{"id":32380,"date":"2026-10-07T12:48:57","date_gmt":"2026-10-07T15:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380"},"modified":"2026-10-07T12:49:02","modified_gmt":"2026-10-07T15:49:02","slug":"tcm-ba-mantem-licitacao-de-malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380","title":{"rendered":"TCM-BA mant\u00e9m licita\u00e7\u00e3o de Malhada e determina apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-BA-mantem-licitacao-de-Malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-32419\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-BA-mantem-licitacao-de-Malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-BA-mantem-licitacao-de-Malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-BA-mantem-licitacao-de-Malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) negou o pedido para suspender os efeitos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007\/2026, realizado pela Prefeitura de Malhada para contratar empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de pe\u00e7as e servi\u00e7os mec\u00e2nicos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A representa\u00e7\u00e3o envolve o prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos e foi instaurada ap\u00f3s a Diretoria de Assist\u00eancia aos Munic\u00edpios (DAP) identificar poss\u00edveis irregularidades no procedimento. Entre os questionamentos est\u00e3o os prazos de at\u00e9 sete dias para entrega, substitui\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, que poderiam restringir a participa\u00e7\u00e3o de empresas sem estrutura para atender \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a \u00e1rea t\u00e9cnica apontou problemas na previs\u00e3o de reajuste de pre\u00e7os, que n\u00e3o indicaria \u00edndice oficial, e mencionou o uso de dispositivos da Lei n\u00ba 8.666\/1993 em um processo submetido \u00e0 Lei n\u00ba 14.133\/2021. Tamb\u00e9m foram levantadas poss\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es nas regras da ata de registro de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto analisado pelo Tribunal envolve a aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos e de documenta\u00e7\u00e3o considerada suficiente para justificar os quantitativos previstos na contrata\u00e7\u00e3o. A DAP questionou ainda a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de empresas em cons\u00f3rcio sem uma justificativa t\u00e9cnica considerada adequada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Relatado pela conselheira Camila Vasquez, o processo teve o pedido de medida cautelar indeferido porque, neste momento, n\u00e3o foram identificados os requisitos necess\u00e1rios para suspender a licita\u00e7\u00e3o. Segundo a relatora, os questionamentos precisam passar por uma an\u00e1lise mais detalhada, com possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o de documentos e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o considerou tamb\u00e9m que o procedimento j\u00e1 havia sido conclu\u00eddo e o contrato administrativo estava assinado. Conforme a relatoria, uma suspens\u00e3o neste est\u00e1gio poderia causar preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, especialmente diante da necessidade de manter os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processo, no entanto, continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no TCM-BA. O prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos ter\u00e1 prazo de 20 dias para apresentar defesa e esclarecimentos. A decis\u00e3o definitiva sobre as poss\u00edveis irregularidades ser\u00e1 tomada ap\u00f3s o prosseguimento da instru\u00e7\u00e3o processual e eventual manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial de Contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) negou o pedido para suspender os efeitos do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 007\/2026, realizado pela Prefeitura de Malhada para contratar empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de pe\u00e7as e servi\u00e7os mec\u00e2nicos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal. A representa\u00e7\u00e3o envolve o prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos e foi instaurada ap\u00f3s a Diretoria de Assist\u00eancia aos Munic\u00edpios (DAP) identificar poss\u00edveis irregularidades no procedimento. 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O processo, no entanto, continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no TCM-BA. O prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos ter\u00e1 prazo de 20 dias para apresentar defesa e esclarecimentos. 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Outro ponto analisado pelo Tribunal envolve a aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos e de documenta\u00e7\u00e3o considerada suficiente para justificar os quantitativos previstos na contrata\u00e7\u00e3o. A DAP questionou ainda a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de empresas em cons\u00f3rcio sem uma justificativa t\u00e9cnica considerada adequada. Relatado pela conselheira Camila Vasquez, o processo teve o pedido de medida cautelar indeferido porque, neste momento, n\u00e3o foram identificados os requisitos necess\u00e1rios para suspender a licita\u00e7\u00e3o. Segundo a relatora, os questionamentos precisam passar por uma an\u00e1lise mais detalhada, com possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o de documentos e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal. A decis\u00e3o considerou tamb\u00e9m que o procedimento j\u00e1 havia sido conclu\u00eddo e o contrato administrativo estava assinado. 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Outro ponto analisado pelo Tribunal envolve a aus\u00eancia de crit\u00e9rios objetivos e de documenta\u00e7\u00e3o considerada suficiente para justificar os quantitativos previstos na contrata\u00e7\u00e3o. A DAP questionou ainda a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de empresas em cons\u00f3rcio sem uma justificativa t\u00e9cnica considerada adequada. Relatado pela conselheira Camila Vasquez, o processo teve o pedido de medida cautelar indeferido porque, neste momento, n\u00e3o foram identificados os requisitos necess\u00e1rios para suspender a licita\u00e7\u00e3o. Segundo a relatora, os questionamentos precisam passar por uma an\u00e1lise mais detalhada, com possibilidade de solicita\u00e7\u00e3o de documentos e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal. A decis\u00e3o considerou tamb\u00e9m que o procedimento j\u00e1 havia sido conclu\u00eddo e o contrato administrativo estava assinado. Conforme a relatoria, uma suspens\u00e3o neste est\u00e1gio poderia causar preju\u00edzos \u00e0 administra\u00e7\u00e3o, especialmente diante da necessidade de manter os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da frota municipal. O processo, no entanto, continuar\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no TCM-BA. O prefeito Gimmy Everton Mouraria Ramos ter\u00e1 prazo de 20 dias para apresentar defesa e esclarecimentos. A decis\u00e3o definitiva sobre as poss\u00edveis irregularidades ser\u00e1 tomada ap\u00f3s o prosseguimento da instru\u00e7\u00e3o processual e eventual manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Especial de Contas.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-07T15:48:57+00:00","article_modified_time":"2026-10-07T15:49:02+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-BA-mantem-licitacao-de-Malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"TCM-BA mant\u00e9m licita\u00e7\u00e3o de Malhada e determina apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades","datePublished":"2026-10-07T15:48:57+00:00","dateModified":"2026-10-07T15:49:02+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380"},"wordCount":398,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-BA-mantem-licitacao-de-Malhada-e-determina-apuracao-de-possiveis-irregularidades.jpg","articleSection":["Cidades","Justi\u00e7a","Malhada","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=32380","name":"TCM-BA mant\u00e9m licita\u00e7\u00e3o de Malhada e determina apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades - 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