{"id":5951,"date":"2026-01-13T11:04:17","date_gmt":"2026-01-13T14:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951"},"modified":"2026-01-13T11:04:18","modified_gmt":"2026-01-13T14:04:18","slug":"camara-de-macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Maca\u00fabas enfrenta veto total do prefeito e decide futuro do or\u00e7amento de 2026 em sess\u00e3o decisiva"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Camara-de-Macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-5989\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Camara-de-Macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Camara-de-Macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Camara-de-Macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>C\u00e2mara Municipal de Maca\u00fabas convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 8h, com foco na vota\u00e7\u00e3o do veto do prefeito Alo\u00edsio Miguel Rebonato \u00e0s emendas da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026. A decis\u00e3o pode redefinir a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e acirra o embate pol\u00edtico entre Executivo e Legislativo no munic\u00edpio do sudoeste baiano.<\/p>\n\n\n\n<p>Sess\u00e3o foi convocada por meio do Edital n\u00ba 01\/2026, assinado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Azevedo Longa. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na sede do Legislativo e ter\u00e1 pauta \u00fanica: analisar o Veto n\u00ba 001\/2025, que atinge diretamente as emendas feitas pelos vereadores ao Projeto de Lei n\u00ba 240\/2025.<\/p>\n\n\n\n<p>Projeto or\u00e7ament\u00e1rio foi analisado em 27 de novembro de 2025, durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, os parlamentares avaliaram 23 emendas modificativas. Ao final, 21 foram aprovadas e duas rejeitadas. Todas as propostas aprovadas receberam aval das comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n<p>Emendas alteraram a destina\u00e7\u00e3o de recursos entre secretarias estrat\u00e9gicas, como Sa\u00fade, Agricultura, Administra\u00e7\u00e3o, Transporte e Obras. Ajustes tamb\u00e9m alcan\u00e7aram \u00e1reas de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, prevendo compra de equipamentos, execu\u00e7\u00e3o de obras e atendimento a demandas consideradas priorit\u00e1rias pelos vereadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Prefeito reagiu com veto integral \u00e0s emendas de n\u00ba 32\/2025 a 54\/2025. No documento enviado \u00e0 C\u00e2mara, Alo\u00edsio Rebonato sustenta que o Legislativo extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es ao impor a\u00e7\u00f5es administrativas espec\u00edficas, o que, segundo ele, fere a Constitui\u00e7\u00e3o e invade compet\u00eancia exclusiva do Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Argumento do veto cita os artigos 165 e 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal. O texto aponta viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e \u00e0 chamada reserva da administra\u00e7\u00e3o, base jur\u00eddica usada para invalidar interfer\u00eancias diretas do Legislativo na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora os vereadores precisam decidir se mant\u00eam ou derrubam o veto. A rejei\u00e7\u00e3o exige maioria absoluta. Caso o veto seja mantido, valer\u00e1 o or\u00e7amento original do Executivo. Se cair, as emendas entram na LOA de 2026, que ser\u00e1 promulgada pelo presidente da C\u00e2mara, com impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara Municipal de Maca\u00fabas convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para ter\u00e7a-feira (13), \u00e0s 8h, com foco na vota\u00e7\u00e3o do veto do prefeito Alo\u00edsio Miguel Rebonato \u00e0s emendas da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026. A decis\u00e3o pode redefinir a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e acirra o embate pol\u00edtico entre Executivo e Legislativo no munic\u00edpio do sudoeste baiano. Sess\u00e3o foi convocada por meio do Edital n\u00ba 01\/2026, assinado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Azevedo Longa. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na sede do Legislativo e ter\u00e1 pauta \u00fanica: analisar o Veto n\u00ba 001\/2025, que atinge diretamente as emendas feitas pelos vereadores ao Projeto de Lei n\u00ba 240\/2025. 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A decis\u00e3o pode redefinir a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e acirra o embate pol\u00edtico entre Executivo e Legislativo no munic\u00edpio do sudoeste baiano. Sess\u00e3o foi convocada por meio do Edital n\u00ba 01\/2026, assinado pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Azevedo Longa. A reuni\u00e3o ocorrer\u00e1 na sede do Legislativo e ter\u00e1 pauta \u00fanica: analisar o Veto n\u00ba 001\/2025, que atinge diretamente as emendas feitas pelos vereadores ao Projeto de Lei n\u00ba 240\/2025. Projeto or\u00e7ament\u00e1rio foi analisado em 27 de novembro de 2025, durante sess\u00e3o extraordin\u00e1ria. Na ocasi\u00e3o, os parlamentares avaliaram 23 emendas modificativas. Ao final, 21 foram aprovadas e duas rejeitadas. Todas as propostas aprovadas receberam aval das comiss\u00f5es de Justi\u00e7a e de Finan\u00e7as da C\u00e2mara. Emendas alteraram a destina\u00e7\u00e3o de recursos entre secretarias estrat\u00e9gicas, como Sa\u00fade, Agricultura, Administra\u00e7\u00e3o, Transporte e Obras. Ajustes tamb\u00e9m alcan\u00e7aram \u00e1reas de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, prevendo compra de equipamentos, execu\u00e7\u00e3o de obras e atendimento a demandas consideradas priorit\u00e1rias pelos vereadores. Prefeito reagiu com veto integral \u00e0s emendas de n\u00ba 32\/2025 a 54\/2025. No documento enviado \u00e0 C\u00e2mara, Alo\u00edsio Rebonato sustenta que o Legislativo extrapolou suas atribui\u00e7\u00f5es ao impor a\u00e7\u00f5es administrativas espec\u00edficas, o que, segundo ele, fere a Constitui\u00e7\u00e3o e invade compet\u00eancia exclusiva do Executivo. Argumento do veto cita os artigos 165 e 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, al\u00e9m de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal. O texto aponta viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos poderes e \u00e0 chamada reserva da administra\u00e7\u00e3o, base jur\u00eddica usada para invalidar interfer\u00eancias diretas do Legislativo na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Agora os vereadores precisam decidir se mant\u00eam ou derrubam o veto. A rejei\u00e7\u00e3o exige maioria absoluta. Caso o veto seja mantido, valer\u00e1 o or\u00e7amento original do Executivo. Se cair, as emendas entram na LOA de 2026, que ser\u00e1 promulgada pelo presidente da C\u00e2mara, com impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-01-13T14:04:17+00:00","article_modified_time":"2026-01-13T14:04:18+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Camara-de-Macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"C\u00e2mara de Maca\u00fabas enfrenta veto total do prefeito e decide futuro do or\u00e7amento de 2026 em sess\u00e3o decisiva","datePublished":"2026-01-13T14:04:17+00:00","dateModified":"2026-01-13T14:04:18+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951"},"wordCount":390,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Camara-de-Macaubas-enfrenta-veto-total-do-prefeito-e-decide-futuro-do-orcamento-de-2026-em-sessao-decisiva-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Cidades","Maca\u00fabas","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=5951","name":"C\u00e2mara de Maca\u00fabas enfrenta veto total do prefeito e decide futuro do or\u00e7amento de 2026 em sess\u00e3o decisiva - 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