{"id":34298,"date":"2026-11-20T18:07:26","date_gmt":"2026-11-20T21:07:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298"},"modified":"2026-11-20T18:07:32","modified_gmt":"2026-11-20T21:07:32","slug":"tce-ba-impede-renovacao-de-contrato-de-r-327-milhoes-da-cerb-apos-auditoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298","title":{"rendered":"TCE-BA impede renova\u00e7\u00e3o de contrato de R$ 32,7 milh\u00f5es da Cerb ap\u00f3s auditoria"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/TCE-BA-impede-renovacao-de-contrato-de-R-327-milhoes-da-Cerb-apos-auditoria.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-34326\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/TCE-BA-impede-renovacao-de-contrato-de-R-327-milhoes-da-Cerb-apos-auditoria.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/TCE-BA-impede-renovacao-de-contrato-de-R-327-milhoes-da-Cerb-apos-auditoria-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/TCE-BA-impede-renovacao-de-contrato-de-R-327-milhoes-da-Cerb-apos-auditoria-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) determinou que a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) n\u00e3o renove o contrato de R$ 32,7 milh\u00f5es firmado com a empresa RK Engenharia e Consultoria. A decis\u00e3o foi aprovada na quinta-feira (19), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ap\u00f3s uma auditoria apontar poss\u00edveis irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O relator da medida cautelar foi o conselheiro Jo\u00e3o Evil\u00e1sio Vasconcelos Bonfim.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de impedir a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 030\/2026, o Tribunal proibiu novas amplia\u00e7\u00f5es do objeto contratado e acr\u00e9scimos nos quantitativos previstos. O acordo foi firmado inicialmente por R$ 31.938.683, mas recebeu um aditivo que elevou o valor para R$ 32.769.103,04.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os problemas identificados pelos auditores est\u00e3o falhas no planejamento da contrata\u00e7\u00e3o, poss\u00edvel restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade da licita\u00e7\u00e3o, inconsist\u00eancias na documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o da empresa vencedora e irregularidades durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contrato prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, supervis\u00e3o, gerenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. O acordo tamb\u00e9m inclui suporte t\u00e9cnico-operacional \u00e0s barragens de grande porte administradas pela Cerb.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No voto, o conselheiro Jo\u00e3o Bonfim determinou que a companhia realize uma nova licita\u00e7\u00e3o caso considere necess\u00e1ria a continuidade dos servi\u00e7os. O procedimento dever\u00e1 corrigir as falhas apontadas pela auditoria e ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cerb tamb\u00e9m ter\u00e1 prazo de 30 dias para apresentar ao TCE-BA um cronograma detalhado das provid\u00eancias administrativas para a nova contrata\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o das etapas e dos respectivos prazos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o permite a continuidade de parte dos servi\u00e7os do contrato atual durante a transi\u00e7\u00e3o, desde que a administra\u00e7\u00e3o comprove previamente a necessidade e apresente justificativa. A medida dever\u00e1 respeitar o prazo originalmente estabelecido e abranger apenas as atividades indispens\u00e1veis at\u00e9 a conclus\u00e3o da nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) determinou que a Companhia de Engenharia H\u00eddrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) n\u00e3o renove o contrato de R$ 32,7 milh\u00f5es firmado com a empresa RK Engenharia e Consultoria. A decis\u00e3o foi aprovada na quinta-feira (19), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, ap\u00f3s uma auditoria apontar poss\u00edveis irregularidades no processo de contrata\u00e7\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. O relator da medida cautelar foi o conselheiro Jo\u00e3o Evil\u00e1sio Vasconcelos Bonfim. Al\u00e9m de impedir a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato n\u00ba 030\/2026, o Tribunal proibiu novas amplia\u00e7\u00f5es do objeto contratado e acr\u00e9scimos nos quantitativos previstos. 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O contrato prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de projetos, supervis\u00e3o, gerenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. O acordo tamb\u00e9m inclui suporte t\u00e9cnico-operacional \u00e0s barragens de grande porte administradas pela Cerb. No voto, o conselheiro Jo\u00e3o Bonfim determinou que a companhia realize uma nova licita\u00e7\u00e3o caso considere necess\u00e1ria a continuidade dos servi\u00e7os. O procedimento dever\u00e1 corrigir as falhas apontadas pela auditoria e ser conclu\u00eddo em at\u00e9 120 dias. A Cerb tamb\u00e9m ter\u00e1 prazo de 30 dias para apresentar ao TCE-BA um cronograma detalhado das provid\u00eancias administrativas para a nova contrata\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o das etapas e dos respectivos prazos. A decis\u00e3o permite a continuidade de parte dos servi\u00e7os do contrato atual durante a transi\u00e7\u00e3o, desde que a administra\u00e7\u00e3o comprove previamente a necessidade e apresente justificativa. A medida dever\u00e1 respeitar o prazo originalmente estabelecido e abranger apenas as atividades indispens\u00e1veis at\u00e9 a conclus\u00e3o da nova licita\u00e7\u00e3o.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-11-20T21:07:26+00:00","article_modified_time":"2026-11-20T21:07:32+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/TCE-BA-impede-renovacao-de-contrato-de-R-327-milhoes-da-Cerb-apos-auditoria.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"TCE-BA impede renova\u00e7\u00e3o de contrato de R$ 32,7 milh\u00f5es da Cerb ap\u00f3s auditoria","datePublished":"2026-11-20T21:07:26+00:00","dateModified":"2026-11-20T21:07:32+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298"},"wordCount":357,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/TCE-BA-impede-renovacao-de-contrato-de-R-327-milhoes-da-Cerb-apos-auditoria.jpg","articleSection":["Bahia","Cidades","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=34298","name":"TCE-BA impede renova\u00e7\u00e3o de contrato de R$ 32,7 milh\u00f5es da Cerb ap\u00f3s auditoria - 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