{"id":6073,"date":"2026-01-14T16:20:45","date_gmt":"2026-01-14T19:20:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073"},"modified":"2026-01-14T16:20:51","modified_gmt":"2026-01-14T19:20:51","slug":"falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-macaubas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073","title":{"rendered":"Falta de qu\u00f3rum trava vota\u00e7\u00e3o de veto ao or\u00e7amento e prolonga impasse pol\u00edtico em Maca\u00fabas"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6106\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-Macaubas-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-Macaubas-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Maca\u00fabas, marcada para ter\u00e7a-feira (13), foi cancelada por falta de qu\u00f3rum. Apenas quatro vereadores compareceram ao plen\u00e1rio, n\u00famero insuficiente para abrir os trabalhos. A aus\u00eancia impediu a vota\u00e7\u00e3o do veto do Executivo \u00e0s emendas da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, considerada estrat\u00e9gica para o futuro financeiro do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00e3o foi confirmada oficialmente ainda pela manh\u00e3, com encerramento da sess\u00e3o pelo presidente da Casa. Com isso, a an\u00e1lise do veto ficou para depois do recesso parlamentar. Nos bastidores, a expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o ocorra apenas em fevereiro, possivelmente na primeira semana, embora n\u00e3o haja data confirmada.<\/p>\n\n\n\n<p>Tema central da sess\u00e3o era o Veto n\u00ba 001\/2025, apresentado pelo prefeito Alo\u00edsio Miguel Rebonato \u00e0s emendas aprovadas ao Projeto de Lei n\u00ba 240\/2025. O Executivo vetou integralmente 21 emendas sob alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade e invas\u00e3o de compet\u00eancia administrativa do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n<p>Propostas alteravam a destina\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas como Sa\u00fade, Agricultura, Cultura, Transporte, Administra\u00e7\u00e3o e Infraestrutura. Para o Legislativo, as mudan\u00e7as atendem prioridades locais. Caso o veto seja mantido, prevalece o or\u00e7amento original do Executivo; se derrubado, as emendas passam a integrar a LOA.<\/p>\n\n\n\n<p>Or\u00e7amento prev\u00ea receita total de R$ 237,6 milh\u00f5es em 2026. Educa\u00e7\u00e3o concentra R$ 93,9 milh\u00f5es, Sa\u00fade soma R$ 57,6 milh\u00f5es e Transporte recebe R$ 12,2 milh\u00f5es. Cultura tem previs\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es, enquanto Agricultura supera pouco mais de R$ 2 milh\u00f5es, pontos que motivaram parte das emendas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo com atraso, o veto continua v\u00e1lido. Pela regra constitucional, se n\u00e3o for votado em 30 dias, o veto passa a trancar a pauta da C\u00e2mara, impedindo novas mat\u00e9rias. A decis\u00e3o n\u00e3o caduca e dever\u00e1 ocorrer assim que houver qu\u00f3rum suficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, Maca\u00fabas segue em compasso de espera. A indefini\u00e7\u00e3o mant\u00e9m press\u00e3o pol\u00edtica e aumenta a cobran\u00e7a por responsabilidade no uso dos recursos p\u00fablicos, j\u00e1 que o desfecho impacta diretamente investimentos e servi\u00e7os ao longo de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Maca\u00fabas, marcada para ter\u00e7a-feira (13), foi cancelada por falta de qu\u00f3rum. Apenas quatro vereadores compareceram ao plen\u00e1rio, n\u00famero insuficiente para abrir os trabalhos. 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O Executivo vetou integralmente 21 emendas sob alega\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade e invas\u00e3o de compet\u00eancia administrativa do Poder Executivo. Propostas alteravam a destina\u00e7\u00e3o de recursos em \u00e1reas como Sa\u00fade, Agricultura, Cultura, Transporte, Administra\u00e7\u00e3o e Infraestrutura. Para o Legislativo, as mudan\u00e7as atendem prioridades locais. Caso o veto seja mantido, prevalece o or\u00e7amento original do Executivo; se derrubado, as emendas passam a integrar a LOA. Or\u00e7amento prev\u00ea receita total de R$ 237,6 milh\u00f5es em 2026. Educa\u00e7\u00e3o concentra R$ 93,9 milh\u00f5es, Sa\u00fade soma R$ 57,6 milh\u00f5es e Transporte recebe R$ 12,2 milh\u00f5es. Cultura tem previs\u00e3o de R$ 5 milh\u00f5es, enquanto Agricultura supera pouco mais de R$ 2 milh\u00f5es, pontos que motivaram parte das emendas. Mesmo com atraso, o veto continua v\u00e1lido. Pela regra constitucional, se n\u00e3o for votado em 30 dias, o veto passa a trancar a pauta da C\u00e2mara, impedindo novas mat\u00e9rias. A decis\u00e3o n\u00e3o caduca e dever\u00e1 ocorrer assim que houver qu\u00f3rum suficiente. Enquanto isso, Maca\u00fabas segue em compasso de espera. A indefini\u00e7\u00e3o mant\u00e9m press\u00e3o pol\u00edtica e aumenta a cobran\u00e7a por responsabilidade no uso dos recursos p\u00fablicos, j\u00e1 que o desfecho impacta diretamente investimentos e servi\u00e7os ao longo de 2026.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-01-14T19:20:45+00:00","article_modified_time":"2026-01-14T19:20:51+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Reda\u00e7\u00e3o","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Reda\u00e7\u00e3o","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073"},"author":{"name":"Reda\u00e7\u00e3o","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/a4f22429c1d0923ef8f7d43343f8dc38"},"headline":"Falta de qu\u00f3rum trava vota\u00e7\u00e3o de veto ao or\u00e7amento e prolonga impasse pol\u00edtico em Maca\u00fabas","datePublished":"2026-01-14T19:20:45+00:00","dateModified":"2026-01-14T19:20:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073"},"wordCount":373,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/Falta-de-quorum-trava-votacao-de-veto-ao-orcamento-e-prolonga-impasse-politico-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Cidades","Maca\u00fabas","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6073","name":"Falta de qu\u00f3rum trava vota\u00e7\u00e3o de veto ao or\u00e7amento e prolonga impasse pol\u00edtico em Maca\u00fabas - 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