{"id":31260,"date":"2026-09-24T09:30:32","date_gmt":"2026-09-24T12:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260"},"modified":"2026-09-24T09:30:38","modified_gmt":"2026-09-24T12:30:38","slug":"justica-proibe-fogos-restringe-paredoes-e-manda-apreender-motos-irregulares-em-livramento-rio-de-contas-dom-basilio-e-jussiape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe fogos, restringe pared\u00f5es e manda apreender motos irregulares em Livramento, Rio de Contas, Dom Bas\u00edlio e Jussiape"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/livramento-cidade.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31319\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/livramento-cidade.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/livramento-cidade-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/livramento-cidade-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a Eleitoral proibiu fogos de artif\u00edcio e restringiu o uso de equipamentos sonoros durante a campanha em Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Bas\u00edlio e Jussiape. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a apreens\u00e3o de motocicletas irregulares usadas em movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Publicada nesta ter\u00e7a-feira (22), a Portaria ZE-101 n\u00ba 06 foi assinada pelo juiz eleitoral Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo Filho, da 101\u00aa Zona Eleitoral da Bahia. O documento estabelece regras para preservar o sossego p\u00fablico e garantir a regularidade do processo eleitoral durante o per\u00edodo de campanha.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a portaria, ficam proibidos fogos de artif\u00edcio, foguetes, bombas, roj\u00f5es e outros artefatos pirot\u00e9cnicos capazes de perturbar o sossego p\u00fablico em eventos de campanha, carreatas, com\u00edcios e outras manifesta\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O uso de equipamentos sonoros e os chamados \u201cpared\u00f5es de som\u201d tamb\u00e9m poder\u00e1 resultar em apreens\u00e3o quando causar inc\u00f4modo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, perturbar o sossego p\u00fablico ou ultrapassar os limites estabelecidos. A propaganda sonora fica permitida em carreatas, caminhadas, passeatas, reuni\u00f5es e com\u00edcios, com limite de 80 decib\u00e9is medidos a sete metros do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, motocicletas com escapamento adulterado, descarga livre ou silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante poder\u00e3o ser apreendidas quando utilizadas em movimenta\u00e7\u00f5es com finalidade eleitoral, tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os ve\u00edculos e equipamentos apreendidos poder\u00e3o ficar sob responsabilidade do Cart\u00f3rio Eleitoral, do F\u00f3rum da Comarca de Livramento de Nossa Senhora ou da Pol\u00edcia Militar. A restitui\u00e7\u00e3o das motocicletas depender\u00e1 da regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os competentes, salvo situa\u00e7\u00f5es submetidas previamente ao Ju\u00edzo Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agentes de tr\u00e2nsito, guardas municipais, policiais civis, fiscais eleitorais e policiais militares dever\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os infratores poder\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil para eventual an\u00e1lise sobre a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos de natureza criminal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O descumprimento das regras poder\u00e1 resultar nas san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, incluindo multas, apreens\u00e3o de equipamentos e responsabiliza\u00e7\u00e3o de candidatos ou partidos envolvidos. A portaria entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 encaminhada aos partidos, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, prefeituras e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Eleitoral proibiu fogos de artif\u00edcio e restringiu o uso de equipamentos sonoros durante a campanha em Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Bas\u00edlio e Jussiape. A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a apreens\u00e3o de motocicletas irregulares usadas em movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais. Publicada nesta ter\u00e7a-feira (22), a Portaria ZE-101 n\u00ba 06 foi assinada pelo juiz eleitoral Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo Filho, da 101\u00aa Zona Eleitoral da Bahia. O documento estabelece regras para preservar o sossego p\u00fablico e garantir a regularidade do processo eleitoral durante o per\u00edodo de campanha. Segundo a portaria, ficam proibidos fogos de artif\u00edcio, foguetes, bombas, roj\u00f5es e outros artefatos pirot\u00e9cnicos capazes de perturbar o sossego p\u00fablico em eventos de campanha, carreatas, com\u00edcios e outras manifesta\u00e7\u00f5es eleitorais. O uso de equipamentos sonoros e os chamados \u201cpared\u00f5es de som\u201d tamb\u00e9m poder\u00e1 resultar em apreens\u00e3o quando causar inc\u00f4modo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, perturbar o sossego p\u00fablico ou ultrapassar os limites estabelecidos. A propaganda sonora fica permitida em carreatas, caminhadas, passeatas, reuni\u00f5es e com\u00edcios, com limite de 80 decib\u00e9is medidos a sete metros do ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, motocicletas com escapamento adulterado, descarga livre ou silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante poder\u00e3o ser apreendidas quando utilizadas em movimenta\u00e7\u00f5es com finalidade eleitoral, tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais. 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A propaganda sonora fica permitida em carreatas, caminhadas, passeatas, reuni\u00f5es e com\u00edcios, com limite de 80 decib\u00e9is medidos a sete metros do ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, motocicletas com escapamento adulterado, descarga livre ou silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante poder\u00e3o ser apreendidas quando utilizadas em movimenta\u00e7\u00f5es com finalidade eleitoral, tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais. Os ve\u00edculos e equipamentos apreendidos poder\u00e3o ficar sob responsabilidade do Cart\u00f3rio Eleitoral, do F\u00f3rum da Comarca de Livramento de Nossa Senhora ou da Pol\u00edcia Militar. A restitui\u00e7\u00e3o das motocicletas depender\u00e1 da regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os competentes, salvo situa\u00e7\u00f5es submetidas previamente ao Ju\u00edzo Eleitoral. Agentes de tr\u00e2nsito, guardas municipais, policiais civis, fiscais eleitorais e policiais militares dever\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o. 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A medida tamb\u00e9m prev\u00ea a apreens\u00e3o de motocicletas irregulares usadas em movimenta\u00e7\u00f5es eleitorais. Publicada nesta ter\u00e7a-feira (22), a Portaria ZE-101 n\u00ba 06 foi assinada pelo juiz eleitoral Antonio Carlos do Esp\u00edrito Santo Filho, da 101\u00aa Zona Eleitoral da Bahia. O documento estabelece regras para preservar o sossego p\u00fablico e garantir a regularidade do processo eleitoral durante o per\u00edodo de campanha. Segundo a portaria, ficam proibidos fogos de artif\u00edcio, foguetes, bombas, roj\u00f5es e outros artefatos pirot\u00e9cnicos capazes de perturbar o sossego p\u00fablico em eventos de campanha, carreatas, com\u00edcios e outras manifesta\u00e7\u00f5es eleitorais. O uso de equipamentos sonoros e os chamados \u201cpared\u00f5es de som\u201d tamb\u00e9m poder\u00e1 resultar em apreens\u00e3o quando causar inc\u00f4modo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, perturbar o sossego p\u00fablico ou ultrapassar os limites estabelecidos. A propaganda sonora fica permitida em carreatas, caminhadas, passeatas, reuni\u00f5es e com\u00edcios, com limite de 80 decib\u00e9is medidos a sete metros do ve\u00edculo. Al\u00e9m disso, motocicletas com escapamento adulterado, descarga livre ou silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante poder\u00e3o ser apreendidas quando utilizadas em movimenta\u00e7\u00f5es com finalidade eleitoral, tanto em \u00e1reas urbanas quanto rurais. Os ve\u00edculos e equipamentos apreendidos poder\u00e3o ficar sob responsabilidade do Cart\u00f3rio Eleitoral, do F\u00f3rum da Comarca de Livramento de Nossa Senhora ou da Pol\u00edcia Militar. A restitui\u00e7\u00e3o das motocicletas depender\u00e1 da regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os competentes, salvo situa\u00e7\u00f5es submetidas previamente ao Ju\u00edzo Eleitoral. Agentes de tr\u00e2nsito, guardas municipais, policiais civis, fiscais eleitorais e policiais militares dever\u00e3o atuar na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Os infratores poder\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil para eventual an\u00e1lise sobre a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos de natureza criminal. O descumprimento das regras poder\u00e1 resultar nas san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, incluindo multas, apreens\u00e3o de equipamentos e responsabiliza\u00e7\u00e3o de candidatos ou partidos envolvidos. A portaria entrou em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 encaminhada aos partidos, \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, prefeituras e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-09-24T12:30:32+00:00","article_modified_time":"2026-09-24T12:30:38+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/livramento-cidade.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Justi\u00e7a pro\u00edbe fogos, restringe pared\u00f5es e manda apreender motos irregulares em Livramento, Rio de Contas, Dom Bas\u00edlio e Jussiape","datePublished":"2026-09-24T12:30:32+00:00","dateModified":"2026-09-24T12:30:38+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260"},"wordCount":406,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/livramento-cidade.jpg","articleSection":["Cidades","Dom Bas\u00edlio","Elei\u00e7\u00f5es 2026","Jussiape","Livramento","Pol\u00edtica","Rio de Contas"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31260","name":"Justi\u00e7a pro\u00edbe fogos, restringe pared\u00f5es e manda apreender motos irregulares em Livramento, Rio de Contas, Dom Bas\u00edlio e Jussiape - 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