{"id":33051,"date":"2026-10-14T17:56:59","date_gmt":"2026-10-14T20:56:59","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051"},"modified":"2026-10-14T17:57:04","modified_gmt":"2026-10-14T20:57:04","slug":"prefeitura-de-brumado-decreta-corte-de-gastos-e-preve-revisao-de-contratos-temporarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051","title":{"rendered":"Prefeitura de Brumado decreta corte de gastos e prev\u00ea revis\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Brumado-Prefeito-Fabricio-Abrantes-cumpre-quase-metade-do-plano-de-governo-no-1o-ano-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-33075\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Brumado-Prefeito-Fabricio-Abrantes-cumpre-quase-metade-do-plano-de-governo-no-1o-ano-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Brumado-Prefeito-Fabricio-Abrantes-cumpre-quase-metade-do-plano-de-governo-no-1o-ano-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Brumado-Prefeito-Fabricio-Abrantes-cumpre-quase-metade-do-plano-de-governo-no-1o-ano-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prefeito de Brumado, Fabr\u00edcio Abrantes, assinou o Decreto n\u00ba 156, de 9 de outubro de 2026, que estabelece medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas e controle dos gastos do Executivo municipal. A iniciativa busca manter as despesas com pessoal dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece teto de 54% da Receita Corrente L\u00edquida para esse tipo de gasto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as determina\u00e7\u00f5es, secret\u00e1rios municipais e respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dever\u00e3o reduzir custos com ve\u00edculos oficiais, combust\u00edveis, \u00e1gua, energia el\u00e9trica, internet e materiais de expediente. O decreto tamb\u00e9m restringe di\u00e1rias e passagens, que dever\u00e3o ser autorizadas apenas para viagens consideradas indispens\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea de pessoal, o documento prev\u00ea a reavalia\u00e7\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios, a redu\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de horas extras e o controle rigoroso da frequ\u00eancia dos servidores. As secretarias tamb\u00e9m ficam impedidas de propor medidas que aumentem despesas sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Administra\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Finan\u00e7as e do gabinete do prefeito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, o decreto estabelece que, caso as despesas com pessoal atinjam o limite prudencial de 51,3% da receita, dever\u00e3o ser aplicadas as restri\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal. Os titulares das secretarias ter\u00e3o cinco dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do ato, para apresentar um relat\u00f3rio das economias realizadas, metas de redu\u00e7\u00e3o de custos e levantamento do quadro de pessoal, incluindo poss\u00edveis rescis\u00f5es de contratos tempor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, a Controladoria-Geral e a Secretaria de Finan\u00e7as ser\u00e3o respons\u00e1veis por consolidar as informa\u00e7\u00f5es e acompanhar os indicadores fiscais. O decreto determina ainda que as medidas n\u00e3o podem comprometer servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, nem os investimentos m\u00ednimos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras de conten\u00e7\u00e3o de despesas permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o ou ajustes conforme o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Brumado, Fabr\u00edcio Abrantes, assinou o Decreto n\u00ba 156, de 9 de outubro de 2026, que estabelece medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas e controle dos gastos do Executivo municipal. A iniciativa busca manter as despesas com pessoal dentro dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece teto de 54% da Receita Corrente L\u00edquida para esse tipo de gasto. 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As secretarias tamb\u00e9m ficam impedidas de propor medidas que aumentem despesas sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da Administra\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Finan\u00e7as e do gabinete do prefeito. Al\u00e9m disso, o decreto estabelece que, caso as despesas com pessoal atinjam o limite prudencial de 51,3% da receita, dever\u00e3o ser aplicadas as restri\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal. Os titulares das secretarias ter\u00e3o cinco dias, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o do ato, para apresentar um relat\u00f3rio das economias realizadas, metas de redu\u00e7\u00e3o de custos e levantamento do quadro de pessoal, incluindo poss\u00edveis rescis\u00f5es de contratos tempor\u00e1rios. A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, a Controladoria-Geral e a Secretaria de Finan\u00e7as ser\u00e3o respons\u00e1veis por consolidar as informa\u00e7\u00f5es e acompanhar os indicadores fiscais. O decreto determina ainda que as medidas n\u00e3o podem comprometer servi\u00e7os essenciais de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, nem os investimentos m\u00ednimos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. As regras de conten\u00e7\u00e3o de despesas permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o ou ajustes conforme o comportamento da arrecada\u00e7\u00e3o municipal.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-14T20:56:59+00:00","article_modified_time":"2026-10-14T20:57:04+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Brumado-Prefeito-Fabricio-Abrantes-cumpre-quase-metade-do-plano-de-governo-no-1o-ano-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Prefeitura de Brumado decreta corte de gastos e prev\u00ea revis\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios","datePublished":"2026-10-14T20:56:59+00:00","dateModified":"2026-10-14T20:57:04+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051"},"wordCount":358,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Brumado-Prefeito-Fabricio-Abrantes-cumpre-quase-metade-do-plano-de-governo-no-1o-ano-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Brumado","Cidades","Economia","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33051","name":"Prefeitura de Brumado decreta corte de gastos e prev\u00ea revis\u00e3o de contratos tempor\u00e1rios - 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