{"id":9891,"date":"2026-03-11T18:41:23","date_gmt":"2026-03-11T21:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891"},"modified":"2026-03-11T18:41:27","modified_gmt":"2026-03-11T21:41:27","slug":"deputados-querem-revogar-mudancas-na-cnh-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891","title":{"rendered":"Deputados querem revogar mudan\u00e7as na CNH e reduzir idade m\u00ednima para dirigir"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Deputados-querem-revogar-mudancas-na-CNH-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9939\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Deputados-querem-revogar-mudancas-na-CNH-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Deputados-querem-revogar-mudancas-na-CNH-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Deputados-querem-revogar-mudancas-na-CNH-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>C\u00e2mara dos Deputados instalou comiss\u00e3o para analisar altera\u00e7\u00f5es do governo Lula na CNH. Redu\u00e7\u00e3o de aulas de 20 para 2 e instrutores aut\u00f4nomos motivam parlamentares e autoescolas a buscar equil\u00edbrio entre custo mais baixo e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito. Debate promete ser intenso e t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p>Movimento liderado por autoescolas tem apoio da CNC e parlamentares. Empresas do setor temem perdas de receita e impactos em 300 mil empregos. Comiss\u00e3o quer garantir seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, preservando a qualifica\u00e7\u00e3o dos novos condutores, ao mesmo tempo em que discute formas de baratear a carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Relator \u00c1ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que algumas mudan\u00e7as do governo s\u00e3o positivas para reduzir burocracia, mas refor\u00e7ou necessidade de seguran\u00e7a. Exame rigoroso, debate sobre baliza e rampa e regras claras para novos condutores devem nortear decis\u00f5es da comiss\u00e3o que busca consenso t\u00e9cnico e social.<\/p>\n\n\n\n<p>Proposta de redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para dirigir, de 18 para 16 anos, tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida. Parlamentares planejam estabelecer regras de acompanhamento por adultos. Obst\u00e1culos legais existem, pois Constitui\u00e7\u00e3o considera menores de 18 anos penalmente inimput\u00e1veis, criando desafios para responsabiliza\u00e7\u00e3o em acidentes e infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Deputados governistas defendem alternativas para preservar empregos e empresas. Sugest\u00e3o do deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA) prev\u00ea repasse de parte da arrecada\u00e7\u00e3o de multas para autoescolas oferecerem CNH social a pessoas de baixa renda. Medida integra estrat\u00e9gias para equilibrar acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o com sustentabilidade do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Representantes de autoescolas criticaram mudan\u00e7as e pressionaram comiss\u00e3o na instala\u00e7\u00e3o. Fausto Pinato (PP-SP) reclamou de falta de debate no Congresso e destacou o protagonismo do Contran. Presidente da comiss\u00e3o, coronel Meira (PL-PE), incentivou mobiliza\u00e7\u00e3o das autoescolas em plen\u00e1rios e refor\u00e7ou necessidade de legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3lida sobre educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n<p>Instrutores aut\u00f4nomos, liberados para atuar sem v\u00ednculo direto com autoescolas, est\u00e3o no centro das discuss\u00f5es. Comiss\u00e3o avalia restri\u00e7\u00f5es, incluindo v\u00ednculo obrigat\u00f3rio em cidades com autoescolas e libera\u00e7\u00e3o apenas em localidades sem empresas credenciadas, buscando conciliar abertura do mercado com seguran\u00e7a e qualidade na forma\u00e7\u00e3o de condutores.<\/p>\n\n\n\n<p>Novas regras atuais incluem curso te\u00f3rico digital gratuito, aulas pr\u00e1ticas m\u00ednimas de 2 horas, renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sem infra\u00e7\u00f5es e op\u00e7\u00e3o entre autoescolas ou instrutores credenciados. Presen\u00e7a f\u00edsica obrigat\u00f3ria ficar\u00e1 restrita a etapas essenciais, enquanto restante do processo poder\u00e1 ser conclu\u00eddo online, aumentando flexibilidade para candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2mara dos Deputados instalou comiss\u00e3o para analisar altera\u00e7\u00f5es do governo Lula na CNH. 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Proposta de redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para dirigir, de 18 para 16 anos, tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida. Parlamentares planejam estabelecer regras de acompanhamento por adultos. Obst\u00e1culos legais existem, pois Constitui\u00e7\u00e3o considera menores de 18 anos penalmente inimput\u00e1veis, criando desafios para responsabiliza\u00e7\u00e3o em acidentes e infra\u00e7\u00f5es. Deputados governistas defendem alternativas para preservar empregos e empresas. Sugest\u00e3o do deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA) prev\u00ea repasse de parte da arrecada\u00e7\u00e3o de multas para autoescolas oferecerem CNH social a pessoas de baixa renda. Medida integra estrat\u00e9gias para equilibrar acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o com sustentabilidade do setor. Representantes de autoescolas criticaram mudan\u00e7as e pressionaram comiss\u00e3o na instala\u00e7\u00e3o. Fausto Pinato (PP-SP) reclamou de falta de debate no Congresso e destacou o protagonismo do Contran. Presidente da comiss\u00e3o, coronel Meira (PL-PE), incentivou mobiliza\u00e7\u00e3o das autoescolas em plen\u00e1rios e refor\u00e7ou necessidade de legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3lida sobre educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Instrutores aut\u00f4nomos, liberados para atuar sem v\u00ednculo direto com autoescolas, est\u00e3o no centro das discuss\u00f5es. Comiss\u00e3o avalia restri\u00e7\u00f5es, incluindo v\u00ednculo obrigat\u00f3rio em cidades com autoescolas e libera\u00e7\u00e3o apenas em localidades sem empresas credenciadas, buscando conciliar abertura do mercado com seguran\u00e7a e qualidade na forma\u00e7\u00e3o de condutores. Novas regras atuais incluem curso te\u00f3rico digital gratuito, aulas pr\u00e1ticas m\u00ednimas de 2 horas, renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sem infra\u00e7\u00f5es e op\u00e7\u00e3o entre autoescolas ou instrutores credenciados. Presen\u00e7a f\u00edsica obrigat\u00f3ria ficar\u00e1 restrita a etapas essenciais, enquanto restante do processo poder\u00e1 ser conclu\u00eddo online, aumentando flexibilidade para candidatos.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-03-11T21:41:23+00:00","article_modified_time":"2026-03-11T21:41:27+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Deputados-querem-revogar-mudancas-na-CNH-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"sudoesteacontece","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"sudoesteacontece","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891"},"author":{"name":"sudoesteacontece","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/f4b00cd0a26ac17646f19707cdceb2ce"},"headline":"Deputados querem revogar mudan\u00e7as na CNH e reduzir idade m\u00ednima para dirigir","datePublished":"2026-03-11T21:41:23+00:00","dateModified":"2026-03-11T21:41:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891"},"wordCount":436,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/Deputados-querem-revogar-mudancas-na-CNH-e-reduzir-idade-minima-para-dirigir.jpg","articleSection":["Brasil"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=9891","name":"Deputados querem revogar mudan\u00e7as na CNH e reduzir idade m\u00ednima para dirigir - 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