{"id":33817,"date":"2026-10-22T13:32:43","date_gmt":"2026-10-22T16:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817"},"modified":"2026-10-22T13:32:49","modified_gmt":"2026-10-22T16:32:49","slug":"mp-cobra-laudos-medicos-legiveis-em-quatro-municipios-de-livramento-dom-basilio-rio-de-contas-e-jussiape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817","title":{"rendered":"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-33834\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Livramento de Nossa Senhora, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape a ado\u00e7\u00e3o de medidas para corrigir falhas em laudos m\u00e9dicos utilizados em investiga\u00e7\u00f5es criminais. A recomenda\u00e7\u00e3o foi emitida na quarta-feira (21) pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Livramento, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de documentos com problemas de legibilidade, identifica\u00e7\u00e3o incompleta dos profissionais e informa\u00e7\u00f5es que precisam de esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira, respons\u00e1vel pelo documento, as irregularidades podem dificultar a identifica\u00e7\u00e3o da natureza e da gravidade das les\u00f5es, comprometer a classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos investigados e atrasar o andamento de procedimentos criminais. A iniciativa busca melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas utilizadas como prova e evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as medidas propostas est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de laudos de exame de corpo de delito digitados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Livramento de Nossa Senhora. Para viabilizar a mudan\u00e7a, o MPBA recomenda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computador e impressora no setor respons\u00e1vel. O preenchimento manual dever\u00e1 ficar restrito a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando houver impossibilidade tempor\u00e1ria devidamente justificada, com exig\u00eancia de letra leg\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a Promotoria orienta a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo padronizado de laudo, com identifica\u00e7\u00e3o da pessoa examinada, data e hor\u00e1rio do atendimento, hist\u00f3rico relatado, descri\u00e7\u00e3o detalhada das les\u00f5es e conclus\u00e3o m\u00e9dica. Os documentos tamb\u00e9m dever\u00e3o conter nome completo do profissional respons\u00e1vel, n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), carimbo e assinatura leg\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto aos laudos j\u00e1 emitidos com problemas de leitura, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os m\u00e9dicos respons\u00e1veis fa\u00e7am a transcri\u00e7\u00e3o digitada, preservando os documentos originais e garantindo a fidelidade das informa\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m orienta que as respostas aos quesitos dos exames sejam fundamentadas tecnicamente, evitando informa\u00e7\u00f5es vagas quando forem necess\u00e1rios esclarecimentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os quatro munic\u00edpios ter\u00e3o prazo de dez dias, a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, para informar oficialmente se v\u00e3o acatar as medidas. As respostas dever\u00e3o detalhar as provid\u00eancias adotadas, apresentar um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e incluir documentos comprobat\u00f3rios, como o modelo de laudo utilizado e os registros de ci\u00eancia dos profissionais m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o haja resposta ou ocorra descumprimento injustificado das orienta\u00e7\u00f5es, o MPBA poder\u00e1 adotar medidas extrajudiciais e judiciais, al\u00e9m de comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada \u00e0s delegacias territoriais dos quatro munic\u00edpios, cujos titulares dever\u00e3o verificar a legibilidade dos documentos e solicitar corre\u00e7\u00f5es antes de encaminhar os procedimentos \u00e0 Justi\u00e7a. A Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora receber\u00e1 uma c\u00f3pia do documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Livramento de Nossa Senhora, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape a ado\u00e7\u00e3o de medidas para corrigir falhas em laudos m\u00e9dicos utilizados em investiga\u00e7\u00f5es criminais. A recomenda\u00e7\u00e3o foi emitida na quarta-feira (21) pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Livramento, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de documentos com problemas de legibilidade, identifica\u00e7\u00e3o incompleta dos profissionais e informa\u00e7\u00f5es que precisam de esclarecimentos. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira, respons\u00e1vel pelo documento, as irregularidades podem dificultar a identifica\u00e7\u00e3o da natureza e da gravidade das les\u00f5es, comprometer a classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos investigados e atrasar o andamento de procedimentos criminais. A iniciativa busca melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas utilizadas como prova e evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos casos. Entre as medidas propostas est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de laudos de exame de corpo de delito digitados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Livramento de Nossa Senhora. Para viabilizar a mudan\u00e7a, o MPBA recomenda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computador e impressora no setor respons\u00e1vel. O preenchimento manual dever\u00e1 ficar restrito a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando houver impossibilidade tempor\u00e1ria devidamente justificada, com exig\u00eancia de letra leg\u00edvel. Al\u00e9m disso, a Promotoria orienta a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo padronizado de laudo, com identifica\u00e7\u00e3o da pessoa examinada, data e hor\u00e1rio do atendimento, hist\u00f3rico relatado, descri\u00e7\u00e3o detalhada das les\u00f5es e conclus\u00e3o m\u00e9dica. Os documentos tamb\u00e9m dever\u00e3o conter nome completo do profissional respons\u00e1vel, n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), carimbo e assinatura leg\u00edveis. Quanto aos laudos j\u00e1 emitidos com problemas de leitura, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os m\u00e9dicos respons\u00e1veis fa\u00e7am a transcri\u00e7\u00e3o digitada, preservando os documentos originais e garantindo a fidelidade das informa\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m orienta que as respostas aos quesitos dos exames sejam fundamentadas tecnicamente, evitando informa\u00e7\u00f5es vagas quando forem necess\u00e1rios esclarecimentos. Os quatro munic\u00edpios ter\u00e3o prazo de dez dias, a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, para informar oficialmente se v\u00e3o acatar as medidas. As respostas dever\u00e3o detalhar as provid\u00eancias adotadas, apresentar um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e incluir documentos comprobat\u00f3rios, como o modelo de laudo utilizado e os registros de ci\u00eancia dos profissionais m\u00e9dicos. Caso n\u00e3o haja resposta ou ocorra descumprimento injustificado das orienta\u00e7\u00f5es, o MPBA poder\u00e1 adotar medidas extrajudiciais e judiciais, al\u00e9m de comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada \u00e0s delegacias territoriais dos quatro munic\u00edpios, cujos titulares dever\u00e3o verificar a legibilidade dos documentos e solicitar corre\u00e7\u00f5es antes de encaminhar os procedimentos \u00e0 Justi\u00e7a. A Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora receber\u00e1 uma c\u00f3pia do documento.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[63,67,13,18,62,45],"tags":[],"class_list":["post-33817","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-dom-basilio","category-jussiape","category-justica","category-livramento","category-rio-de-contas","category-saude"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape - Sudoesteacontece<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape - Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Livramento de Nossa Senhora, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape a ado\u00e7\u00e3o de medidas para corrigir falhas em laudos m\u00e9dicos utilizados em investiga\u00e7\u00f5es criminais. A recomenda\u00e7\u00e3o foi emitida na quarta-feira (21) pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Livramento, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de documentos com problemas de legibilidade, identifica\u00e7\u00e3o incompleta dos profissionais e informa\u00e7\u00f5es que precisam de esclarecimentos. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira, respons\u00e1vel pelo documento, as irregularidades podem dificultar a identifica\u00e7\u00e3o da natureza e da gravidade das les\u00f5es, comprometer a classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos investigados e atrasar o andamento de procedimentos criminais. A iniciativa busca melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas utilizadas como prova e evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos casos. Entre as medidas propostas est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de laudos de exame de corpo de delito digitados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Livramento de Nossa Senhora. Para viabilizar a mudan\u00e7a, o MPBA recomenda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computador e impressora no setor respons\u00e1vel. O preenchimento manual dever\u00e1 ficar restrito a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando houver impossibilidade tempor\u00e1ria devidamente justificada, com exig\u00eancia de letra leg\u00edvel. Al\u00e9m disso, a Promotoria orienta a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo padronizado de laudo, com identifica\u00e7\u00e3o da pessoa examinada, data e hor\u00e1rio do atendimento, hist\u00f3rico relatado, descri\u00e7\u00e3o detalhada das les\u00f5es e conclus\u00e3o m\u00e9dica. Os documentos tamb\u00e9m dever\u00e3o conter nome completo do profissional respons\u00e1vel, n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), carimbo e assinatura leg\u00edveis. Quanto aos laudos j\u00e1 emitidos com problemas de leitura, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os m\u00e9dicos respons\u00e1veis fa\u00e7am a transcri\u00e7\u00e3o digitada, preservando os documentos originais e garantindo a fidelidade das informa\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m orienta que as respostas aos quesitos dos exames sejam fundamentadas tecnicamente, evitando informa\u00e7\u00f5es vagas quando forem necess\u00e1rios esclarecimentos. Os quatro munic\u00edpios ter\u00e3o prazo de dez dias, a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, para informar oficialmente se v\u00e3o acatar as medidas. As respostas dever\u00e3o detalhar as provid\u00eancias adotadas, apresentar um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e incluir documentos comprobat\u00f3rios, como o modelo de laudo utilizado e os registros de ci\u00eancia dos profissionais m\u00e9dicos. Caso n\u00e3o haja resposta ou ocorra descumprimento injustificado das orienta\u00e7\u00f5es, o MPBA poder\u00e1 adotar medidas extrajudiciais e judiciais, al\u00e9m de comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada \u00e0s delegacias territoriais dos quatro munic\u00edpios, cujos titulares dever\u00e3o verificar a legibilidade dos documentos e solicitar corre\u00e7\u00f5es antes de encaminhar os procedimentos \u00e0 Justi\u00e7a. A Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora receber\u00e1 uma c\u00f3pia do documento.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-10-22T16:32:43+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-10-22T16:32:49+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Reda\u00e7\u00e3o\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\"},\"author\":{\"name\":\"Reda\u00e7\u00e3o\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38\"},\"headline\":\"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape\",\"datePublished\":\"2026-10-22T16:32:43+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-22T16:32:49+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\"},\"wordCount\":527,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg\",\"articleSection\":[\"Dom Bas\u00edlio\",\"Jussiape\",\"Justi\u00e7a\",\"Livramento\",\"Rio de Contas\",\"Sa\u00fade\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\",\"name\":\"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape - Sudoesteacontece\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg\",\"datePublished\":\"2026-10-22T16:32:43+00:00\",\"dateModified\":\"2026-10-22T16:32:49+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg\",\"width\":900,\"height\":600},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/\",\"name\":\"Sudoesteacontece\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\",\"name\":\"Sudoesteacontece\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png\",\"width\":180,\"height\":180,\"caption\":\"Sudoesteacontece\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38\",\"name\":\"Reda\u00e7\u00e3o\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c3a5b3c93f268a709c25a2df414c629a96fb3b1b4bf97a94fb3f72e54ae76903?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c3a5b3c93f268a709c25a2df414c629a96fb3b1b4bf97a94fb3f72e54ae76903?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Reda\u00e7\u00e3o\"},\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?author=4\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape - Sudoesteacontece","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape - Sudoesteacontece","og_description":"O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) recomendou \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Livramento de Nossa Senhora, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape a ado\u00e7\u00e3o de medidas para corrigir falhas em laudos m\u00e9dicos utilizados em investiga\u00e7\u00f5es criminais. A recomenda\u00e7\u00e3o foi emitida na quarta-feira (21) pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Livramento, ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de documentos com problemas de legibilidade, identifica\u00e7\u00e3o incompleta dos profissionais e informa\u00e7\u00f5es que precisam de esclarecimentos. Segundo a promotora de Justi\u00e7a Ana Lu\u00edza Silveira de Oliveira, respons\u00e1vel pelo documento, as irregularidades podem dificultar a identifica\u00e7\u00e3o da natureza e da gravidade das les\u00f5es, comprometer a classifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos fatos investigados e atrasar o andamento de procedimentos criminais. A iniciativa busca melhorar a qualidade das informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas utilizadas como prova e evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos casos. Entre as medidas propostas est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de laudos de exame de corpo de delito digitados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Livramento de Nossa Senhora. Para viabilizar a mudan\u00e7a, o MPBA recomenda a disponibiliza\u00e7\u00e3o de computador e impressora no setor respons\u00e1vel. O preenchimento manual dever\u00e1 ficar restrito a situa\u00e7\u00f5es excepcionais, quando houver impossibilidade tempor\u00e1ria devidamente justificada, com exig\u00eancia de letra leg\u00edvel. Al\u00e9m disso, a Promotoria orienta a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo padronizado de laudo, com identifica\u00e7\u00e3o da pessoa examinada, data e hor\u00e1rio do atendimento, hist\u00f3rico relatado, descri\u00e7\u00e3o detalhada das les\u00f5es e conclus\u00e3o m\u00e9dica. Os documentos tamb\u00e9m dever\u00e3o conter nome completo do profissional respons\u00e1vel, n\u00famero de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), carimbo e assinatura leg\u00edveis. Quanto aos laudos j\u00e1 emitidos com problemas de leitura, a recomenda\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os m\u00e9dicos respons\u00e1veis fa\u00e7am a transcri\u00e7\u00e3o digitada, preservando os documentos originais e garantindo a fidelidade das informa\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m orienta que as respostas aos quesitos dos exames sejam fundamentadas tecnicamente, evitando informa\u00e7\u00f5es vagas quando forem necess\u00e1rios esclarecimentos. Os quatro munic\u00edpios ter\u00e3o prazo de dez dias, a partir do recebimento da recomenda\u00e7\u00e3o, para informar oficialmente se v\u00e3o acatar as medidas. As respostas dever\u00e3o detalhar as provid\u00eancias adotadas, apresentar um cronograma de implementa\u00e7\u00e3o e incluir documentos comprobat\u00f3rios, como o modelo de laudo utilizado e os registros de ci\u00eancia dos profissionais m\u00e9dicos. Caso n\u00e3o haja resposta ou ocorra descumprimento injustificado das orienta\u00e7\u00f5es, o MPBA poder\u00e1 adotar medidas extrajudiciais e judiciais, al\u00e9m de comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 encaminhada \u00e0s delegacias territoriais dos quatro munic\u00edpios, cujos titulares dever\u00e3o verificar a legibilidade dos documentos e solicitar corre\u00e7\u00f5es antes de encaminhar os procedimentos \u00e0 Justi\u00e7a. A Vara Criminal da Comarca de Livramento de Nossa Senhora receber\u00e1 uma c\u00f3pia do documento.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-10-22T16:32:43+00:00","article_modified_time":"2026-10-22T16:32:49+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape","datePublished":"2026-10-22T16:32:43+00:00","dateModified":"2026-10-22T16:32:49+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817"},"wordCount":527,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg","articleSection":["Dom Bas\u00edlio","Jussiape","Justi\u00e7a","Livramento","Rio de Contas","Sa\u00fade"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817","name":"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape - Sudoesteacontece","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg","datePublished":"2026-10-22T16:32:43+00:00","dateModified":"2026-10-22T16:32:49+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#primaryimage","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/MP-recomenda-suspensao-de-mineradora-apos-denuncias-de-danos-em-imoveis-em-Livramento-1.jpg","width":900,"height":600},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=33817#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"MP cobra laudos m\u00e9dicos leg\u00edveis em quatro munic\u00edpios de Livramento, Dom Bas\u00edlio, Rio de Contas e Jussiape"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/","name":"Sudoesteacontece","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization","name":"Sudoesteacontece","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png","contentUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png","width":180,"height":180,"caption":"Sudoesteacontece"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38","name":"Reda\u00e7\u00e3o","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c3a5b3c93f268a709c25a2df414c629a96fb3b1b4bf97a94fb3f72e54ae76903?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/c3a5b3c93f268a709c25a2df414c629a96fb3b1b4bf97a94fb3f72e54ae76903?s=96&d=mm&r=g","caption":"Reda\u00e7\u00e3o"},"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?author=4"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33817"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33863,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33817\/revisions\/33863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}