{"id":33474,"date":"2026-10-19T19:10:49","date_gmt":"2026-10-19T22:10:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33474"},"modified":"2026-10-19T19:10:54","modified_gmt":"2026-10-19T22:10:54","slug":"mp-recomenda-acolhimento-urgente-de-idosa-de-86-anos-em-situacao-de-vulnerabilidade-em-brumado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33474","title":{"rendered":"MP recomenda acolhimento urgente de idosa de 86 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Brumado"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0 Prefeitura de Brumado a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para garantir o acolhimento institucional de uma idosa de 86 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O munic\u00edpio tem prazo de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para informar se atender\u00e1 \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o e apresentar comprovantes das provid\u00eancias adotadas. A medida foi assinada nesta segunda-feira (19) pela promotora de Justi\u00e7a Maria Salete Jued Moys\u00e9s, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Brumado.<\/p>\n\n\n\n

O caso envolve Maria Helena Cardoso da Silva e passou a ser acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s encaminhamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) Chico Xavier. Segundo relat\u00f3rio m\u00e9dico da equipe de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (AD1), a idosa apresenta s\u00edndrome demencial em est\u00e1gio moderado a avan\u00e7ado, grave decl\u00ednio cognitivo, instabilidade motora e hipertens\u00e3o arterial, al\u00e9m de perda total de autonomia e depend\u00eancia para atividades b\u00e1sicas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o documento, a idosa necessita de supervis\u00e3o permanente e aux\u00edlio f\u00edsico cont\u00ednuo. O relat\u00f3rio m\u00e9dico tamb\u00e9m alerta que a aus\u00eancia de um cuidador dispon\u00edvel em tempo integral representa risco de neglig\u00eancia e de acidentes graves. Diante dessas condi\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico avaliou que a situa\u00e7\u00e3o exige uma resposta imediata da rede p\u00fablica de assist\u00eancia social e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise do caso, manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do CREAS e informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a oitiva da cuidadora indicaram que a rede familiar n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es suficientes para garantir os cuidados necess\u00e1rios. Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveria outro familiar apto a assumir ou dividir essa responsabilidade no momento. Alternativas de prote\u00e7\u00e3o menos restritivas tamb\u00e9m foram avaliadas, mas consideradas insuficientes para assegurar o acompanhamento cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

Como medida de prote\u00e7\u00e3o, o MPBA recomendou que a Prefeitura providencie o acolhimento institucional da idosa, utilizando uma vaga emergencial confirmada junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Luiza de Marilac. Caso a vaga n\u00e3o esteja mais dispon\u00edvel, o munic\u00edpio dever\u00e1 buscar outra institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia pertencente \u00e0 rede p\u00fablica ou conveniada, garantindo a continuidade da assist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do acolhimento, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o munic\u00edpio providencie o encaminhamento e, se necess\u00e1rio, o custeio da medida por meio da pol\u00edtica de assist\u00eancia social. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) dever\u00e1 ser utilizado exclusivamente em favor da idosa, com aplica\u00e7\u00e3o regular dos recursos. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tamb\u00e9m dever\u00e1 assegurar o acompanhamento cl\u00ednico, a transi\u00e7\u00e3o assistencial para a institui\u00e7\u00e3o e a continuidade do tratamento prescrito.<\/p>\n\n\n\n

Outra provid\u00eancia indicada \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do acompanhamento socioassistencial pelo CREAS, em articula\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e os demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 monitorar a adapta\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de atendimento e o bem-estar da idosa ap\u00f3s o acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico advertiu que o descumprimento injustificado das medidas recomendadas poder\u00e1 fundamentar provid\u00eancias judiciais e extrajudiciais. A recomenda\u00e7\u00e3o integra a Not\u00edcia de Fato n\u00ba 677.9.439905\/2026, cujo prazo de aprecia\u00e7\u00e3o foi prorrogado por at\u00e9 90 dias, uma \u00fanica vez, para permitir o acompanhamento do caso e a avalia\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos encaminhamentos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0 Prefeitura de Brumado a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para garantir o acolhimento institucional de uma idosa de 86 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O munic\u00edpio tem prazo de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para informar se atender\u00e1 \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o e apresentar comprovantes das provid\u00eancias adotadas. A medida foi assinada nesta segunda-feira (19) pela promotora de Justi\u00e7a Maria Salete Jued Moys\u00e9s, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Brumado. O caso envolve Maria Helena Cardoso da Silva e passou a ser acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s encaminhamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) Chico Xavier. 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A recomenda\u00e7\u00e3o integra a Not\u00edcia de Fato n\u00ba 677.9.439905\/2026, cujo prazo de aprecia\u00e7\u00e3o foi prorrogado por at\u00e9 90 dias, uma \u00fanica vez, para permitir o acompanhamento do caso e a avalia\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos encaminhamentos<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,4,13],"tags":[],"class_list":["post-33474","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brumado","category-cidades","category-justica"],"yoast_head":"\nMP recomenda acolhimento urgente de idosa de 86 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Brumado - Sudoesteacontece<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33474\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MP recomenda acolhimento urgente de idosa de 86 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em Brumado - Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0 Prefeitura de Brumado a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas para garantir o acolhimento institucional de uma idosa de 86 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. 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O munic\u00edpio tem prazo de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para informar se atender\u00e1 \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o e apresentar comprovantes das provid\u00eancias adotadas. A medida foi assinada nesta segunda-feira (19) pela promotora de Justi\u00e7a Maria Salete Jued Moys\u00e9s, da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Brumado. O caso envolve Maria Helena Cardoso da Silva e passou a ser acompanhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s encaminhamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS) Chico Xavier. Segundo relat\u00f3rio m\u00e9dico da equipe de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar (AD1), a idosa apresenta s\u00edndrome demencial em est\u00e1gio moderado a avan\u00e7ado, grave decl\u00ednio cognitivo, instabilidade motora e hipertens\u00e3o arterial, al\u00e9m de perda total de autonomia e depend\u00eancia para atividades b\u00e1sicas. De acordo com o documento, a idosa necessita de supervis\u00e3o permanente e aux\u00edlio f\u00edsico cont\u00ednuo. O relat\u00f3rio m\u00e9dico tamb\u00e9m alerta que a aus\u00eancia de um cuidador dispon\u00edvel em tempo integral representa risco de neglig\u00eancia e de acidentes graves. Diante dessas condi\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico avaliou que a situa\u00e7\u00e3o exige uma resposta imediata da rede p\u00fablica de assist\u00eancia social e sa\u00fade. Na an\u00e1lise do caso, manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do CREAS e informa\u00e7\u00f5es obtidas durante a oitiva da cuidadora indicaram que a rede familiar n\u00e3o disp\u00f5e de condi\u00e7\u00f5es suficientes para garantir os cuidados necess\u00e1rios. Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haveria outro familiar apto a assumir ou dividir essa responsabilidade no momento. Alternativas de prote\u00e7\u00e3o menos restritivas tamb\u00e9m foram avaliadas, mas consideradas insuficientes para assegurar o acompanhamento cont\u00ednuo. Como medida de prote\u00e7\u00e3o, o MPBA recomendou que a Prefeitura providencie o acolhimento institucional da idosa, utilizando uma vaga emergencial confirmada junto \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Luiza de Marilac. Caso a vaga n\u00e3o esteja mais dispon\u00edvel, o munic\u00edpio dever\u00e1 buscar outra institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia pertencente \u00e0 rede p\u00fablica ou conveniada, garantindo a continuidade da assist\u00eancia. Al\u00e9m do acolhimento, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o munic\u00edpio providencie o encaminhamento e, se necess\u00e1rio, o custeio da medida por meio da pol\u00edtica de assist\u00eancia social. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) dever\u00e1 ser utilizado exclusivamente em favor da idosa, com aplica\u00e7\u00e3o regular dos recursos. A Secretaria Municipal de Sa\u00fade tamb\u00e9m dever\u00e1 assegurar o acompanhamento cl\u00ednico, a transi\u00e7\u00e3o assistencial para a institui\u00e7\u00e3o e a continuidade do tratamento prescrito. Outra provid\u00eancia indicada \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do acompanhamento socioassistencial pelo CREAS, em articula\u00e7\u00e3o com a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e os demais integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 monitorar a adapta\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de atendimento e o bem-estar da idosa ap\u00f3s o acolhimento. Minist\u00e9rio P\u00fablico advertiu que o descumprimento injustificado das medidas recomendadas poder\u00e1 fundamentar provid\u00eancias judiciais e extrajudiciais. 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