{"id":34140,"date":"2026-11-19T12:04:47","date_gmt":"2026-11-19T15:04:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140"},"modified":"2026-11-19T12:04:52","modified_gmt":"2026-11-19T15:04:52","slug":"entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-moretti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140","title":{"rendered":"Entidades empresariais criticam trava em compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no plano Moretti"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-Moretti.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34152\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-Moretti.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-Moretti-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-Moretti-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entidades empresariais criticaram a proposta do governo federal que permite limitar temporariamente o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para compensar impostos. A medida integra o chamado plano Moretti, pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Senado na quarta-feira (18). O dispositivo pode gerar receitas adicionais entre R$ 12,8 bilh\u00f5es e R$ 18,3 bilh\u00f5es em 2027, mas provocou diverg\u00eancias entre representantes do setor produtivo e especialistas em economia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. O texto autoriza o Executivo a restringir o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para abater d\u00e9bitos administrados pela Receita Federal. A limita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica e depender\u00e1 de um novo mecanismo de contingenciamento, caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, empresas que acumulam cr\u00e9ditos por pagamentos excedentes de tributos, como PIS e Cofins, utilizam esses valores para compensar outros impostos devidos. Com a mudan\u00e7a, o governo poder\u00e1 limitar temporariamente esse procedimento quando houver necessidade de bloqueio adicional de despesas. A regra preocupa empres\u00e1rios porque pode obrigar empresas a desembolsar recursos pr\u00f3prios enquanto aguardam a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em carta divulgada no dia 13 de novembro, mais de cem entidades solicitaram a retirada do dispositivo. Entre as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica) e o Movimento pela Infraestrutura (MoveInfra). As entidades apontam falta de prazos e de crit\u00e9rios para corrigir e devolver os valores retidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Velloso, presidente-executivo da Abimaq, a medida prejudica o planejamento financeiro das ind\u00fastrias, que dependem da previsibilidade de caixa. Ele afirma que as empresas poder\u00e3o recorrer a empr\u00e9stimos para antecipar recursos que j\u00e1 possuem como cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, o economista Felipe Salto, da Warren Investimentos e ex-secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, considera a restri\u00e7\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ao ajuste fiscal. Segundo ele, o governo n\u00e3o elimina os cr\u00e9ditos nem impede definitivamente as compensa\u00e7\u00f5es, mas estabelece limites para determinar quando os contribuintes poder\u00e3o utiliz\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o pesquisador Rafael Barros Barbosa, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), questiona a efetividade da proposta. Para ele, a medida apenas transfere o fluxo de pagamentos entre per\u00edodos e n\u00e3o representa um ganho fiscal permanente. O especialista tamb\u00e9m alerta para a possibilidade de empresas precisarem buscar financiamento para cumprir obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) tamb\u00e9m manifestou oposi\u00e7\u00e3o ao dispositivo. A entidade afirmou que o ajuste fiscal n\u00e3o deve transferir diretamente \u00e0s empresas os custos das necessidades de caixa do governo. Seu presidente-executivo, C\u00e1tilo C\u00e2ndido, classificou a proposta como uma esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio e alertou para poss\u00edveis impactos na seguran\u00e7a jur\u00eddica e nos investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entidades empresariais criticaram a proposta do governo federal que permite limitar temporariamente o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para compensar impostos. 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Sudoesteacontece","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Entidades empresariais criticam trava em compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no plano Moretti - Sudoesteacontece","og_description":"Entidades empresariais criticaram a proposta do governo federal que permite limitar temporariamente o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para compensar impostos. A medida integra o chamado plano Moretti, pacote de ajuste fiscal aprovado pelo Senado na quarta-feira (18). O dispositivo pode gerar receitas adicionais entre R$ 12,8 bilh\u00f5es e R$ 18,3 bilh\u00f5es em 2027, mas provocou diverg\u00eancias entre representantes do setor produtivo e especialistas em economia. O projeto, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados. O texto autoriza o Executivo a restringir o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para abater d\u00e9bitos administrados pela Receita Federal. A limita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica e depender\u00e1 de um novo mecanismo de contingenciamento, caso as proje\u00e7\u00f5es indiquem risco de descumprimento da meta fiscal. Na pr\u00e1tica, empresas que acumulam cr\u00e9ditos por pagamentos excedentes de tributos, como PIS e Cofins, utilizam esses valores para compensar outros impostos devidos. Com a mudan\u00e7a, o governo poder\u00e1 limitar temporariamente esse procedimento quando houver necessidade de bloqueio adicional de despesas. A regra preocupa empres\u00e1rios porque pode obrigar empresas a desembolsar recursos pr\u00f3prios enquanto aguardam a libera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos. Em carta divulgada no dia 13 de novembro, mais de cem entidades solicitaram a retirada do dispositivo. Entre as organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), a Uni\u00e3o da Ind\u00fastria de Cana-de-A\u00e7\u00facar (Unica) e o Movimento pela Infraestrutura (MoveInfra). As entidades apontam falta de prazos e de crit\u00e9rios para corrigir e devolver os valores retidos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Velloso, presidente-executivo da Abimaq, a medida prejudica o planejamento financeiro das ind\u00fastrias, que dependem da previsibilidade de caixa. Ele afirma que as empresas poder\u00e3o recorrer a empr\u00e9stimos para antecipar recursos que j\u00e1 possuem como cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Por outro lado, o economista Felipe Salto, da Warren Investimentos e ex-secret\u00e1rio da Fazenda de S\u00e3o Paulo, considera a restri\u00e7\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ao ajuste fiscal. Segundo ele, o governo n\u00e3o elimina os cr\u00e9ditos nem impede definitivamente as compensa\u00e7\u00f5es, mas estabelece limites para determinar quando os contribuintes poder\u00e3o utiliz\u00e1-los. J\u00e1 o pesquisador Rafael Barros Barbosa, do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre), questiona a efetividade da proposta. Para ele, a medida apenas transfere o fluxo de pagamentos entre per\u00edodos e n\u00e3o representa um ganho fiscal permanente. O especialista tamb\u00e9m alerta para a possibilidade de empresas precisarem buscar financiamento para cumprir obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) tamb\u00e9m manifestou oposi\u00e7\u00e3o ao dispositivo. A entidade afirmou que o ajuste fiscal n\u00e3o deve transferir diretamente \u00e0s empresas os custos das necessidades de caixa do governo. Seu presidente-executivo, C\u00e1tilo C\u00e2ndido, classificou a proposta como uma esp\u00e9cie de empr\u00e9stimo compuls\u00f3rio e alertou para poss\u00edveis impactos na seguran\u00e7a jur\u00eddica e nos investimentos.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-11-19T15:04:47+00:00","article_modified_time":"2026-11-19T15:04:52+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-Moretti.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Entidades empresariais criticam trava em compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no plano Moretti","datePublished":"2026-11-19T15:04:47+00:00","dateModified":"2026-11-19T15:04:52+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140"},"wordCount":548,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/Entidades-empresariais-criticam-trava-em-compensacoes-tributarias-no-plano-Moretti.jpg","articleSection":["Brasil","Economia","Elei\u00e7\u00f5es 2026","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34140","name":"Entidades empresariais criticam trava em compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no plano Moretti - 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