{"id":7676,"date":"2026-02-04T16:43:31","date_gmt":"2026-02-04T19:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676"},"modified":"2026-02-04T16:43:35","modified_gmt":"2026-02-04T19:43:35","slug":"prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-brumado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676","title":{"rendered":"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado"},"content":{"rendered":"
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto n\u00ba 011, de 3 de fevereiro de 2026, que define os pre\u00e7os p\u00fablicos para a explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio e o uso de bens de dom\u00ednio p\u00fablico durante os festejos realizados ao longo do ano no munic\u00edpio. A medida estabelece crit\u00e9rios claros para autoriza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de eventos, buscando garantir organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e igualdade no acesso aos espa\u00e7os p\u00fablicos durante per\u00edodos festivos.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o decreto, a regulamenta\u00e7\u00e3o se aplica a todas as atividades comerciais desenvolvidas em logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas de influ\u00eancia dos eventos promovidos ou autorizados pelo munic\u00edpio. A prefeitura afirma que a padroniza\u00e7\u00e3o dos valores contribui para o ordenamento urbano, facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e assegura que comerciantes formais e informais atuem dentro das mesmas regras durante festas populares, culturais e comemorativas realizadas em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Os valores definidos t\u00eam como base o artigo 247, inciso III, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 02\/2006. O texto estabelece cobran\u00e7as por unidade, por metro quadrado ou por dia, de acordo com o tipo de atividade exercida. A norma detalha cada modalidade de com\u00e9rcio permitida, evitando interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e reduzindo conflitos entre comerciantes e o poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pre\u00e7os fixados, barrac\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas ter\u00e3o custo de R$ 500, enquanto camarotes pagar\u00e3o R$ 600. Food trucks e trailers foram fixados em R$ 300. A autoriza\u00e7\u00e3o para som custar\u00e1 R$ 90. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas ter\u00e1 taxa de R$ 600, refletindo o impacto desse tipo de atividade no espa\u00e7o p\u00fablico e na log\u00edstica dos eventos.<\/p>\n\n\n\n

O decreto tamb\u00e9m contempla comerciantes de pequeno porte e ambulantes. Carrinho de pipoca pagar\u00e1 R$ 32, enquanto isopor, \u00e1gua de coco, caldo de cana e cachorro-quente ter\u00e3o taxa de R$ 63. Geladinhos custar\u00e3o R$ 40, picol\u00e9s R$ 50 e copos personalizados R$ 60, garantindo valores diferenciados conforme o porte e a complexidade da atividade.<\/p>\n\n\n\n

Atividades recreativas e estruturas maiores tamb\u00e9m foram regulamentadas. Brinquedos infantis, como pula-pula e escorregador, pagar\u00e3o R$ 125. Parques de divers\u00e3o, circos e estacionamentos tempor\u00e1rios ter\u00e3o cobran\u00e7a de R$ 1 por metro quadrado, seguindo o mesmo crit\u00e9rio aplicado a grandes \u00e1reas ocupadas durante os festejos.<\/p>\n\n\n\n

O texto legal ainda define valores para a venda de alimentos como lanche, pastel, tapioca, milho, pamonha e derivados, com taxas que variam entre R$ 150 e R$ 250. Espetinho com venda de cerveja custar\u00e1 R$ 126, enquanto churrasco grego ter\u00e1 valor fixado em R$ 120. A prefeitura considera o potencial de faturamento e o impacto dessas atividades na circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A comercializa\u00e7\u00e3o de produtos diversos tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o. Artesanatos, bijuterias, brinquedos, adere\u00e7os, roupas, cal\u00e7ados, bolsas e acess\u00f3rios ter\u00e3o taxas que variam entre R$ 63 e R$ 120. A publicidade em \u00e1reas p\u00fablicas foi fixada em R$ 8 por metro quadrado, buscando disciplinar a exposi\u00e7\u00e3o visual durante os eventos.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o decreto estabelece que a regulamenta\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando disposi\u00e7\u00f5es anteriores sobre o tema. A prefeitura refor\u00e7a que a medida integra o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa, permitindo maior controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio, garantindo seguran\u00e7a, mobilidade e melhor experi\u00eancia para comerciantes e p\u00fablico durante os festejos de 2026 em Brumado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto n\u00ba 011, de 3 de fevereiro de 2026, que define os pre\u00e7os p\u00fablicos para a explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio e o uso de bens de dom\u00ednio p\u00fablico durante os festejos realizados ao longo do ano no munic\u00edpio. A medida estabelece crit\u00e9rios claros para autoriza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de eventos, buscando garantir organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e igualdade no acesso aos espa\u00e7os p\u00fablicos durante per\u00edodos festivos. Conforme o decreto, a regulamenta\u00e7\u00e3o se aplica a todas as atividades comerciais desenvolvidas em logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas de influ\u00eancia dos eventos promovidos ou autorizados pelo munic\u00edpio. A prefeitura afirma que a padroniza\u00e7\u00e3o dos valores contribui para o ordenamento urbano, facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e assegura que comerciantes formais e informais atuem dentro das mesmas regras durante festas populares, culturais e comemorativas realizadas em 2026. Os valores definidos t\u00eam como base o artigo 247, inciso III, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 02\/2006. O texto estabelece cobran\u00e7as por unidade, por metro quadrado ou por dia, de acordo com o tipo de atividade exercida. A norma detalha cada modalidade de com\u00e9rcio permitida, evitando interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e reduzindo conflitos entre comerciantes e o poder p\u00fablico. Entre os pre\u00e7os fixados, barrac\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas ter\u00e3o custo de R$ 500, enquanto camarotes pagar\u00e3o R$ 600. Food trucks e trailers foram fixados em R$ 300. A autoriza\u00e7\u00e3o para som custar\u00e1 R$ 90. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas ter\u00e1 taxa de R$ 600, refletindo o impacto desse tipo de atividade no espa\u00e7o p\u00fablico e na log\u00edstica dos eventos. O decreto tamb\u00e9m contempla comerciantes de pequeno porte e ambulantes. Carrinho de pipoca pagar\u00e1 R$ 32, enquanto isopor, \u00e1gua de coco, caldo de cana e cachorro-quente ter\u00e3o taxa de R$ 63. Geladinhos custar\u00e3o R$ 40, picol\u00e9s R$ 50 e copos personalizados R$ 60, garantindo valores diferenciados conforme o porte e a complexidade da atividade. Atividades recreativas e estruturas maiores tamb\u00e9m foram regulamentadas. Brinquedos infantis, como pula-pula e escorregador, pagar\u00e3o R$ 125. Parques de divers\u00e3o, circos e estacionamentos tempor\u00e1rios ter\u00e3o cobran\u00e7a de R$ 1 por metro quadrado, seguindo o mesmo crit\u00e9rio aplicado a grandes \u00e1reas ocupadas durante os festejos. O texto legal ainda define valores para a venda de alimentos como lanche, pastel, tapioca, milho, pamonha e derivados, com taxas que variam entre R$ 150 e R$ 250. Espetinho com venda de cerveja custar\u00e1 R$ 126, enquanto churrasco grego ter\u00e1 valor fixado em R$ 120. A prefeitura considera o potencial de faturamento e o impacto dessas atividades na circula\u00e7\u00e3o de pessoas. A comercializa\u00e7\u00e3o de produtos diversos tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o. Artesanatos, bijuterias, brinquedos, adere\u00e7os, roupas, cal\u00e7ados, bolsas e acess\u00f3rios ter\u00e3o taxas que variam entre R$ 63 e R$ 120. A publicidade em \u00e1reas p\u00fablicas foi fixada em R$ 8 por metro quadrado, buscando disciplinar a exposi\u00e7\u00e3o visual durante os eventos. Por fim, o decreto estabelece que a regulamenta\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando disposi\u00e7\u00f5es anteriores sobre o tema. A prefeitura refor\u00e7a que a medida integra o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa, permitindo maior controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio, garantindo seguran\u00e7a, mobilidade e melhor experi\u00eancia para comerciantes e p\u00fablico durante os festejos de 2026 em Brumado.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,4],"tags":[],"class_list":["post-7676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brumado","category-cidades"],"yoast_head":"\nPrefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado - Sudoesteacontece<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado - Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto n\u00ba 011, de 3 de fevereiro de 2026, que define os pre\u00e7os p\u00fablicos para a explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio e o uso de bens de dom\u00ednio p\u00fablico durante os festejos realizados ao longo do ano no munic\u00edpio. A medida estabelece crit\u00e9rios claros para autoriza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de eventos, buscando garantir organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e igualdade no acesso aos espa\u00e7os p\u00fablicos durante per\u00edodos festivos. Conforme o decreto, a regulamenta\u00e7\u00e3o se aplica a todas as atividades comerciais desenvolvidas em logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas de influ\u00eancia dos eventos promovidos ou autorizados pelo munic\u00edpio. A prefeitura afirma que a padroniza\u00e7\u00e3o dos valores contribui para o ordenamento urbano, facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e assegura que comerciantes formais e informais atuem dentro das mesmas regras durante festas populares, culturais e comemorativas realizadas em 2026. Os valores definidos t\u00eam como base o artigo 247, inciso III, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 02\/2006. O texto estabelece cobran\u00e7as por unidade, por metro quadrado ou por dia, de acordo com o tipo de atividade exercida. A norma detalha cada modalidade de com\u00e9rcio permitida, evitando interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e reduzindo conflitos entre comerciantes e o poder p\u00fablico. Entre os pre\u00e7os fixados, barrac\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas ter\u00e3o custo de R$ 500, enquanto camarotes pagar\u00e3o R$ 600. Food trucks e trailers foram fixados em R$ 300. A autoriza\u00e7\u00e3o para som custar\u00e1 R$ 90. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas ter\u00e1 taxa de R$ 600, refletindo o impacto desse tipo de atividade no espa\u00e7o p\u00fablico e na log\u00edstica dos eventos. O decreto tamb\u00e9m contempla comerciantes de pequeno porte e ambulantes. Carrinho de pipoca pagar\u00e1 R$ 32, enquanto isopor, \u00e1gua de coco, caldo de cana e cachorro-quente ter\u00e3o taxa de R$ 63. Geladinhos custar\u00e3o R$ 40, picol\u00e9s R$ 50 e copos personalizados R$ 60, garantindo valores diferenciados conforme o porte e a complexidade da atividade. Atividades recreativas e estruturas maiores tamb\u00e9m foram regulamentadas. Brinquedos infantis, como pula-pula e escorregador, pagar\u00e3o R$ 125. Parques de divers\u00e3o, circos e estacionamentos tempor\u00e1rios ter\u00e3o cobran\u00e7a de R$ 1 por metro quadrado, seguindo o mesmo crit\u00e9rio aplicado a grandes \u00e1reas ocupadas durante os festejos. O texto legal ainda define valores para a venda de alimentos como lanche, pastel, tapioca, milho, pamonha e derivados, com taxas que variam entre R$ 150 e R$ 250. Espetinho com venda de cerveja custar\u00e1 R$ 126, enquanto churrasco grego ter\u00e1 valor fixado em R$ 120. A prefeitura considera o potencial de faturamento e o impacto dessas atividades na circula\u00e7\u00e3o de pessoas. A comercializa\u00e7\u00e3o de produtos diversos tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o. Artesanatos, bijuterias, brinquedos, adere\u00e7os, roupas, cal\u00e7ados, bolsas e acess\u00f3rios ter\u00e3o taxas que variam entre R$ 63 e R$ 120. A publicidade em \u00e1reas p\u00fablicas foi fixada em R$ 8 por metro quadrado, buscando disciplinar a exposi\u00e7\u00e3o visual durante os eventos. Por fim, o decreto estabelece que a regulamenta\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando disposi\u00e7\u00f5es anteriores sobre o tema. A prefeitura refor\u00e7a que a medida integra o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa, permitindo maior controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio, garantindo seguran\u00e7a, mobilidade e melhor experi\u00eancia para comerciantes e p\u00fablico durante os festejos de 2026 em Brumado.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-02-04T19:43:31+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-04T19:43:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"900\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"600\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Washington Tiago\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Washington Tiago\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\"},\"author\":{\"name\":\"Washington Tiago\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c\"},\"headline\":\"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado\",\"datePublished\":\"2026-02-04T19:43:31+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-04T19:43:35+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\"},\"wordCount\":588,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg\",\"articleSection\":[\"Brumado\",\"Cidades\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\",\"name\":\"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado - Sudoesteacontece\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg\",\"datePublished\":\"2026-02-04T19:43:31+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-04T19:43:35+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg\",\"width\":900,\"height\":600},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/\",\"name\":\"Sudoesteacontece\",\"description\":\"\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization\",\"name\":\"Sudoesteacontece\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png\",\"width\":180,\"height\":180,\"caption\":\"Sudoesteacontece\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c\",\"name\":\"Washington Tiago\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/33c43b8668157e040f9d1fe93c354bf087cbd8ba36270c1163198bd3ddcf2a56?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/33c43b8668157e040f9d1fe93c354bf087cbd8ba36270c1163198bd3ddcf2a56?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Washington Tiago\"},\"url\":\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado - Sudoesteacontece","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado - Sudoesteacontece","og_description":"A Prefeitura de Brumado publicou o Decreto n\u00ba 011, de 3 de fevereiro de 2026, que define os pre\u00e7os p\u00fablicos para a explora\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio e o uso de bens de dom\u00ednio p\u00fablico durante os festejos realizados ao longo do ano no munic\u00edpio. A medida estabelece crit\u00e9rios claros para autoriza\u00e7\u00f5es em \u00e1reas de eventos, buscando garantir organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e igualdade no acesso aos espa\u00e7os p\u00fablicos durante per\u00edodos festivos. Conforme o decreto, a regulamenta\u00e7\u00e3o se aplica a todas as atividades comerciais desenvolvidas em logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas de influ\u00eancia dos eventos promovidos ou autorizados pelo munic\u00edpio. A prefeitura afirma que a padroniza\u00e7\u00e3o dos valores contribui para o ordenamento urbano, facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o e assegura que comerciantes formais e informais atuem dentro das mesmas regras durante festas populares, culturais e comemorativas realizadas em 2026. Os valores definidos t\u00eam como base o artigo 247, inciso III, do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 02\/2006. O texto estabelece cobran\u00e7as por unidade, por metro quadrado ou por dia, de acordo com o tipo de atividade exercida. A norma detalha cada modalidade de com\u00e9rcio permitida, evitando interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e reduzindo conflitos entre comerciantes e o poder p\u00fablico. Entre os pre\u00e7os fixados, barrac\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e bebidas ter\u00e3o custo de R$ 500, enquanto camarotes pagar\u00e3o R$ 600. Food trucks e trailers foram fixados em R$ 300. A autoriza\u00e7\u00e3o para som custar\u00e1 R$ 90. J\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas ter\u00e1 taxa de R$ 600, refletindo o impacto desse tipo de atividade no espa\u00e7o p\u00fablico e na log\u00edstica dos eventos. O decreto tamb\u00e9m contempla comerciantes de pequeno porte e ambulantes. Carrinho de pipoca pagar\u00e1 R$ 32, enquanto isopor, \u00e1gua de coco, caldo de cana e cachorro-quente ter\u00e3o taxa de R$ 63. Geladinhos custar\u00e3o R$ 40, picol\u00e9s R$ 50 e copos personalizados R$ 60, garantindo valores diferenciados conforme o porte e a complexidade da atividade. Atividades recreativas e estruturas maiores tamb\u00e9m foram regulamentadas. Brinquedos infantis, como pula-pula e escorregador, pagar\u00e3o R$ 125. Parques de divers\u00e3o, circos e estacionamentos tempor\u00e1rios ter\u00e3o cobran\u00e7a de R$ 1 por metro quadrado, seguindo o mesmo crit\u00e9rio aplicado a grandes \u00e1reas ocupadas durante os festejos. O texto legal ainda define valores para a venda de alimentos como lanche, pastel, tapioca, milho, pamonha e derivados, com taxas que variam entre R$ 150 e R$ 250. Espetinho com venda de cerveja custar\u00e1 R$ 126, enquanto churrasco grego ter\u00e1 valor fixado em R$ 120. A prefeitura considera o potencial de faturamento e o impacto dessas atividades na circula\u00e7\u00e3o de pessoas. A comercializa\u00e7\u00e3o de produtos diversos tamb\u00e9m est\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o. Artesanatos, bijuterias, brinquedos, adere\u00e7os, roupas, cal\u00e7ados, bolsas e acess\u00f3rios ter\u00e3o taxas que variam entre R$ 63 e R$ 120. A publicidade em \u00e1reas p\u00fablicas foi fixada em R$ 8 por metro quadrado, buscando disciplinar a exposi\u00e7\u00e3o visual durante os eventos. Por fim, o decreto estabelece que a regulamenta\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando disposi\u00e7\u00f5es anteriores sobre o tema. A prefeitura refor\u00e7a que a medida integra o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia administrativa, permitindo maior controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio tempor\u00e1rio, garantindo seguran\u00e7a, mobilidade e melhor experi\u00eancia para comerciantes e p\u00fablico durante os festejos de 2026 em Brumado.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-02-04T19:43:31+00:00","article_modified_time":"2026-02-04T19:43:35+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado","datePublished":"2026-02-04T19:43:31+00:00","dateModified":"2026-02-04T19:43:35+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676"},"wordCount":588,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Brumado","Cidades"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676","name":"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado - Sudoesteacontece","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg","datePublished":"2026-02-04T19:43:31+00:00","dateModified":"2026-02-04T19:43:35+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#primaryimage","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg","contentUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Prefeitura-fixa-precos-para-comercio-temporario-nos-festejos-de-2026-em-Brumado-sudoeste-acontece.jpg","width":900,"height":600},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=7676#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Prefeitura fixa pre\u00e7os para com\u00e9rcio tempor\u00e1rio nos festejos de 2026 em Brumado"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#website","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/","name":"Sudoesteacontece","description":"","publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization","name":"Sudoesteacontece","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png","contentUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/cropped-logo-2-180x180-1.png","width":180,"height":180,"caption":"Sudoesteacontece"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c","name":"Washington Tiago","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/33c43b8668157e040f9d1fe93c354bf087cbd8ba36270c1163198bd3ddcf2a56?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/33c43b8668157e040f9d1fe93c354bf087cbd8ba36270c1163198bd3ddcf2a56?s=96&d=mm&r=g","caption":"Washington Tiago"},"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?author=2"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=7676"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/7676\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/7687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=7676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=7676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=7676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}