{"id":33682,"date":"2026-10-21T12:00:49","date_gmt":"2026-10-21T15:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682"},"modified":"2026-10-21T12:00:54","modified_gmt":"2026-10-21T15:00:54","slug":"tcm-suspende-licitacao-de-r-258-milhoes-em-ibicui-por-suspeita-de-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682","title":{"rendered":"TCM suspende licita\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 milh\u00f5es em Ibicu\u00ed por suspeita de irregularidades"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-suspende-licitacao-de-R-258-milhoes-em-Ibicui-por-suspeita-de-irregularidades.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-33709\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-suspende-licitacao-de-R-258-milhoes-em-Ibicui-por-suspeita-de-irregularidades.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-suspende-licitacao-de-R-258-milhoes-em-Ibicui-por-suspeita-de-irregularidades-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-suspende-licitacao-de-R-258-milhoes-em-Ibicui-por-suspeita-de-irregularidades-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) suspendeu cautelarmente uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 2.589.300,00 da Prefeitura de Ibicu\u00ed, no sudoeste baiano, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o visual e produ\u00e7\u00e3o de placas, camisas e bolsas. A decis\u00e3o foi assinada em 20 de outubro pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, ap\u00f3s den\u00fancia sobre poss\u00edveis falhas no edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 012\/2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A principal contesta\u00e7\u00e3o envolve os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira exigidos das empresas participantes, especialmente a possibilidade de substituir o balan\u00e7o patrimonial por extratos do Simples Nacional dos \u00faltimos tr\u00eas meses. A den\u00fancia foi apresentada pela empresa Valney Cruz Farias, de Sim\u00f5es Filho, que tamb\u00e9m questionou a justificativa usada pela administra\u00e7\u00e3o municipal para rejeitar um recurso administrativo relacionado ao certame.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a an\u00e1lise preliminar, o relator considerou que a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o patrimonial deveria ser observada, j\u00e1 que a contrata\u00e7\u00e3o prev\u00ea fornecimento parcelado e continuado por meio do Sistema de Registro de Pre\u00e7os. Conforme a decis\u00e3o, os documentos apresentados pela empresa vencedora n\u00e3o inclu\u00edam esse demonstrativo cont\u00e1bil, o que poderia comprometer a avalia\u00e7\u00e3o de sua capacidade financeira para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante dos ind\u00edcios identificados, o TCM-BA determinou que a licita\u00e7\u00e3o permane\u00e7a suspensa at\u00e9 o julgamento definitivo da den\u00fancia. O prefeito Salom\u00e3o Brito Cerqueira, a secret\u00e1ria municipal de Gest\u00e3o, Lara Morais Andrade, e o pregoeiro Alfredo Ruy Santos Costa foram notificados para apresentar defesa em at\u00e9 20 dias e encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o integral do processo licitat\u00f3rio \u00e0 Corte de Contas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da medida cautelar, o tribunal autorizou a Prefeitura de Ibicu\u00ed a corrigir o edital, adequar as exig\u00eancias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, publicar novamente o documento e reabrir o prazo para recebimento das propostas. Caso as altera\u00e7\u00f5es sejam comprovadas perante o \u00f3rg\u00e3o de controle, o procedimento poder\u00e1 prosseguir. A suspens\u00e3o n\u00e3o representa uma condena\u00e7\u00e3o nem um julgamento definitivo sobre as irregularidades apontadas na den\u00fancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia (TCM-BA) suspendeu cautelarmente uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 2.589.300,00 da Prefeitura de Ibicu\u00ed, no sudoeste baiano, para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o visual e produ\u00e7\u00e3o de placas, camisas e bolsas. A decis\u00e3o foi assinada em 20 de outubro pelo conselheiro substituto Alex Aleluia, ap\u00f3s den\u00fancia sobre poss\u00edveis falhas no edital do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 012\/2026. A principal contesta\u00e7\u00e3o envolve os crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira exigidos das empresas participantes, especialmente a possibilidade de substituir o balan\u00e7o patrimonial por extratos do Simples Nacional dos \u00faltimos tr\u00eas meses. 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Conforme a decis\u00e3o, os documentos apresentados pela empresa vencedora n\u00e3o inclu\u00edam esse demonstrativo cont\u00e1bil, o que poderia comprometer a avalia\u00e7\u00e3o de sua capacidade financeira para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Diante dos ind\u00edcios identificados, o TCM-BA determinou que a licita\u00e7\u00e3o permane\u00e7a suspensa at\u00e9 o julgamento definitivo da den\u00fancia. O prefeito Salom\u00e3o Brito Cerqueira, a secret\u00e1ria municipal de Gest\u00e3o, Lara Morais Andrade, e o pregoeiro Alfredo Ruy Santos Costa foram notificados para apresentar defesa em at\u00e9 20 dias e encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o integral do processo licitat\u00f3rio \u00e0 Corte de Contas. Apesar da medida cautelar, o tribunal autorizou a Prefeitura de Ibicu\u00ed a corrigir o edital, adequar as exig\u00eancias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, publicar novamente o documento e reabrir o prazo para recebimento das propostas. Caso as altera\u00e7\u00f5es sejam comprovadas perante o \u00f3rg\u00e3o de controle, o procedimento poder\u00e1 prosseguir. A suspens\u00e3o n\u00e3o representa uma condena\u00e7\u00e3o nem um julgamento definitivo sobre as irregularidades apontadas na den\u00fancia.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-21T15:00:49+00:00","article_modified_time":"2026-10-21T15:00:54+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-suspende-licitacao-de-R-258-milhoes-em-Ibicui-por-suspeita-de-irregularidades.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"TCM suspende licita\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 milh\u00f5es em Ibicu\u00ed por suspeita de irregularidades","datePublished":"2026-10-21T15:00:49+00:00","dateModified":"2026-10-21T15:00:54+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682"},"wordCount":362,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/TCM-suspende-licitacao-de-R-258-milhoes-em-Ibicui-por-suspeita-de-irregularidades.jpg","articleSection":["Cidades","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33682","name":"TCM suspende licita\u00e7\u00e3o de R$ 2,58 milh\u00f5es em Ibicu\u00ed por suspeita de irregularidades - 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