{"id":31281,"date":"2026-09-24T09:39:25","date_gmt":"2026-09-24T12:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31281"},"modified":"2026-09-24T09:39:30","modified_gmt":"2026-09-24T12:39:30","slug":"tre-ba-arquiva-provisoriamente-denuncia-contra-leandro-de-jesus-por-uso-de-imagem-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31281","title":{"rendered":"TRE-BA arquiva provisoriamente den\u00fancia contra Leandro de Jesus por uso de imagem de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TRE-BA-arquiva-provisoriamente-denuncia-contra-Leandro-de-Jesus-por-uso-de-imagem-de-Bolsonaro.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31339\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TRE-BA-arquiva-provisoriamente-denuncia-contra-Leandro-de-Jesus-por-uso-de-imagem-de-Bolsonaro.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TRE-BA-arquiva-provisoriamente-denuncia-contra-Leandro-de-Jesus-por-uso-de-imagem-de-Bolsonaro-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/TRE-BA-arquiva-provisoriamente-denuncia-contra-Leandro-de-Jesus-por-uso-de-imagem-de-Bolsonaro-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, por ora, o arquivamento de uma not\u00edcia de irregularidade apresentada contra o deputado estadual e candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL). A den\u00fancia questionava o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma publica\u00e7\u00e3o eleitoral nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (22) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, designado para exercer o poder de pol\u00edcia sobre propagandas eleitorais na internet. O caso tramita sob o n\u00famero 0603823-75.2026.6.05.0000.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A den\u00fancia foi apresentada pelo Sistema Pardal e apontava suposto descumprimento de uma decis\u00e3o liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao uso da imagem de Bolsonaro em material eleitoral. Como elementos de prova, foram anexados uma fotografia, um v\u00eddeo e o endere\u00e7o de uma publica\u00e7\u00e3o no Instagram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral tem natureza administrativa e deve ser utilizado para prevenir, interromper ou retirar pr\u00e1ticas manifestamente contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a decis\u00e3o, esse instrumento n\u00e3o deve resultar em censura pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A controv\u00e9rsia est\u00e1 relacionada a uma liminar concedida no TSE em 16 de setembro, que tratou da utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de Bolsonaro em materiais eleitorais. O entendimento ainda estava pendente de defini\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da Corte quando o TRE-BA analisou a den\u00fancia contra Leandro de Jesus.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o julgamento virtual iniciado em 18 de setembro, houve diverg\u00eancia entre os ministros do TSE sobre a manuten\u00e7\u00e3o da liminar. O julgamento foi interrompido ap\u00f3s pedido de vista do ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, mantendo a quest\u00e3o sem decis\u00e3o definitiva naquele momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante da indefini\u00e7\u00e3o no TSE, o juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati considerou prematuro determinar a retirada da publica\u00e7\u00e3o de Leandro de Jesus apenas pela presen\u00e7a da imagem de Bolsonaro. Para o magistrado, n\u00e3o havia, naquele momento, irregularidade manifesta que justificasse a medida pelo poder de pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O arquivamento, portanto, ocorre de forma provis\u00f3ria e est\u00e1 relacionado ao atual est\u00e1gio da discuss\u00e3o no TSE. A situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser reavaliada conforme houver uma decis\u00e3o definitiva da Corte sobre as regras aplic\u00e1veis ao uso da imagem de Bolsonaro em propaganda eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, por ora, o arquivamento de uma not\u00edcia de irregularidade apresentada contra o deputado estadual e candidato a deputado federal Leandro de Jesus (PL). A den\u00fancia questionava o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma publica\u00e7\u00e3o eleitoral nas redes sociais. A decis\u00e3o foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (22) pelo juiz Antonio Marcelo Oliveira Libonati, designado para exercer o poder de pol\u00edcia sobre propagandas eleitorais na internet. O caso tramita sob o n\u00famero 0603823-75.2026.6.05.0000. A den\u00fancia foi apresentada pelo Sistema Pardal e apontava suposto descumprimento de uma decis\u00e3o liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada ao uso da imagem de Bolsonaro em material eleitoral. Como elementos de prova, foram anexados uma fotografia, um v\u00eddeo e o endere\u00e7o de uma publica\u00e7\u00e3o no Instagram. Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o poder de pol\u00edcia da Justi\u00e7a Eleitoral tem natureza administrativa e deve ser utilizado para prevenir, interromper ou retirar pr\u00e1ticas manifestamente contr\u00e1rias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Segundo a decis\u00e3o, esse instrumento n\u00e3o deve resultar em censura pr\u00e9via. 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