o iniciada em 1987, em Salvador. O inqu\u00e9rito cita o advogado Francisco Jos\u00e9 Bastos, al\u00e9m de outros profissionais, empresas e pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o de direitos credit\u00f3rios que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o possu\u00edam validade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MPBA, os documentos analisados indicam, em tese, poss\u00edveis crimes de fraude processual, estelionato qualificado contra entidade p\u00fablica, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de documentos retirados de um processo que tramita na 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador.<\/p>\n\n\n\n

A origem do caso est\u00e1 em uma desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Cabula, onde atualmente fica a Avenida Edgar Santos. Em 1978, o governo da Bahia declarou o im\u00f3vel de utilidade p\u00fablica, mas ocupou o terreno antes da formaliza\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, dando origem \u00e0 disputa judicial.<\/p>\n\n\n\n

Em 1998, foi expedido um precat\u00f3rio de R$ 37,89 milh\u00f5es, calculado sobre uma \u00e1rea de 12.208 metros quadrados. Anos depois, por\u00e9m, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a reduziu a \u00e1rea indeniz\u00e1vel para 5.593 metros quadrados e determinou novo c\u00e1lculo. Em 2009, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia cancelou o precat\u00f3rio, que deixou de representar um cr\u00e9dito ativo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do cancelamento, o MPBA aponta que escrituras de cess\u00e3o de direitos continuaram sendo produzidas e utilizadas em negocia\u00e7\u00f5es. Alguns documentos mencionavam valores de R$ 735 milh\u00f5es e at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es, enquanto pedidos apresentados na Justi\u00e7a reivindicavam parcelas de at\u00e9 R$ 1,53 bilh\u00e3o. Os requerimentos foram rejeitados pela 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Entre os citados na investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 o empres\u00e1rio Valmir Gomes da Silva, que ingressou no processo como sucessor de uma das partes originais. O MPBA aponta que ele teria assumido papel central nas negocia\u00e7\u00f5es posteriores. Tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados os advogados Claudionor dos Santos Paix\u00e3o, falecido em 2012, Ana Caroline Telles e Francisco Jos\u00e9 Bastos.<\/p>\n\n\n\n

Paralelamente, uma nova avalia\u00e7\u00e3o judicial estabeleceu em R$ 27,49 milh\u00f5es o valor contempor\u00e2neo da indeniza\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea desapropriada. A quantia foi homologada pela 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica em dezembro de 2025, mas ainda n\u00e3o resultou em novo precat\u00f3rio. Eventual pagamento depender\u00e1 do tr\u00e2nsito em julgado e dever\u00e1 beneficiar os titulares leg\u00edtimos.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o MPBA requisitou a abertura de inqu\u00e9rito policial para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o sobre as escrituras, os pedidos de habilita\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e tentativas de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Francisco Jos\u00e9 Bastos afirmou que n\u00e3o tinha conhecimento do caso citado e declarou que n\u00e3o faz parte de nenhuma fraude. A Pol\u00edcia Civil informou que n\u00e3o divulga dados de investigados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) investiga um poss\u00edvel esquema de comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos judiciais relacionados a uma desapropria\u00e7\u00e3o iniciada em 1987, em Salvador. O inqu\u00e9rito cita o advogado Francisco Jos\u00e9 Bastos, al\u00e9m de outros profissionais, empresas e pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o de direitos credit\u00f3rios que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o possu\u00edam validade jur\u00eddica. Segundo o MPBA, os documentos analisados indicam, em tese, poss\u00edveis crimes de fraude processual, estelionato qualificado contra entidade p\u00fablica, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de documentos retirados de um processo que tramita na 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. A origem do caso est\u00e1 em uma desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Cabula, onde atualmente fica a Avenida Edgar Santos. Em 1978, o governo da Bahia declarou o im\u00f3vel de utilidade p\u00fablica, mas ocupou o terreno antes da formaliza\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, dando origem \u00e0 disputa judicial. Em 1998, foi expedido um precat\u00f3rio de R$ 37,89 milh\u00f5es, calculado sobre uma \u00e1rea de 12.208 metros quadrados. Anos depois, por\u00e9m, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a reduziu a \u00e1rea indeniz\u00e1vel para 5.593 metros quadrados e determinou novo c\u00e1lculo. Em 2009, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia cancelou o precat\u00f3rio, que deixou de representar um cr\u00e9dito ativo. Apesar do cancelamento, o MPBA aponta que escrituras de cess\u00e3o de direitos continuaram sendo produzidas e utilizadas em negocia\u00e7\u00f5es. 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Os requerimentos foram rejeitados pela 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. Entre os citados na investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 o empres\u00e1rio Valmir Gomes da Silva, que ingressou no processo como sucessor de uma das partes originais. O MPBA aponta que ele teria assumido papel central nas negocia\u00e7\u00f5es posteriores. Tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados os advogados Claudionor dos Santos Paix\u00e3o, falecido em 2012, Ana Caroline Telles e Francisco Jos\u00e9 Bastos. Paralelamente, uma nova avalia\u00e7\u00e3o judicial estabeleceu em R$ 27,49 milh\u00f5es o valor contempor\u00e2neo da indeniza\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea desapropriada. A quantia foi homologada pela 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica em dezembro de 2025, mas ainda n\u00e3o resultou em novo precat\u00f3rio. Eventual pagamento depender\u00e1 do tr\u00e2nsito em julgado e dever\u00e1 beneficiar os titulares leg\u00edtimos. 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O inqu\u00e9rito cita o advogado Francisco Jos\u00e9 Bastos, al\u00e9m de outros profissionais, empresas e pessoas envolvidas na negocia\u00e7\u00e3o de direitos credit\u00f3rios que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 n\u00e3o possu\u00edam validade jur\u00eddica. Segundo o MPBA, os documentos analisados indicam, em tese, poss\u00edveis crimes de fraude processual, estelionato qualificado contra entidade p\u00fablica, falsidade ideol\u00f3gica, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. A apura\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de documentos retirados de um processo que tramita na 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador. A origem do caso est\u00e1 em uma desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea no Cabula, onde atualmente fica a Avenida Edgar Santos. Em 1978, o governo da Bahia declarou o im\u00f3vel de utilidade p\u00fablica, mas ocupou o terreno antes da formaliza\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o e do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o, dando origem \u00e0 disputa judicial. Em 1998, foi expedido um precat\u00f3rio de R$ 37,89 milh\u00f5es, calculado sobre uma \u00e1rea de 12.208 metros quadrados. Anos depois, por\u00e9m, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a reduziu a \u00e1rea indeniz\u00e1vel para 5.593 metros quadrados e determinou novo c\u00e1lculo. Em 2009, o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia cancelou o precat\u00f3rio, que deixou de representar um cr\u00e9dito ativo. Apesar do cancelamento, o MPBA aponta que escrituras de cess\u00e3o de direitos continuaram sendo produzidas e utilizadas em negocia\u00e7\u00f5es. Alguns documentos mencionavam valores de R$ 735 milh\u00f5es e at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es, enquanto pedidos apresentados na Justi\u00e7a reivindicavam parcelas de at\u00e9 R$ 1,53 bilh\u00e3o. Os requerimentos foram rejeitados pela 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica. Entre os citados na investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 o empres\u00e1rio Valmir Gomes da Silva, que ingressou no processo como sucessor de uma das partes originais. O MPBA aponta que ele teria assumido papel central nas negocia\u00e7\u00f5es posteriores. Tamb\u00e9m s\u00e3o mencionados os advogados Claudionor dos Santos Paix\u00e3o, falecido em 2012, Ana Caroline Telles e Francisco Jos\u00e9 Bastos. Paralelamente, uma nova avalia\u00e7\u00e3o judicial estabeleceu em R$ 27,49 milh\u00f5es o valor contempor\u00e2neo da indeniza\u00e7\u00e3o pela \u00e1rea desapropriada. A quantia foi homologada pela 7\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica em dezembro de 2025, mas ainda n\u00e3o resultou em novo precat\u00f3rio. Eventual pagamento depender\u00e1 do tr\u00e2nsito em julgado e dever\u00e1 beneficiar os titulares leg\u00edtimos. Por fim, o MPBA requisitou a abertura de inqu\u00e9rito policial para aprofundar a apura\u00e7\u00e3o sobre as escrituras, os pedidos de habilita\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e tentativas de compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Francisco Jos\u00e9 Bastos afirmou que n\u00e3o tinha conhecimento do caso citado e declarou que n\u00e3o faz parte de nenhuma fraude. A Pol\u00edcia Civil informou que n\u00e3o divulga dados de investigados.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-09-19T14:07:42+00:00","article_modified_time":"2026-09-19T14:07:47+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-e-citado-em-investigacao-sobre-suposto-esquema-de-creditos-judiciais-milionarios.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Advogado \u00e9 citado em investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto esquema de cr\u00e9ditos judiciais milion\u00e1rios","datePublished":"2026-09-19T14:07:42+00:00","dateModified":"2026-09-19T14:07:47+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003"},"wordCount":497,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/Advogado-e-citado-em-investigacao-sobre-suposto-esquema-de-creditos-judiciais-milionarios.jpg","articleSection":["Bahia","Justi\u00e7a"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31003","name":"Advogado \u00e9 citado em investiga\u00e7\u00e3o sobre suposto esquema de cr\u00e9ditos judiciais milion\u00e1rios - 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