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7 de dezembro de 2023
Bahia

ALBA aprova isenção integral de IPVA para veículos 100% elétricos fabricados na Bahia


Em sessão ordinária ontem (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o Projeto de Lei nº 25.077/2023, que concede a isenção integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), incidente sobre os veículos 100% elétricos de valor até R$ 300 mil.

Já os veículos elétricos superior a este valor terão reduzida para 2,5% a alíquota do referido imposto. A isenção passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.


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7 de dezembro de 2023
Bahia

Promotor Pedro Maia é escolhido por 98% dos eleitores para dirigir Ministério Público baiano

Os procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público estadual elegeram Pedro Maia como procurador-geral de Justiça para o biênio 2024-2026. Candidato único, ele foi aclamado com 569 votos, alcançando 98% dos 582 eleitores que votaram na eleição. É o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo.

O processo eleitoral ocorreu nesta quarta-feira (6), das 10h às 17h, por meio do Sistema de Voto Digital do MP, com um único inscrito para o pleito. Encerrada a eleição, a lista com o nome de Pedro Maia deverá ser entregue até amanhã pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, ao governador Jerônimo Rodrigues, que tem o prazo de 15 dias para nomear o novo procurador, conforme prevê a Lei Orgânica do MP (Nº 11/1996).

Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos e ingressou no MP em 2004. Ele integrou a lista tríplice para procurador-geral de Justiça como o mais votado nas últimas quatro eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos e de março de 2022 a março deste ano foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).



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7 de dezembro de 2023
Brasil

Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com fake news

Weslley Galzo/Estadão Conteúdo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news.

Antes, o processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo eleitoral.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.

Durante a assinatura do acordo, Moraes ainda destacou que o TSE dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de “milícia digitais”, que, segundo ele, disseminam informações falsas para interferir nas eleições.

O uso de IA como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas artificialmente para favorecer e atacar às candidaturas do presidente eleito Javier Milei e do candidato Sérgio Massa.

Como mostrou o Estadão, alguns pré-candidatos já admitem que utilizarão IA nas eleições municipais do ano que vem. Diante desse cenário, o TSE fala em ‘desafio macro para a Justiça’.

“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, disse Moraes. “Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”, completou.


7 de dezembro de 2023
Acidente

Três pessoas morrem após carro bater em árvore na BR-101 na cidade de Aurelino Leal

Três pessoas morreram após o carro que estavam colidir contra uma árvore nesta quarta-feira (6), na BR-101, em um trecho da cidade de Aurelino Leal, no sul da Bahia. As informações são do site Giro no Local.

Segundo o portal, no carro estavam o motorista, identificado como Raimário Panta, de 41 anos, a esposa dele, Daiana Oliveira Batista, de 42, e a irmã do rapaz, Leidinalva Panta, de 36.

O carro das vítimas saiu da pista e colidiu na lateral de uma árvore. Os três ficaram presos às ferragens e só foram retirados pelo Corpo de Bombeiros e SAMU.


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7 de dezembro de 2023
Cidades

Mais 17 Câmaras de Vereadores têm contas consideradas regulares

Foto Sudoeste Acontece

Nas primeiras sessões de dezembro das Câmaras de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizadas nesta quarta-feira (06), os conselheiros analisaram e consideraram regulares as contas de mais 17 câmaras de vereadores de municípios baianos. Duas das contas são relativas ao exercício financeiro de 2020, duas referentes ao ano de 2021 e as demais de 2022.

Pela manhã, na sessão da 2ª Câmara, foram analisadas e consideradas regulares – ainda que com ressalvas – as contas referentes ao exercício financeiro de 2022 das Câmaras de Araci, da responsabilidade do vereador Virgílio Carvalho Santos; de Boquira, Manoel Carlos Almeida Santos; de Caém, Pablo Diego Andrade Piauhy; de Ibotirama, dos gestores André Gesse Morais e Jean Charles; de Ibicoara, Márcio Luz Ferreira; de Heliópolis, Claudivan Alves dos Santos; de Milagres, Marcos Eduardo Pessoa Ribeiro; de Pindaí, Jean Cleber Pereira Santos e de Planalto, de Luiz Claudio Barboza da Silva.

No caso das contas da Câmara de Jacaraci, da responsabilidade do vereador Alberto Silva Domingues, foram consideradas regulares – sem a inclusão de qualquer ressalva.

Já na sessão da 1ª Câmara, realizada no período da tarde, os conselheiros analisaram e consideraram regulares, porém com ressalvas, as contas do ano de 2020 de Maragojipe, de Luís Fernando Lima Ribeiro e de Morpará, de Alcemir Alves Torres.

Referentes à gestão de 2021, foram tidas como regulares com ressalvas as contas de Nova Viçosa e Olindina, da responsabilidade de Djalma Evandro da Silva Pereira e de Anaelson Pinheiro de Santana, respectivamente. Sobre as contas de 2022, foram analisadas e consideradas regulares – ainda que com ressalvas – as contas das Câmaras de Ituberá, da responsabilidade da vereadora Suilan Geiza de Melo Souza; Paulo Afonso, Pedro Macário Neto e Retirolândia, Nayara Cunha da Silva. Cabe recurso das decisões.


7 de dezembro de 2023
Bahia

Deputado baiano é alvo de operação da Polícia Federal; veja detalhes


O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) teria sido alvo da Operação “El Patron”, deflagrada pela pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA, nesta quinta-feira (7).

A operação deflagrada pela PF tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na lavagem de capitais advindos de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, atuante em Feira de Santana e cidades circunvizinhas. O deputado é apontado como chefe do esquema.

A operação está cumprindo dez mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, incluindo a casa e fazendas do deputado. Além do parlamentar, outra 14 pessoas foram denunciadas pelo MP, entre elas policiais militares.

Ainda durante a operação, foram bloqueados mais de R$ 700 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.

Um relatório da Receita Federal encontrou inconsistências fiscais dos investigados, movimentação financeira incompatível, bens móveis e imóveis não declarados e indícios de lavagem de dinheiro.

A operação conta com a participação de 200 policiais federais e estaduais, 15 Auditores Fiscais da Receita Federal e 6 Analistas Tributários. A investigação começou depois que o Ministério Público da Bahia enviou um ofício apontando a pratica de graves ilícitos penais que estariam sendo perpetrados na região.


7 de dezembro de 2023
Esportes

Bahia atropela Atlético-MG na Fonte Nova e se mantém na elite do futebol brasileiro

Cauly durante o jogo do Bahia contra o Atlético-MG. Crédito: Felipe Oliveira/EC Bahia

O Bahia entrou em campo na Arena Fonte Nova na noite desta quarta-feira (6) com uma missão para se manter na Série A do futebol brasileiro: vencer ou vencer. Com atuação que já é considerada a melhor em todo o campeonato deste ano, o Esquadrão de Aço goleou o Atlético Mineiro por 4 a 1 – num embate em que o craque Hulk prometeu fazer cinco gols. Deu zebra. O único gol do Galo foi marcado por Paulinho, aos 37 minutos do primeiro tempo.

O Tricolor balançou a rede Cauly, Juba, Thaciano e Ademir. Com o resultado, o Esquadrão encerra a competição em 16º lugar.

O placar foi aberto aos 11 minutos, com Cauly, após Thaciano interceptar a bola no meio da área e dar assistência ao camisa 8. O Atlético-MG empatou aos 37, mas nos acréscimos da primeira etapa o Esquadrão voltou a ficar à frente, com Luciano Juba. A bola sobrou na área e o camisa 46 pegou de primeira para fazer o segundo do Bahia e o primeiro dele com a camisa do Tricolor.

No segundo tempo, Thaciano marcou o terceiro do Bahia. O gol saiu após Rezende arriscar de fora da área e sobrar para o camisa 16 finalizar. O quarto gol foi de Ademir, já nos acréscimos.

O time de Rogério Ceni entrou em campo com Marcos Felipe, Gilberto, Kanu, David Duarte, Vitor Hugo e Luciano Juba; Rezende (Diego Rosa), Acevedo (Mugni – Cittadini), Biel (Ademir) e Cauly; Thaciano (Cicinho).

Mas não bastava ao Tricolor apenas vencer. O Bahia precisava contar com um tropeço do Santos e/ou do Vasco da Gama. Deu ruim para o time do rei Pelé, que tomou 2 a 1 do Fortaleza em plena Vila Belmiro, e foi rebaixado para a Série B pela primeira vez em sua história.


7 de dezembro de 2023
Brasil

Dados do IBGE aponta que 2 em cada 5 brasileiros entre 25 e 64 anos não têm ensino médio

Leonardo Vieceli/Folhapress

A parcela da população de 25 a 64 anos que não havia concluído a educação básica obrigatória foi de 41,5% no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proporção significa que 2 em cada 5 brasileiros dessa faixa etária não haviam finalizado o ensino médio à época.

O percentual corresponde a mais do que o dobro da média de 20,1% estimada em 2021 para os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), conhecida como o “clube dos ricos”, cujos membros se comprometem com boas práticas para o funcionamento de governos e economias.

O resultado também coloca o Brasil com uma proporção de pessoas sem ensino médio acima de países latino-americanos como Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28%).

“Se limitarmos a comparação ao grupo etário mais novo, de 25 a 34 anos, o Brasil continuava, em 2022, com um percentual duas vezes maior do que média dos países da OCDE em 2021, isto é, 28,6% para o Brasil em comparação com 14,2% para a média da OCDE”, diz o IBGE.

As informações integram a Síntese de Indicadores Sociais. A publicação analisa estatísticas de pesquisas como a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), também produzida pelo IBGE, e outras fontes.

Betina Fresneda, analista da síntese do instituto, associou o resultado ao atraso do investimento em educação no Brasil frente a outros países. “Isso se reflete no nível de instrução alcançado pela população adulta”, disse.

Segundo o IBGE, o atraso na expansão do sistema de ensino brasileiro também se traduz no baixo percentual de pessoas de 25 anos a 64 anos que concluíram o ensino superior. Enquanto a média dos países da OCDE em 2021 estava em 41,1%, o dado brasileiro em 2022 correspondia a cerca da metade: 20,7%.

Ainda que a faixa etária de 25 a 34 anos tenha atingido um percentual maior de pessoas com ensino superior no Brasil, de 23,4% em 2022, o resultado também ficou distante da média da OCDE em 2021 (46,9%). O percentual brasileiro (23,4%) estava abaixo de países latino-americanos como México (27,1%), Colômbia (30,5%) e Chile (40,5%).

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7 de dezembro de 2023
Bahia

Torcedor do Vitória, Jerônimo Rodrigues comemora permanência do Bahia na Série A

Em vídeo publicado nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) comemorou a permanência do Bahia na elite do futebol brasileiro, após goleada do Esquadrão de Aço sobre o Atlético Mineiro por 4 a 1 na Arena Fonte Nova, na noite desta quarta-feira (6).

“Parabéns ao Esporte Clube Bahia pela permanência na primeira divisão do futebol brasileiro. Com a subida do Esporte Clube Vitória, temos agora dois times baianos representando o nosso estado. É o esporte baiano em destaque no cenário nacional”, diz o governador.


7 de dezembro de 2023
Brasil

Palmeiras conquista o 12º Campeonato Brasileiro de sua história

O Palmeiras garantiu o 12º título do Campeonato Brasileiro de sua história após empatar em 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite desta quarta-feira (6) no estádio do Mineirão. Também na 38ª rodada da competição nacional foi definida a última equipe rebaixada para a Série B, o Santos, que disputará pela primeira vez na história a segunda divisão.

Mesmo atuando diante de uma Raposa sem mais nenhuma ambição no torneio nacional, o Verdão não encontrou facilidades. Após sofrer pressão nos momentos iniciais da partida, o Palmeiras conseguiu abrir o placar aos 20 minutos em um momento de desatenção da defesa adversária. O volante Lucas Silva errou na intermediária e Endrick aproveitou para dominar e bater de cavadinha. O goleiro Rafael Cabral defendeu parcialmente e permitiu que o jovem atacante da equipe paulista mandasse para o fundo das redes.

A partir daí o Palmeiras passou a colecionar oportunidades de marcar. Porém o goleiro Weverton brilhou e conseguiu segurar a vantagem do Verdão até os 34 minutos da etapa final, quando Matheus Pereira tocou para Nikão, que bateu colocado para empatar o marcador. Com este resultado a equipe paulista fechou a competição com 70 pontos. Já a Raposa encerra a competição com 47 pontos, na 14ª posição.


6 de dezembro de 2023
Brasil

Deputado quer assegurar voos de volta mesmo que passageiro não informe cancelamento da ida

Foto Sudoeste Acontece

O deputado federal Gabriel Nunes (PSD) propôs, nesta terça-feira (5), um projeto de lei com o objetivo de assegurar aos consumidores o direito de não terem seus voos de volta cancelados pelas companhias aéreas, mesmo que não tenham informado previamente o cancelamento do trecho da ida.

Em sua justificativa, Gabriel Nunes mencionou o artigo 19 da Resolução nº 400/2016, que regula as Condições Gerais de Transporte Aéreo. Ele salientou que a legislação atual autoriza a transportadora a cancelar o trecho de volta caso o passageiro não utilize o trecho inicial. No entanto, observou que o dispositivo possibilita ao passageiro informar o cancelamento do trecho de ida até o horário originalmente contratado, sem a imposição de multas contratuais.

O deputado argumentou que, embora essa opção atenda parcialmente ao consumidor, “a desistência na maioria dos casos ocorre por motivo de força maior, e o não cancelamento do trecho de volta não retira o direito do passageiro de usufruir do serviço contratado”.

“O projeto de lei busca refinar essa legislação, buscando uma abordagem mais equitativa em situações em que o cancelamento do trecho de ida é inevitável”, completou o parlamentar baiano.

Atualmente, a ausência do passageiro, sem o cancelamento prévio, é caracterizada como “no-show” pelas companhias aéreas. Em termos simples, se o check-in não é efetuado no prazo, as empresas têm permissão para realocar os bilhetes de volta para outros passageiros.

O termo “no-show”, de origem inglesa, é amplamente utilizado internacionalmente ao se referir a ausência ou não confirmação do voo.



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6 de dezembro de 2023
Bahia

Moto de policial Civil é roubada em estacionamento de delegacia no interior da Bahia

Por Washington Tiago

A coisa tá feia mesmo. Nem a moto de um investigador da Polícia Civil escapou das mãos dos larápios. O que chama a atenção é a ousadia do bandido de entrar num estacionamento da força de segurança pública e carregar a moto do investigador.

Conforme a ocorrência, a moto da marca Honda foi roubada de dentro do estacionamento da delegacia localizada em Juazeiro, no norte da Bahia. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (1º).

O veículo pertence a um agente da Polícia Civil. As informações são do Jornal Ação Popular.

“Quem souber de alguma informação entrar em contato com a própria Delegacia pelo telefone (74) 3613-8222 ou pelo 190”, diz a publicação.