{"id":32267,"date":"2026-10-06T17:26:49","date_gmt":"2026-10-06T20:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267"},"modified":"2026-10-06T17:26:55","modified_gmt":"2026-10-06T20:26:55","slug":"tcm-mantem-contrato-para-abastecimento-de-aeronaves-no-aeroporto-de-guanambi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267","title":{"rendered":"TCM mant\u00e9m contrato para abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guanambi"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-32294\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) decidiu manter, por enquanto, a execu\u00e7\u00e3o do contrato firmado pela Prefeitura de Guanambi para explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada ao abastecimento de aeronaves no Aeroporto Municipal Isaac Moura. A decis\u00e3o foi tomada pelo conselheiro Paulo Rangel na segunda-feira (5).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo teve origem em uma den\u00fancia apresentada pela Hangar 1 Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Servi\u00e7os Ltda. e por C\u00e9sar Fernandes Neto contra o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo e a pregoeira Jaryne Soares Costa Ara\u00fajo. Os denunciantes questionam o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 040-22PE-PMG e o contrato dele decorrente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Firmado em setembro de 2022 com a empresa Oeste Comercial de Combust\u00edveis para Avia\u00e7\u00e3o Ltda. \u2013 EPP, o acordo prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 400 metros quadrados localizada na \u00e1rea restrita de seguran\u00e7a do aeroporto. O espa\u00e7o \u00e9 destinado ao funcionamento de um posto para abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes de aeronaves, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o mensal de R$ 1,3 mil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os questionamentos apresentados ao TCM est\u00e3o a suposta aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para a concess\u00e3o da \u00e1rea e a utiliza\u00e7\u00e3o de modalidade licitat\u00f3ria diferente da concorr\u00eancia. Tamb\u00e9m foi contestado o crit\u00e9rio utilizado para definir o valor m\u00ednimo da outorga estabelecida no contrato.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os denunciantes pediram a suspens\u00e3o imediata do contrato ou de parte de seus efeitos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de eventual prorroga\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou aditamento. Ao analisar o pedido liminar, por\u00e9m, o relator entendeu que n\u00e3o havia urg\u00eancia suficiente para interromper a execu\u00e7\u00e3o do acordo neste momento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o conselheiro, o contrato est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de quatro anos, enquanto as supostas irregularidades apontadas est\u00e3o relacionadas \u00e0 origem da contrata\u00e7\u00e3o, realizada em 2022. Eventuais quest\u00f5es sobre a validade do acordo poder\u00e3o ser examinadas pelo Tribunal ap\u00f3s a conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro fator considerado pelo TCM foi que a suspens\u00e3o das atividades da Hangar 1 no aeroporto decorre de uma determina\u00e7\u00e3o judicial do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Para o relator, uma medida cautelar neste momento poderia criar conflito entre determina\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato atualmente em vigor tem t\u00e9rmino previsto para 13 de setembro de 2027. O Tribunal informou ainda que n\u00e3o consta no processo, at\u00e9 o momento, pedido formal da empresa contratada para prorroga\u00e7\u00e3o do acordo. O pedido de liminar foi indeferido, mas a den\u00fancia continuar\u00e1 sendo analisada pelo TCM.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No julgamento do m\u00e9rito, o Tribunal dever\u00e1 examinar os questionamentos sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, a modalidade de licita\u00e7\u00e3o utilizada, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da outorga e a participa\u00e7\u00e3o de apenas um licitante no procedimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) decidiu manter, por enquanto, a execu\u00e7\u00e3o do contrato firmado pela Prefeitura de Guanambi para explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea destinada ao abastecimento de aeronaves no Aeroporto Municipal Isaac Moura. A decis\u00e3o foi tomada pelo conselheiro Paulo Rangel na segunda-feira (5). O processo teve origem em uma den\u00fancia apresentada pela Hangar 1 Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Servi\u00e7os Ltda. e por C\u00e9sar Fernandes Neto contra o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo e a pregoeira Jaryne Soares Costa Ara\u00fajo. Os denunciantes questionam o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 040-22PE-PMG e o contrato dele decorrente. Firmado em setembro de 2022 com a empresa Oeste Comercial de Combust\u00edveis para Avia\u00e7\u00e3o Ltda. \u2013 EPP, o acordo prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 400 metros quadrados localizada na \u00e1rea restrita de seguran\u00e7a do aeroporto. O espa\u00e7o \u00e9 destinado ao funcionamento de um posto para abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes de aeronaves, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o mensal de R$ 1,3 mil. Entre os questionamentos apresentados ao TCM est\u00e3o a suposta aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para a concess\u00e3o da \u00e1rea e a utiliza\u00e7\u00e3o de modalidade licitat\u00f3ria diferente da concorr\u00eancia. Tamb\u00e9m foi contestado o crit\u00e9rio utilizado para definir o valor m\u00ednimo da outorga estabelecida no contrato. Os denunciantes pediram a suspens\u00e3o imediata do contrato ou de parte de seus efeitos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de eventual prorroga\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou aditamento. Ao analisar o pedido liminar, por\u00e9m, o relator entendeu que n\u00e3o havia urg\u00eancia suficiente para interromper a execu\u00e7\u00e3o do acordo neste momento. Segundo o conselheiro, o contrato est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de quatro anos, enquanto as supostas irregularidades apontadas est\u00e3o relacionadas \u00e0 origem da contrata\u00e7\u00e3o, realizada em 2022. 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Eventuais quest\u00f5es sobre a validade do acordo poder\u00e3o ser examinadas pelo Tribunal ap\u00f3s a conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do processo. Outro fator considerado pelo TCM foi que a suspens\u00e3o das atividades da Hangar 1 no aeroporto decorre de uma determina\u00e7\u00e3o judicial do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Para o relator, uma medida cautelar neste momento poderia criar conflito entre determina\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas. O contrato atualmente em vigor tem t\u00e9rmino previsto para 13 de setembro de 2027. O Tribunal informou ainda que n\u00e3o consta no processo, at\u00e9 o momento, pedido formal da empresa contratada para prorroga\u00e7\u00e3o do acordo. O pedido de liminar foi indeferido, mas a den\u00fancia continuar\u00e1 sendo analisada pelo TCM. No julgamento do m\u00e9rito, o Tribunal dever\u00e1 examinar os questionamentos sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, a modalidade de licita\u00e7\u00e3o utilizada, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da outorga e a participa\u00e7\u00e3o de apenas um licitante no procedimento.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-10-06T20:26:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-10-06T20:26:55+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267\"},\"author\":{\"name\":\"Reda\u00e7\u00e3o\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38\"},\"headline\":\"TCM mant\u00e9m contrato para abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guanambi\",\"datePublished\":\"2026-10-06T20:26:49+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-06T20:26:55+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267\"},\"wordCount\":484,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece.jpg\",\"articleSection\":[\"Cidades\",\"Guanambi\",\"Justi\u00e7a\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267\",\"name\":\"TCM mant\u00e9m contrato para abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guanambi - 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A decis\u00e3o foi tomada pelo conselheiro Paulo Rangel na segunda-feira (5). O processo teve origem em uma den\u00fancia apresentada pela Hangar 1 Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e Servi\u00e7os Ltda. e por C\u00e9sar Fernandes Neto contra o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo e a pregoeira Jaryne Soares Costa Ara\u00fajo. Os denunciantes questionam o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 040-22PE-PMG e o contrato dele decorrente. Firmado em setembro de 2022 com a empresa Oeste Comercial de Combust\u00edveis para Avia\u00e7\u00e3o Ltda. \u2013 EPP, o acordo prev\u00ea a explora\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de 400 metros quadrados localizada na \u00e1rea restrita de seguran\u00e7a do aeroporto. O espa\u00e7o \u00e9 destinado ao funcionamento de um posto para abastecimento de combust\u00edveis e lubrificantes de aeronaves, mediante contrapresta\u00e7\u00e3o mensal de R$ 1,3 mil. Entre os questionamentos apresentados ao TCM est\u00e3o a suposta aus\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa espec\u00edfica para a concess\u00e3o da \u00e1rea e a utiliza\u00e7\u00e3o de modalidade licitat\u00f3ria diferente da concorr\u00eancia. Tamb\u00e9m foi contestado o crit\u00e9rio utilizado para definir o valor m\u00ednimo da outorga estabelecida no contrato. Os denunciantes pediram a suspens\u00e3o imediata do contrato ou de parte de seus efeitos, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de eventual prorroga\u00e7\u00e3o, renova\u00e7\u00e3o ou aditamento. Ao analisar o pedido liminar, por\u00e9m, o relator entendeu que n\u00e3o havia urg\u00eancia suficiente para interromper a execu\u00e7\u00e3o do acordo neste momento. Segundo o conselheiro, o contrato est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de quatro anos, enquanto as supostas irregularidades apontadas est\u00e3o relacionadas \u00e0 origem da contrata\u00e7\u00e3o, realizada em 2022. Eventuais quest\u00f5es sobre a validade do acordo poder\u00e3o ser examinadas pelo Tribunal ap\u00f3s a conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do processo. Outro fator considerado pelo TCM foi que a suspens\u00e3o das atividades da Hangar 1 no aeroporto decorre de uma determina\u00e7\u00e3o judicial do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). Para o relator, uma medida cautelar neste momento poderia criar conflito entre determina\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas. O contrato atualmente em vigor tem t\u00e9rmino previsto para 13 de setembro de 2027. O Tribunal informou ainda que n\u00e3o consta no processo, at\u00e9 o momento, pedido formal da empresa contratada para prorroga\u00e7\u00e3o do acordo. O pedido de liminar foi indeferido, mas a den\u00fancia continuar\u00e1 sendo analisada pelo TCM. No julgamento do m\u00e9rito, o Tribunal dever\u00e1 examinar os questionamentos sobre a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, a modalidade de licita\u00e7\u00e3o utilizada, os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o da outorga e a participa\u00e7\u00e3o de apenas um licitante no procedimento.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-06T20:26:49+00:00","article_modified_time":"2026-10-06T20:26:55+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"TCM mant\u00e9m contrato para abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guanambi","datePublished":"2026-10-06T20:26:49+00:00","dateModified":"2026-10-06T20:26:55+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267"},"wordCount":484,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Aeroporto-de-Guanambi-cresce-em-2025-supera-34-mil-passageiros-e-reforca-conexao-com-grandes-capitais-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Cidades","Guanambi","Justi\u00e7a"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32267","name":"TCM mant\u00e9m contrato para abastecimento de aeronaves no Aeroporto de Guanambi - 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