{"id":33480,"date":"2026-10-19T19:14:07","date_gmt":"2026-10-19T22:14:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480"},"modified":"2026-10-19T19:14:14","modified_gmt":"2026-10-19T22:14:14","slug":"mp-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-livramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480","title":{"rendered":"MP recomenda suspens\u00e3o de mineradora ap\u00f3s den\u00fancias de danos em im\u00f3veis em Livramento"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-33500\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspens\u00e3o das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral e das detona\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa Minera\u00e7\u00e3o Vista Linda Ltda. na comunidade da Horta, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A medida foi expedida nesta segunda-feira (19) pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio, ap\u00f3s apontamentos de poss\u00edveis irregularidades no licenciamento ambiental e relatos de danos a im\u00f3veis provocados por explos\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mineradora estaria realizando extra\u00e7\u00f5es e detona\u00e7\u00f5es sem uma Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) vigente. Durante a apura\u00e7\u00e3o, moradores da comunidade relataram o surgimento de rachaduras em resid\u00eancias, desmoronamentos e o lan\u00e7amento de fragmentos de rocha contra im\u00f3veis pr\u00f3ximos \u00e0s \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m das den\u00fancias relacionadas \u00e0s detona\u00e7\u00f5es, o MPBA apontou poss\u00edveis descumprimentos de condicionantes ambientais referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna e do Morro da Horta, reconhecido como patrim\u00f4nio natural de refer\u00eancia hist\u00f3rico-cultural para a comunidade. O documento tamb\u00e9m registra a obstru\u00e7\u00e3o da trilha de acesso ao cruzeiro local por blocos de rocha e entulhos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante dos fatos, o \u00f3rg\u00e3o recomendou \u00e0 Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAR), que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no local no prazo de 10 dias. Caso seja confirmada a opera\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a v\u00e1lida, o munic\u00edpio dever\u00e1 determinar a suspens\u00e3o das atividades, conforme a recomenda\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0 Minera\u00e7\u00e3o Vista Linda Ltda., o MPBA recomendou a interrup\u00e7\u00e3o imediata da extra\u00e7\u00e3o comercial e das detona\u00e7\u00f5es at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental e das licen\u00e7as necess\u00e1rias. A orienta\u00e7\u00e3o busca prevenir novos danos e assegurar o cumprimento das exig\u00eancias ambientais aplic\u00e1veis \u00e0 atividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada pela promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira. O Minist\u00e9rio P\u00fablico advertiu que o descumprimento das medidas poder\u00e1 resultar na ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias judiciais, incluindo o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. As irregularidades apontadas e os relatos de danos dever\u00e3o ser analisados no \u00e2mbito das medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o cab\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou a suspens\u00e3o das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral e das detona\u00e7\u00f5es realizadas pela empresa Minera\u00e7\u00e3o Vista Linda Ltda. na comunidade da Horta, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A medida foi expedida nesta segunda-feira (19) pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio, ap\u00f3s apontamentos de poss\u00edveis irregularidades no licenciamento ambiental e relatos de danos a im\u00f3veis provocados por explos\u00f5es. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a mineradora estaria realizando extra\u00e7\u00f5es e detona\u00e7\u00f5es sem uma Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) vigente. Durante a apura\u00e7\u00e3o, moradores da comunidade relataram o surgimento de rachaduras em resid\u00eancias, desmoronamentos e o lan\u00e7amento de fragmentos de rocha contra im\u00f3veis pr\u00f3ximos \u00e0s \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das den\u00fancias relacionadas \u00e0s detona\u00e7\u00f5es, o MPBA apontou poss\u00edveis descumprimentos de condicionantes ambientais referentes \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna e do Morro da Horta, reconhecido como patrim\u00f4nio natural de refer\u00eancia hist\u00f3rico-cultural para a comunidade. O documento tamb\u00e9m registra a obstru\u00e7\u00e3o da trilha de acesso ao cruzeiro local por blocos de rocha e entulhos. Diante dos fatos, o \u00f3rg\u00e3o recomendou \u00e0 Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAR), que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no local no prazo de 10 dias. Caso seja confirmada a opera\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a v\u00e1lida, o munic\u00edpio dever\u00e1 determinar a suspens\u00e3o das atividades, conforme a recomenda\u00e7\u00e3o ministerial. \u00c0 Minera\u00e7\u00e3o Vista Linda Ltda., o MPBA recomendou a interrup\u00e7\u00e3o imediata da extra\u00e7\u00e3o comercial e das detona\u00e7\u00f5es at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental e das licen\u00e7as necess\u00e1rias. A orienta\u00e7\u00e3o busca prevenir novos danos e assegurar o cumprimento das exig\u00eancias ambientais aplic\u00e1veis \u00e0 atividade. A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada pela promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira. O Minist\u00e9rio P\u00fablico advertiu que o descumprimento das medidas poder\u00e1 resultar na ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias judiciais, incluindo o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. 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O documento tamb\u00e9m registra a obstru\u00e7\u00e3o da trilha de acesso ao cruzeiro local por blocos de rocha e entulhos. Diante dos fatos, o \u00f3rg\u00e3o recomendou \u00e0 Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAR), que realize uma fiscaliza\u00e7\u00e3o no local no prazo de 10 dias. Caso seja confirmada a opera\u00e7\u00e3o sem licen\u00e7a v\u00e1lida, o munic\u00edpio dever\u00e1 determinar a suspens\u00e3o das atividades, conforme a recomenda\u00e7\u00e3o ministerial. \u00c0 Minera\u00e7\u00e3o Vista Linda Ltda., o MPBA recomendou a interrup\u00e7\u00e3o imediata da extra\u00e7\u00e3o comercial e das detona\u00e7\u00f5es at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o dos estudos de impacto ambiental e das licen\u00e7as necess\u00e1rias. A orienta\u00e7\u00e3o busca prevenir novos danos e assegurar o cumprimento das exig\u00eancias ambientais aplic\u00e1veis \u00e0 atividade. A recomenda\u00e7\u00e3o foi assinada pela promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira. O Minist\u00e9rio P\u00fablico advertiu que o descumprimento das medidas poder\u00e1 resultar na ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias judiciais, incluindo o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. As irregularidades apontadas e os relatos de danos dever\u00e3o ser analisados no \u00e2mbito das medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o cab\u00edveis.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-19T22:14:07+00:00","article_modified_time":"2026-10-19T22:14:14+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"MP recomenda suspens\u00e3o de mineradora ap\u00f3s den\u00fancias de danos em im\u00f3veis em Livramento","datePublished":"2026-10-19T22:14:07+00:00","dateModified":"2026-10-19T22:14:14+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480"},"wordCount":398,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento.jpg","articleSection":["Cidades","Justi\u00e7a","Livramento"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33480","name":"MP recomenda suspens\u00e3o de mineradora ap\u00f3s den\u00fancias de danos em im\u00f3veis em Livramento - 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