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28 de abril de 2021
Justiça

Presidente do STJ derruba liminar e autoriza construção do Museu Nacional da Bíblia

Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins derrubou uma liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e autorizou a construção do Museu Nacional da Bíblia, em Brasília. A decisão suspende a paralisação da obra, que ocorreu em 30 de março.

De acordo com Martins, “o fato de o nosso país ser laico não obsta [impede] que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos“, afirmou.

A decisão da Justiça do DF foi tomada após uma ação civil apresentada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA). De acordo com o grupo, a construção do museu vai contra a laicidade do Estado.

O presidente do STJ, por sua vez, discorda do posicionamento. Para ele, a suspensão da obra interferiu na política cultura do distrito. “Deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras“, pontuou.

Além disso, o magistrado defendeu que o museu não demonstrará preferência por alguma religião, já que a Bíblia é a base de diversas religiões. Outro ponto abordado por ele é que a construção poderá trazer bons resultados no turismo de Brasília, apoiando ainda o setor cultural.