{"id":34009,"date":"2026-11-18T16:47:49","date_gmt":"2026-11-18T19:47:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34009"},"modified":"2026-11-18T16:47:56","modified_gmt":"2026-11-18T19:47:56","slug":"stf-sinaliza-tendencia-de-validar-lei-que-pode-reduzir-pena-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34009","title":{"rendered":"STF sinaliza tend\u00eancia de validar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Bolsonaro-e-preso-pela-PF-apos-meses-de-prisao-domiciliar-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3249\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Bolsonaro-e-preso-pela-PF-apos-meses-de-prisao-domiciliar-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Bolsonaro-e-preso-pela-PF-apos-meses-de-prisao-domiciliar-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Bolsonaro-e-preso-pela-PF-apos-meses-de-prisao-domiciliar-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Corte poder\u00e1 manter a validade da Lei da Dosimetria, norma que pode reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator das a\u00e7\u00f5es que questionam a legisla\u00e7\u00e3o, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar os processos para julgamento nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A expectativa de parte dos integrantes do Supremo \u00e9 de que o plen\u00e1rio preserve os principais pontos da lei, embora possa estabelecer ajustes espec\u00edficos. A legisla\u00e7\u00e3o teve seus efeitos suspensos em maio por decis\u00e3o de Moraes, ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e promulgar a norma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde ent\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados, o Senado, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentaram manifesta\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade da lei. Enquanto o Legislativo defendeu a validade da norma, a AGU apontou poss\u00edveis irregularidades no processo legislativo e questionou seu conte\u00fado. A PGR, por sua vez, posicionou-se contra a suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na ter\u00e7a-feira (17), os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), reuniram-se com Alexandre de Moraes para solicitar a libera\u00e7\u00e3o dos processos. Os parlamentares defenderam uma defini\u00e7\u00e3o ainda neste ano, antes do recesso do Judici\u00e1rio, previsto para dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em nota conjunta, Motta e Alcolumbre informaram que Moraes ouviu os argumentos apresentados e prometeu responder ao pedido assim que poss\u00edvel. At\u00e9 o momento, o Supremo n\u00e3o definiu uma data para o julgamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso o plen\u00e1rio reconhe\u00e7a a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, os condenados poder\u00e3o apresentar pedidos de revis\u00e3o das penas com base nas novas regras. Entre os poss\u00edveis beneficiados est\u00e1 Jair Bolsonaro, condenado no processo relacionado \u00e0 tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Corte poder\u00e1 manter a validade da Lei da Dosimetria, norma que pode reduzir as penas de condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator das a\u00e7\u00f5es que questionam a legisla\u00e7\u00e3o, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar os processos para julgamento nas pr\u00f3ximas semanas. A expectativa de parte dos integrantes do Supremo \u00e9 de que o plen\u00e1rio preserve os principais pontos da lei, embora possa estabelecer ajustes espec\u00edficos. A legisla\u00e7\u00e3o teve seus efeitos suspensos em maio por decis\u00e3o de Moraes, ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e promulgar a norma. 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Na ter\u00e7a-feira (17), os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), reuniram-se com Alexandre de Moraes para solicitar a libera\u00e7\u00e3o dos processos. Os parlamentares defenderam uma defini\u00e7\u00e3o ainda neste ano, antes do recesso do Judici\u00e1rio, previsto para dezembro. Em nota conjunta, Motta e Alcolumbre informaram que Moraes ouviu os argumentos apresentados e prometeu responder ao pedido assim que poss\u00edvel. At\u00e9 o momento, o Supremo n\u00e3o definiu uma data para o julgamento. Caso o plen\u00e1rio reconhe\u00e7a a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, os condenados poder\u00e3o apresentar pedidos de revis\u00e3o das penas com base nas novas regras. 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