Juiz suspende aumento do imposto para combustíveis

FOTO: BRUMADO ACONTECE

Renato Borelli, juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, informa o Jota, acaba de suspender o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. “Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101. O pedido havia sido feito por um cidadão, em ação popular. A informação foi publicada pelo O Antagonista. Nesta terça-feira (25), a Receita Federal reconheceu que precisará ser refeito o cálculo que resultou no aumento do imposto incidente sobre o preço do etanol. A Gazeta do Povo, na semana passada, noticiou que o governo federal acabou elevando o tributo acima do permitido por lei. Em nota, a Receita informou que “está procedendo a atualização desses valores”. A Petrobras elevou o preço da gasolina em 1,4% e do diesel em 0,2% nas refinarias. O reajuste se deu ao mesmo tempo em que o governo aumentou as alíquotas de PIS/Cofins para os combustíveis, elevando também os preços da gasolina e do álcool nos postos já na sexta-feira (21). A Petrobras adotou uma nova política de preços que prevê alterações frequentes nas cotações. Com o novo preço, a gasolina acumula queda de 1,28% desde o anúncio da revisão da política de preços da Petrobras, enquanto o diesel tem alta acumulada de 2,85%, segundo o Valor Online.