{"id":33543,"date":"2026-10-20T12:08:09","date_gmt":"2026-10-20T15:08:09","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543"},"modified":"2026-10-20T12:08:15","modified_gmt":"2026-10-20T15:08:15","slug":"ministerio-publico-da-30-dias-para-prefeitura-de-candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00e1 30 dias para Prefeitura de Candiba apurar problemas em obras urbanas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Ministerio-Publico-da-30-dias-para-Prefeitura-de-Candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-33554\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Ministerio-Publico-da-30-dias-para-Prefeitura-de-Candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Ministerio-Publico-da-30-dias-para-Prefeitura-de-Candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Ministerio-Publico-da-30-dias-para-Prefeitura-de-Candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Candiba apure poss\u00edveis irregularidades em obras realizadas nas proximidades das ruas Josino Prado e das Palmeiras. A administra\u00e7\u00e3o municipal tem prazo de 30 dias para realizar vistorias t\u00e9cnicas, apresentar documentos sobre as interven\u00e7\u00f5es e informar quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para solucionar os problemas relatados por moradores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assinada em 18 de outubro de 2026 pelo promotor de Justi\u00e7a Alex Bezerra Bacelar, da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Guanambi, a recomenda\u00e7\u00e3o foi motivada por reclama\u00e7\u00f5es sobre dificuldades de acesso \u00e0s resid\u00eancias, eros\u00f5es, desn\u00edveis e poss\u00edveis riscos \u00e0 seguran\u00e7a. Embora a Prefeitura tenha apresentado informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia das medidas adotadas para resolver as situa\u00e7\u00f5es relatadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as provid\u00eancias solicitadas est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria nas \u00e1reas indicadas, com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico por profissional habilitado. O munic\u00edpio tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar projetos, memoriais descritivos e documentos que comprovem a responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais envolvidos nas obras, permitindo avaliar as condi\u00e7\u00f5es das interven\u00e7\u00f5es executadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a Promotoria recomenda verificar poss\u00edveis falhas na drenagem das \u00e1guas pluviais, instabilidade do solo e outros fatores que possam comprometer im\u00f3veis vizinhos ou colocar a popula\u00e7\u00e3o em risco. Caso sejam identificadas defici\u00eancias, a administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 providenciar as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, incluindo recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas, melhorias na drenagem e obras de conten\u00e7\u00e3o, quando indicadas, para assegurar o acesso seguro \u00e0s resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto previsto no documento \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma com as interven\u00e7\u00f5es corretivas necess\u00e1rias, os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e os prazos para execu\u00e7\u00e3o. A Prefeitura tamb\u00e9m dever\u00e1 fornecer um relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico atualizado, permitindo acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos locais vistoriados e verificar as medidas eventualmente adotadas para solucionar os problemas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por fim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que a aus\u00eancia de resposta ou o descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e extrajudiciais, como a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. O documento foi encaminhado ao prefeito de Candiba, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e ao setor de Engenharia. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Prefeitura ou execu\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Candiba apure poss\u00edveis irregularidades em obras realizadas nas proximidades das ruas Josino Prado e das Palmeiras. A administra\u00e7\u00e3o municipal tem prazo de 30 dias para realizar vistorias t\u00e9cnicas, apresentar documentos sobre as interven\u00e7\u00f5es e informar quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para solucionar os problemas relatados por moradores. 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A administra\u00e7\u00e3o municipal tem prazo de 30 dias para realizar vistorias t\u00e9cnicas, apresentar documentos sobre as interven\u00e7\u00f5es e informar quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para solucionar os problemas relatados por moradores. Assinada em 18 de outubro de 2026 pelo promotor de Justi\u00e7a Alex Bezerra Bacelar, da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Guanambi, a recomenda\u00e7\u00e3o foi motivada por reclama\u00e7\u00f5es sobre dificuldades de acesso \u00e0s resid\u00eancias, eros\u00f5es, desn\u00edveis e poss\u00edveis riscos \u00e0 seguran\u00e7a. Embora a Prefeitura tenha apresentado informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia das medidas adotadas para resolver as situa\u00e7\u00f5es relatadas. Entre as provid\u00eancias solicitadas est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria nas \u00e1reas indicadas, com emiss\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico por profissional habilitado. O munic\u00edpio tamb\u00e9m dever\u00e1 apresentar projetos, memoriais descritivos e documentos que comprovem a responsabilidade t\u00e9cnica dos profissionais envolvidos nas obras, permitindo avaliar as condi\u00e7\u00f5es das interven\u00e7\u00f5es executadas. Al\u00e9m disso, a Promotoria recomenda verificar poss\u00edveis falhas na drenagem das \u00e1guas pluviais, instabilidade do solo e outros fatores que possam comprometer im\u00f3veis vizinhos ou colocar a popula\u00e7\u00e3o em risco. Caso sejam identificadas defici\u00eancias, a administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 providenciar as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, incluindo recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas, melhorias na drenagem e obras de conten\u00e7\u00e3o, quando indicadas, para assegurar o acesso seguro \u00e0s resid\u00eancias. Outro ponto previsto no documento \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma com as interven\u00e7\u00f5es corretivas necess\u00e1rias, os respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e os prazos para execu\u00e7\u00e3o. A Prefeitura tamb\u00e9m dever\u00e1 fornecer um relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico atualizado, permitindo acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos locais vistoriados e verificar as medidas eventualmente adotadas para solucionar os problemas. Por fim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que a aus\u00eancia de resposta ou o descumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o poder\u00e1 levar \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais e extrajudiciais, como a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou o ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. O documento foi encaminhado ao prefeito de Candiba, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e ao setor de Engenharia. At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre manifesta\u00e7\u00e3o oficial da Prefeitura ou execu\u00e7\u00e3o das medidas recomendadas.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-20T15:08:09+00:00","article_modified_time":"2026-10-20T15:08:15+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Ministerio-Publico-da-30-dias-para-Prefeitura-de-Candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00e1 30 dias para Prefeitura de Candiba apurar problemas em obras urbanas","datePublished":"2026-10-20T15:08:09+00:00","dateModified":"2026-10-20T15:08:15+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543"},"wordCount":439,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/Ministerio-Publico-da-30-dias-para-Prefeitura-de-Candiba-apurar-problemas-em-obras-urbanas.jpg","articleSection":["Candiba","Cidades","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33543","name":"Minist\u00e9rio P\u00fablico d\u00e1 30 dias para Prefeitura de Candiba apurar problemas em obras urbanas - 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