{"id":68,"date":"2025-10-27T16:22:03","date_gmt":"2025-10-27T19:22:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=68"},"modified":"2025-10-27T16:22:04","modified_gmt":"2025-10-27T19:22:04","slug":"prefeitura-de-botupora-adota-corte-de-gastos-e-muda-horario-de-expediente-para-equilibrar-contas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=68","title":{"rendered":"Prefeitura de Botupor\u00e3 adota corte de gastos e muda hor\u00e1rio de expediente para equilibrar contas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Prefeitura de Botupor\u00e3, no sudoeste da Bahia, anunciou medidas emergenciais para reduzir despesas e equilibrar as contas do munic\u00edpio. As a\u00e7\u00f5es foram oficializadas por meio de dois decretos publicados na administra\u00e7\u00e3o municipal e t\u00eam efeito retroativo a 1\u00ba de outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Os decretos determinam cortes de gastos, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico. As medidas foram adotadas ap\u00f3s queda na arrecada\u00e7\u00e3o e aumento do \u00edndice de despesas com pessoal, que ultrapassou o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

O Decreto n\u00ba 749\/2025 estabelece o plano de conten\u00e7\u00e3o de despesas. O documento suspende horas extras, novas contrata\u00e7\u00f5es, nomea\u00e7\u00f5es e fun\u00e7\u00f5es gratificadas, exceto em casos considerados essenciais. A medida tamb\u00e9m reduz gastos operacionais e corta benef\u00edcios financeiros de servidores.<\/p>\n\n\n\n

Entre os cortes previstos, est\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 50% nos sal\u00e1rios de contratados tempor\u00e1rios e de 20% nos vencimentos de cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e agentes pol\u00edticos. O decreto ainda determina corte de 30% nos gastos com \u00e1gua, energia, combust\u00edveis e telefonia.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 20% em contratos de assessoria, consultoria e servi\u00e7os terceirizados. O documento tamb\u00e9m suspende novos investimentos e licita\u00e7\u00f5es, salvo situa\u00e7\u00f5es de extrema necessidade nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Todas as secretarias municipais devem apresentar, em at\u00e9 oito dias, planos internos de economia. Cada pasta ser\u00e1 respons\u00e1vel por indicar ajustes financeiros e administrativos para contribuir com o reequil\u00edbrio fiscal do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Decreto n\u00ba 750\/2025 altera o hor\u00e1rio de funcionamento da prefeitura e institui turno \u00fanico nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A partir deste m\u00eas, o atendimento ao p\u00fablico passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 13h, totalizando 30 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n

As secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Agricultura e Meio Ambiente e o Conselho Tutelar n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a. Esses setores continuam com expediente normal para garantir os servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a prefeitura, o novo hor\u00e1rio reduz gastos com energia el\u00e9trica, telefonia e manuten\u00e7\u00e3o de estruturas p\u00fablicas. A administra\u00e7\u00e3o afirma que os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados.<\/p>\n\n\n\n

Prefeito declarou que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos. Ele afirmou que o momento exige ajustes e responsabilidade na gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

As medidas valem imediatamente e permanecem em vigor at\u00e9 que Botupor\u00e3 retorne aos limites legais de gasto com pessoal. A prefeitura informou que os decretos seguem as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e evitam penalidades ao munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Entre os cortes previstos, est\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 50% nos sal\u00e1rios de contratados tempor\u00e1rios e de 20% nos vencimentos de cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e agentes pol\u00edticos. O decreto ainda determina corte de 30% nos gastos com \u00e1gua, energia, combust\u00edveis e telefonia. Outra medida prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 20% em contratos de assessoria, consultoria e servi\u00e7os terceirizados. O documento tamb\u00e9m suspende novos investimentos e licita\u00e7\u00f5es, salvo situa\u00e7\u00f5es de extrema necessidade nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Todas as secretarias municipais devem apresentar, em at\u00e9 oito dias, planos internos de economia. Cada pasta ser\u00e1 respons\u00e1vel por indicar ajustes financeiros e administrativos para contribuir com o reequil\u00edbrio fiscal do munic\u00edpio. Decreto n\u00ba 750\/2025 altera o hor\u00e1rio de funcionamento da prefeitura e institui turno \u00fanico nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A partir deste m\u00eas, o atendimento ao p\u00fablico passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 13h, totalizando 30 horas semanais. As secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Agricultura e Meio Ambiente e o Conselho Tutelar n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a. Esses setores continuam com expediente normal para garantir os servi\u00e7os essenciais. Segundo a prefeitura, o novo hor\u00e1rio reduz gastos com energia el\u00e9trica, telefonia e manuten\u00e7\u00e3o de estruturas p\u00fablicas. A administra\u00e7\u00e3o afirma que os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. Prefeito declarou que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos. 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Entre os cortes previstos, est\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de 50% nos sal\u00e1rios de contratados tempor\u00e1rios e de 20% nos vencimentos de cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e agentes pol\u00edticos. O decreto ainda determina corte de 30% nos gastos com \u00e1gua, energia, combust\u00edveis e telefonia. Outra medida prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 20% em contratos de assessoria, consultoria e servi\u00e7os terceirizados. O documento tamb\u00e9m suspende novos investimentos e licita\u00e7\u00f5es, salvo situa\u00e7\u00f5es de extrema necessidade nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. Todas as secretarias municipais devem apresentar, em at\u00e9 oito dias, planos internos de economia. Cada pasta ser\u00e1 respons\u00e1vel por indicar ajustes financeiros e administrativos para contribuir com o reequil\u00edbrio fiscal do munic\u00edpio. Decreto n\u00ba 750\/2025 altera o hor\u00e1rio de funcionamento da prefeitura e institui turno \u00fanico nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A partir deste m\u00eas, o atendimento ao p\u00fablico passa a funcionar de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 13h, totalizando 30 horas semanais. As secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social, Agricultura e Meio Ambiente e o Conselho Tutelar n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a. Esses setores continuam com expediente normal para garantir os servi\u00e7os essenciais. Segundo a prefeitura, o novo hor\u00e1rio reduz gastos com energia el\u00e9trica, telefonia e manuten\u00e7\u00e3o de estruturas p\u00fablicas. A administra\u00e7\u00e3o afirma que os servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados. Prefeito declarou que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir o funcionamento dos servi\u00e7os b\u00e1sicos. Ele afirmou que o momento exige ajustes e responsabilidade na gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. As medidas valem imediatamente e permanecem em vigor at\u00e9 que Botupor\u00e3 retorne aos limites legais de gasto com pessoal. 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