{"id":9755,"date":"2026-03-02T11:55:15","date_gmt":"2026-03-02T14:55:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755"},"modified":"2026-03-02T11:55:19","modified_gmt":"2026-03-02T14:55:19","slug":"contrato-de-r-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755","title":{"rendered":"Contrato de R$ 1,39 milh\u00e3o para v\u00edtimas das chuvas em Maca\u00fabas levanta debate sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Contrato-de-R-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-Macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9813\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Contrato-de-R-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-Macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Contrato-de-R-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-Macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Contrato-de-R-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-Macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Prefeitura de Maca\u00fabas firmou contrato emergencial de R$ 1.395.293,10 para atender fam\u00edlias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio. Gest\u00e3o fechou acordo com a empresa Ortohouse LTDA por meio de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, respaldada pela Lei 14.133\/2021, ap\u00f3s reconhecimento federal da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>Documento n\u00ba 022-2026 prev\u00ea a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.873 cestas b\u00e1sicas e centenas de kits de higiene, limpeza, dormit\u00f3rio, colch\u00f5es e itens femininos. Administra\u00e7\u00e3o estabeleceu vig\u00eancia inicial de seis meses, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o, conforme permite a legisla\u00e7\u00e3o em casos excepcionais devidamente justificados.<\/p>\n\n\n\n<p>Planilha contratual detalha valores unit\u00e1rios que chamam aten\u00e7\u00e3o pelo volume adquirido. Cestas b\u00e1sicas foram fixadas em R$ 274,90 cada. Kits de higiene custam R$ 119,99, enquanto kits de limpeza chegam a R$ 159,99. J\u00e1 kits dormit\u00f3rio foram or\u00e7ados em R$ 189,00 e colch\u00f5es D20, 12 cm, em R$ 345,00 a unidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Quantidade expressiva de materiais refor\u00e7a dimens\u00e3o do impacto causado pelas chuvas. Munic\u00edpio incluiu ainda 1.044 kits femininos ao custo de R$ 127,60 cada. Recursos sair\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com objetivo de garantir atendimento imediato \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Legisla\u00e7\u00e3o atual permite que contratos emergenciais durem at\u00e9 um ano, por\u00e9m exige justificativa t\u00e9cnica consistente para qualquer prorroga\u00e7\u00e3o. Caso cen\u00e1rio de emerg\u00eancia n\u00e3o persista, gest\u00e3o dever\u00e1 abrir processo regular de licita\u00e7\u00e3o para novas aquisi\u00e7\u00f5es, sob risco de questionamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato ficar\u00e1 sob responsabilidade de servidor designado oficialmente. Controle efetivo depender\u00e1 de relat\u00f3rios de entrega, lista nominal de benefici\u00e1rios, registros fotogr\u00e1ficos, controle de estoque e crit\u00e9rios transparentes de distribui\u00e7\u00e3o, garantindo seguran\u00e7a e confian\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Chuvas intensas provocaram preju\u00edzos estruturais e deixaram diversas fam\u00edlias desabrigadas em Maca\u00fabas. Contrata\u00e7\u00e3o emergencial surge como resposta r\u00e1pida ao drama social enfrentado pela comunidade, enquanto moradores aguardam reconstru\u00e7\u00e3o e acompanhamento rigoroso da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura de Maca\u00fabas firmou contrato emergencial de R$ 1.395.293,10 para atender fam\u00edlias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio. 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Quantidade expressiva de materiais refor\u00e7a dimens\u00e3o do impacto causado pelas chuvas. Munic\u00edpio incluiu ainda 1.044 kits femininos ao custo de R$ 127,60 cada. Recursos sair\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, com objetivo de garantir atendimento imediato \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Legisla\u00e7\u00e3o atual permite que contratos emergenciais durem at\u00e9 um ano, por\u00e9m exige justificativa t\u00e9cnica consistente para qualquer prorroga\u00e7\u00e3o. Caso cen\u00e1rio de emerg\u00eancia n\u00e3o persista, gest\u00e3o dever\u00e1 abrir processo regular de licita\u00e7\u00e3o para novas aquisi\u00e7\u00f5es, sob risco de questionamentos jur\u00eddicos. Fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato ficar\u00e1 sob responsabilidade de servidor designado oficialmente. 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Contrata\u00e7\u00e3o emergencial surge como resposta r\u00e1pida ao drama social enfrentado pela comunidade, enquanto moradores aguardam reconstru\u00e7\u00e3o e acompanhamento rigoroso da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-03-02T14:55:15+00:00","article_modified_time":"2026-03-02T14:55:19+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Contrato-de-R-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-Macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Contrato de R$ 1,39 milh\u00e3o para v\u00edtimas das chuvas em Maca\u00fabas levanta debate sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o","datePublished":"2026-03-02T14:55:15+00:00","dateModified":"2026-03-02T14:55:19+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755"},"wordCount":359,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Contrato-de-R-139-milhao-para-vitimas-das-chuvas-em-Macaubas-levanta-debate-sobre-fiscalizacao-e-prorrogacao.jpg","articleSection":["Cidades","Maca\u00fabas"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9755","name":"Contrato de R$ 1,39 milh\u00e3o para v\u00edtimas das chuvas em Maca\u00fabas levanta debate sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e prorroga\u00e7\u00e3o - 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