{"id":6347,"date":"2026-01-19T09:52:12","date_gmt":"2026-01-19T12:52:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6347"},"modified":"2026-01-19T09:52:19","modified_gmt":"2026-01-19T12:52:19","slug":"tj-ba-lanca-controle-biometrico-de-apenados-e-testa-apresentacao-remota-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=6347","title":{"rendered":"TJ-BA lan\u00e7a controle biom\u00e9trico de apenados e testa apresenta\u00e7\u00e3o remota na Bahia"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Juiz-e-afastado-pelo-TJ-BA-apos-suspeita-de-favorecimento-e-conduta-irregular-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2611\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Juiz-e-afastado-pelo-TJ-BA-apos-suspeita-de-favorecimento-e-conduta-irregular-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Juiz-e-afastado-pelo-TJ-BA-apos-suspeita-de-favorecimento-e-conduta-irregular-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Juiz-e-afastado-pelo-TJ-BA-apos-suspeita-de-favorecimento-e-conduta-irregular-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia instituiu um novo sistema para fiscalizar a apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de apenados. O TJ-BA criou, por decreto, o projeto piloto do SAREF, ferramenta do CNJ que usa identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para monitorar o cumprimento de penas e modernizar o controle penal no estado.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida alcan\u00e7a pessoas em regime aberto, semiaberto domiciliar, livramento condicional e suspens\u00e3o condicional da pena. O sistema registra presen\u00e7a por reconhecimento facial ou digital, com data, hora e geolocaliza\u00e7\u00e3o, reduzindo deslocamentos ao f\u00f3rum e ampliando a seguran\u00e7a do acompanhamento judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o decreto assinado pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o SAREF segue a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, normas do CNJ e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. A proposta tamb\u00e9m integra informa\u00e7\u00f5es ao Sistema Eletr\u00f4nico de Execu\u00e7\u00e3o Unificado.<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, o sistema ser\u00e1 usado em apresenta\u00e7\u00f5es presenciais nas unidades judiciais. Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o comparecimento poder\u00e1 ocorrer de forma remota, por celular, substituindo a ida f\u00edsica ao f\u00f3rum, salvo decis\u00e3o judicial que determine o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O plano piloto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 12 meses e come\u00e7a nas Varas de Execu\u00e7\u00f5es Penais e Medidas Alternativas de Salvador e Feira de Santana. O TJ-BA poder\u00e1 prorrogar o prazo ou ampliar o uso para outras comarcas do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>Caber\u00e1 \u00e0s varas participantes cadastrar apenados, definir a periodicidade das apresenta\u00e7\u00f5es e adotar provid\u00eancias em caso de descumprimento. O sistema avisar\u00e1 automaticamente o juiz respons\u00e1vel quando houver irregularidade no comparecimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o, um grupo de trabalho foi criado com magistrados e servidores das \u00e1reas penal e de tecnologia. Ao fim do per\u00edodo experimental, um relat\u00f3rio t\u00e9cnico vai avaliar a efic\u00e1cia do SAREF e indicar poss\u00edvel expans\u00e3o em toda a Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia instituiu um novo sistema para fiscalizar a apresenta\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de apenados. O TJ-BA criou, por decreto, o projeto piloto do SAREF, ferramenta do CNJ que usa identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para monitorar o cumprimento de penas e modernizar o controle penal no estado. A medida alcan\u00e7a pessoas em regime aberto, semiaberto domiciliar, livramento condicional e suspens\u00e3o condicional da pena. 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