O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, alfinetou nesta segunda-feira (15) o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil). Para ele, ACM Neto, que é presidente da Fundação Índigo, perdeu força política com a derrota para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na eleição de 2022.
“Neto é uma liderança forte, mas não tão forte assim. Se fosse, não tinha perdido as eleições [para governador]. Ele disputou a eleição municipal, mas eleição de governo é outra história. São 417 municípios que você tem que trabalhar para ganhar. Sei que ele tem o perfil de um prefeito que foi vitorioso, tanto é que fez o sucessor. O maior julgador do político é o povo. Ele, realmente, ganhou duas eleições e fez o sucessor em Salvador, mas não ganhou o governo”, disse em entrevista à Rádio Metrópole.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamenta, por meio do Decreto Judiciário n. 16, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 11 de janeiro de 2024, as datas de expediente forense, no ano corrente.
O documento, assinado pelo presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, esclarece que não haverá expediente no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instância da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Tribunal de Justiça, nas seguintes datas:
As horas não trabalhadas nos dias 08/02, 09/02, 28/03, 31/05, 01/07, 23/12 e 30/12 de 2024 deverão ser repostas mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes, de acordo com Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, no prazo de 30 dias.
Nos dias em que não houver expediente regular, funcionarão os Plantões Judiciários de Primeiro e de Segundo Graus.
Dúvidas sobre o plantão podem ser encaminhadas aos endereços plantao1grau@tjba.jus.br e plantao2grau@tjba.jus.br.
Convém ressaltar que as disposições do Decreto Judiciário n. 16 não se aplicam aos cartórios extrajudiciais. Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas serão dirimidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).
Aposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tráfico de drogas, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 925 mil em valores brutos em 2023.
Do total, R$ 489 mil foram verbas extras que turbinaram o contracheque. Com os descontos, ela teve rendimentos líquidos de R$ 715 mil no ano passado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça. Procurada pelo Estadão, a Corte ainda não se manifestou. Na seção onde disponibiliza os gastos com pessoal, o tribunal informa que “nenhum dos seus colaboradores, juízes ou desembargadores recebe acima do teto constitucional”.
A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.
Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.
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O ex-presidente Donald Trump venceu o primeiro teste para nomeação pelo partido Republicano na corrida à Casa Branca. A disputa interna entre os pré-candidatos começou nesta segunda-feira, 15, com o caucus de Iowa.
Com cerca de 99% da apuração concluída, Trump tem 51% dos votos, o que lhe rendem 20 delegados para convenção nacional republicana. O segundo colocado é o governador da Flórida, Ron DeSantis, que ficou bastante distante de Trump na disputa, com 21% dos votos. A ex-governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, ficou em terceiro lugar com 19%.
“É hora de nosso país se unir”, disse Donald Trump em discurso depois da vitória que o consolidou como o líder conservador para a eleição presidencial de novembro.
“Acho que chegou a hora de todos, de nosso país se unir (…). Sejam republicanos, democratas, liberais ou conservadores”, disse o ex-presidente, conhecido por suas invectivas, aos apoiadores reunidos em Des Moines, no estado do meio-oeste americano.
Em determinado ponto do discurso, Trump chegou a parabenizar DeSantis e Nikki por terem “se divertido juntos”.
Com a vitória de Trump projetada, as atenções se voltaram para o segundo lugar. Esse foi considerado o primeiro teste de Ron DeSantis e Nikki Haley, que buscam se fortalecer antes da próxima prévia, a de New Hampshire, em 23 de janeiro.
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Conhecida como uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, a Larco Petróleo, empresa genuinamente baiana, é também a que mais cresce. A distribuidora tem deixado a sua marca no país e inicia o ano de 2024 alcançando grandes feitos, com diversos motivos para celebrar.
Dentre estes motivo, a empresa começa o novo ano com a evolução do seu market share, além de se tornar detentora do 4º lugar em diesel e dona da 5ª posição em gasolina no Brasil, segundo os dados de novembro de 2023 divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A companhia também superou o recorde de vendas, dobrando a quantidade de combustíveis comercializados e para além disso ultrapassou a sua meta, fechando o ano com mais de 150 postos espalhados pelo Brasil.
De acordo com o ranking divulgado no Anuário Valor 1000 – edição 2023, realizado pelo jornal Valor Econômico, a Larco também alcançou a 1ª posição entre as 10 principais empresas em rentabilidade do setor de petróleo e gás no Brasil.
A distribuidora também ocupa uma posição de grande destaque na categoria das regiões, figurando na 9ª posição entre as 50 maiores empresas do Nordeste, subindo duas posições em relação ao ano passado. No ranking geral, a companhia avançou seis posições e atualmente ocupa a 129ª colocação entre as 1000 maiores empresas do país. Outro grande feito é a conquista da 5ª posição entre as maiores empresas de petróleo e gás do Brasil.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar R$ 3,2 bilhões de um novo complexo eólico no centro-norte da Bahia para a Ventos de Santos Antônio Comercializadora de Energia. Os recursos do crédito correspondem a 80% do projeto total e é o maior volume já financiado pelo BNDES para um empreendimento de geração renovável.
Batizado como Babilônia Centro, o novo parque eólico será implantado nos municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova, com capacidade instalada de 553,5 megawatts (MW), volume suficiente para abastecer cerca de 1,37 milhão de domicílios a partir de outubro de 2025. O projeto é resultado de uma joint-venture entre a Casa dos Ventos e a ArcelorMittal e será responsável pelo abastecimento de aproximadamente 40% do consumo elétrico da ArcelorMittal no Brasil.
Ao todo serão 123 aerogeradores, com previsão de geração de energia estimada em 267 MW médios. Segundo o BNDES, o complexo permitirá que a ArcelorMittal Brasil seja autoprodutora de energia por meio do maior contrato corporativo de energia renovável celebrado no País.
“Essa operação reforça o compromisso do BNDES com projetos de geração renovável de grande escala, na busca por uma matriz energética cada vez mais sustentável para o Brasil, com produção de energia limpa e estímulo à descarbonização”, afirmou em nota o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante.
Há previsão que sejam criados 1,5 mil postos de trabalho diretos e 3 mil indiretos durante a fase de implantação do empreendimento. Após a conclusão, o complexo eólico deverá empregar diretamente 80 funcionários e, indiretamente, outros 150 trabalhadores.
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O deputado federal Elmar Nascimento (União) articula com o prefeito Bruno Reis (União) e o antecessor ACM Neto (União) para assumir o comando, na Bahia, do PRD, partido que surgiu da fusão entre o PTB e o Patriota. Na semana passada, este Política Livre revelou que a legenda é alvo de disputa entre Bruno e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), pré-candidato ao Palácio Thomé de Souza.
Segundo apurou o site, a articulação envolve conversas entre Elmar e os quatro deputados do PRD na Câmara Federal, além da direção nacional do novo partido, homologado pela Justiça Eleitoral em novembro de 2023.
Na última sexta-feira (12), inclusive, Elmar convidou um dos líderes do PRD no país, o deputado federal licenciado Fred Costa (MG), do extinto Patriota, para o Baile da Santinha, em Salvador. Fred se licenciou do mandato na Câmara justamente para ajudar na montagem da nova legenda.
Caso assuma o controle da sigla na Bahia, Elmar indicará um aliado para a presidência estadual. O site já mostrou que o vereador Isnard Araújo, hoje no PL, almeja o posto, mas pode terminar como comandante do partido em Salvador, com o aval de Bruno Reis. A expectativa é que essa semana haja uma definição sobre o futuro do PRD em solo baiano.
Pelo que tudo indica, a fila andou para Ana Hickamann. De acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, a apresentadora estaria se relacionando com Edu Guedes. A publicação ainda diz que, família de ambas partes já sabem.
Ainda de acordo com o jornalista, Hickamann mantinha uma relação amorosa com o chefe de cozinha e apresentador do The Chef, na Band, desde o ano passado e que eles se conhecem há mais de dez anos.
Segundo o portal LeoDias, eles teriam passado o final de semana juntos no Tauá Resorts de Atibaia, em São Paulo. Eles teriam sido vistos juntos na piscina na piscina junto com a família.
A Polícia Civil da Bahia esclareceu a chacina ocorrida em outubro de 2023, que deixou seis ciganos mortos no município de Jequié, entre as vítimas uma criança de seis anos e uma mulher grávida. Seis suspeitos foram identificados e estão com prisão decretada pela Justiça. A arma do crime, uma pistola calibre 9 mm, foi apreendida em uma região rural de Alagoinhas.
Ainda segundo a Polícia Civil da Bahia, a arma passou por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT), tendo a confirmação da utilização nos homicídios. A principal linha de investigação para a motivação dos crimes é a desavença entre famílias ciganas, que iniciou em 2017. As apurações continuam, com o objetivo de localizar e prender os foragidos. Quem tiver informações pode colaborar com a polícia, ligando para 181 do Disque Denúncia.
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL), líder da Frente Evangélica do Congresso Nacional, afirmou que a bancada aguarda uma sinalização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para retomar projetos de interesse do grupo em 2024.
Em entrevista à CNN, Sostenes comentou que “no ano passado, o presidente Lira atendeu o governo nas questões econômicas “ e que agora “acredita que está na hora de fazer aceno” para a bancada.
Entre as propostas a serem abordadas estão a isenção tributária para reforma e construção de templos de qualquer dominação e as chamadas “pautas de costume”.
Em fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, o deputado Eli Borges (PL) deve assumir a coordenação da Frente Evangélica. O governo tem buscado ajuste no texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a isenção tributária de templos, articulada pelo parlamentar Marcelo Crivella (Republicanos- RJ).
A medida seria mais um afago do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos evangélicos.
Para a CNN, Sóstenes pontua ainda que a bancará irá defender a competência do Congresso para discutir temas como a discriminalização do aborto. “ O STF nos últimos tempos usurpou muito as nossas competências, em nome de uma suposta omissão parlamentar que não aconteceu”, acrescenta.
Durante o ano de 2023, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) concluiu os julgamentos de 2.215 julgamentos de processos diversos, durante 155 sessões (sendo 78 do Tribunal Pleno, 41 da Primeira Câmara e 36 da Segunda Câmara).
No mesmo período, em razão das irregularidades flagradas pelas equipes de auditores nas prestações de contas de unidades da administração estadual, de convênios firmados pela administração estadual com prefeituras, entidades e instituições, Termos de Colaboração, Termos de Acordo e Compromisso, Termos de Fomento e Recursos, entre outros, foi imputado aos gestores e responsáveis um débito total de R$ 21.941,833,79 (quantia que deve ser ressarcida ao erário estadual) e aplicado R$ 1.008.303,40 em multas.
O Tribunal Pleno (que realiza sessões às terças-feiras e quintas), concluiu 302 julgamentos de processos, dos quais 62 foram referentes a prestações de contas de órgãos da administração estadual, 107 a recursos impetrados por gestores e órgãos, 47 a auditorias e inspeções, 46 a denúncias, 13 a matérias administrativas, e outros 24 a itens diversos. Foram realizadas 75 sessões ordinárias, uma especial, uma reservada e uma extraordinária.
A Primeira Câmara (que tem sessões às terças-feiras) julgou um total de 924 processos, sendo 700 decididos de forma monocrática pelos conselheiros integrantes daquela instância, e 224 durante as sessões colegiadas. A maioria dos processos, 66, foi de recursos atribuídos a entidades e instituições, seguido de 45 de recursos atribuídos a municípios, 42 de admissão de pessoal 33 de contratos, termos de colaboração, termos de fomento, termos de acordo e compromisso, termos de outorga, 12 de reforma, oito de embargos de declaração, entre outros.
Já a Segunda Câmara (com sessões às quartas-feiras) concluiu os julgamentos de 965 processos, dos quais 707 foram decididos de forma monocrática pelos conselheiros que integram a instância e 258 durante as sessões colegiadas. A maioria dos processos, 86, foi referente a recursos estaduais atribuídos a entidades e instituições, enquanto 46 tiveram como objeto recursos atribuídos a municípios, 34 admissões de pessoal, 28 contratos, parcerias e licitações, entre outros.
Mais de 500 servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) decidiram aderir à paralisação de colegas do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), após não receberem proposta do governo Lula (PT) para aumento salarial e melhoria nas condições de trabalho.
Uma carta dos funcionários do ICMBio foi protocolada nesta quarta-feira (3) e a suspensão das atividades já começou nesta quinta (4). Os servidores buscam o reinício das negociações com o Ministério da Gestão pela criação de um novo plano de carreira para a categoria.
Segundo o documento, todos os seus signatários “concentrarão seus esforços exclusivamente em atividades burocráticas internas”.
Eles afirmam que a decisão terá impacto em operações de fiscalização ambiental, vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e ações de conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção, entre outras.
“Esta decisão que estamos comunicando é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental”, diz o texto.
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