{"id":31907,"date":"2026-10-02T17:49:21","date_gmt":"2026-10-02T20:49:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31907"},"modified":"2026-10-02T17:49:27","modified_gmt":"2026-10-02T20:49:27","slug":"mp-recomenda-mudancas-no-licenciamento-e-reforco-na-seguranca-de-barragens-em-maiquinique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=31907","title":{"rendered":"MP recomenda mudan\u00e7as no licenciamento e refor\u00e7o na seguran\u00e7a de barragens em Maiquinique"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-mudancas-no-licenciamento-e-reforco-na-seguranca-de-barragens-em-Maiquinique.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-31935\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-mudancas-no-licenciamento-e-reforco-na-seguranca-de-barragens-em-Maiquinique.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-mudancas-no-licenciamento-e-reforco-na-seguranca-de-barragens-em-Maiquinique-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-mudancas-no-licenciamento-e-reforco-na-seguranca-de-barragens-em-Maiquinique-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Munic\u00edpio de Maiquinique e \u00e0s empresas Samaca Ferros Ltda. e Samaca Beneficiamentos e Processamentos Ltda. a ado\u00e7\u00e3o de medidas para adequar o licenciamento ambiental e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de estruturas utilizadas na conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada em 30 de setembro de 2026 pelo promotor de Justi\u00e7a Pedro Nogueira Coelho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o documento, a medida foi expedida no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito civil instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a de Macarani. O procedimento apontou poss\u00edveis fragilidades em atos de licenciamento emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maiquinique, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es relacionadas a estruturas utilizadas, conforme os apontamentos t\u00e9cnicos, na conten\u00e7\u00e3o e decanta\u00e7\u00e3o de rejeitos provenientes da minera\u00e7\u00e3o de grafita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um parecer t\u00e9cnico elaborado pela Central de Apoio T\u00e9cnico do MP-BA tamb\u00e9m considerou apontamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema). A an\u00e1lise indicou a aus\u00eancia de determinadas condicionantes operacionais consideradas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e para a seguran\u00e7a de barramentos, diques e cursos h\u00eddricos existentes na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as medidas direcionadas ao munic\u00edpio est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento e renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as concedidas \u00e0s empresas. A Promotoria recomendou ainda que sejam exigidas autoriza\u00e7\u00f5es de outorga para uso e interven\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos emitidas pelo Inema, incluindo estruturas de barramento, diques e pontos de capta\u00e7\u00e3o ou lan\u00e7amento de efluentes no Riacho Em\u00eddia e em um afluente do Rio Ribeir\u00e3o do Salto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o MP-BA orientou a inclus\u00e3o de condicionantes relacionadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2022 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos para monitorar barramentos e diques de rejeitos, entre eles piez\u00f4metros, indicadores de n\u00edvel de \u00e1gua e medidores de vaz\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0s empresas, a Promotoria recomendou a adequa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e dos projetos t\u00e9cnicos \u00e0s normas de seguran\u00e7a, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de efluentes ou rejeitos em corpos h\u00eddricos sem as licen\u00e7as e outorgas exigidas. Tamb\u00e9m foi indicada a necessidade de manter os instrumentos de monitoramento em funcionamento e devidamente calibrados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, as empresas dever\u00e3o apresentar um Plano de Descomissionamento das estruturas destinadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de rejeitos, acompanhado do cronograma das interven\u00e7\u00f5es para reduzir poss\u00edveis impactos. Os destinat\u00e1rios t\u00eam 15 dias para informar se ir\u00e3o acatar a recomenda\u00e7\u00e3o e quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas, enquanto o prazo estabelecido para execu\u00e7\u00e3o das medidas \u00e9 de 60 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Munic\u00edpio de Maiquinique e \u00e0s empresas Samaca Ferros Ltda. e Samaca Beneficiamentos e Processamentos Ltda. a ado\u00e7\u00e3o de medidas para adequar o licenciamento ambiental e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a de estruturas utilizadas na conten\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o. A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada em 30 de setembro de 2026 pelo promotor de Justi\u00e7a Pedro Nogueira Coelho. Segundo o documento, a medida foi expedida no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito civil instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a de Macarani. O procedimento apontou poss\u00edveis fragilidades em atos de licenciamento emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maiquinique, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es relacionadas a estruturas utilizadas, conforme os apontamentos t\u00e9cnicos, na conten\u00e7\u00e3o e decanta\u00e7\u00e3o de rejeitos provenientes da minera\u00e7\u00e3o de grafita. Um parecer t\u00e9cnico elaborado pela Central de Apoio T\u00e9cnico do MP-BA tamb\u00e9m considerou apontamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema). A an\u00e1lise indicou a aus\u00eancia de determinadas condicionantes operacionais consideradas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e para a seguran\u00e7a de barramentos, diques e cursos h\u00eddricos existentes na regi\u00e3o. Entre as medidas direcionadas ao munic\u00edpio est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento e renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as concedidas \u00e0s empresas. 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A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada em 30 de setembro de 2026 pelo promotor de Justi\u00e7a Pedro Nogueira Coelho. Segundo o documento, a medida foi expedida no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito civil instaurado pela Promotoria de Justi\u00e7a de Macarani. O procedimento apontou poss\u00edveis fragilidades em atos de licenciamento emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Maiquinique, incluindo autoriza\u00e7\u00f5es relacionadas a estruturas utilizadas, conforme os apontamentos t\u00e9cnicos, na conten\u00e7\u00e3o e decanta\u00e7\u00e3o de rejeitos provenientes da minera\u00e7\u00e3o de grafita. Um parecer t\u00e9cnico elaborado pela Central de Apoio T\u00e9cnico do MP-BA tamb\u00e9m considerou apontamentos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema). A an\u00e1lise indicou a aus\u00eancia de determinadas condicionantes operacionais consideradas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o ambiental e para a seguran\u00e7a de barramentos, diques e cursos h\u00eddricos existentes na regi\u00e3o. Entre as medidas direcionadas ao munic\u00edpio est\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento e renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as concedidas \u00e0s empresas. A Promotoria recomendou ainda que sejam exigidas autoriza\u00e7\u00f5es de outorga para uso e interven\u00e7\u00e3o em recursos h\u00eddricos emitidas pelo Inema, incluindo estruturas de barramento, diques e pontos de capta\u00e7\u00e3o ou lan\u00e7amento de efluentes no Riacho Em\u00eddia e em um afluente do Rio Ribeir\u00e3o do Salto. Al\u00e9m disso, o MP-BA orientou a inclus\u00e3o de condicionantes relacionadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens e \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 95\/2022 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos para monitorar barramentos e diques de rejeitos, entre eles piez\u00f4metros, indicadores de n\u00edvel de \u00e1gua e medidores de vaz\u00e3o. \u00c0s empresas, a Promotoria recomendou a adequa\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es e dos projetos t\u00e9cnicos \u00e0s normas de seguran\u00e7a, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento de efluentes ou rejeitos em corpos h\u00eddricos sem as licen\u00e7as e outorgas exigidas. Tamb\u00e9m foi indicada a necessidade de manter os instrumentos de monitoramento em funcionamento e devidamente calibrados. Por fim, as empresas dever\u00e3o apresentar um Plano de Descomissionamento das estruturas destinadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de rejeitos, acompanhado do cronograma das interven\u00e7\u00f5es para reduzir poss\u00edveis impactos. 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