O procurador-geral da República, Augusto Aras, alfinetou o ministro Alexandre de Moraes no discurso na sessão de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Aras citou temas como liberdade de expressão e garantia da vontade popular nas eleições.
“Eis um enorme desafio: garantir a palavra livre e educar os nossos ouvidos às diferenças de opinião. O caminho iliberal e não democrático, oposto ao da Constituição da República, seria o da restrição e negação de direitos fundamentais, por conta do teor alegadamente nocivo das ideias expostas por quem, em consequência do que diz, eventualmente sofra a ‘capitis diminutio‘ [perda da capacidade, no latim]”, disse Aras.
A indireta foi para o ministro Moraes, que é relator do inquérito contra milícias digitais no STF e responsável por decisões contra blogueiros bolsonaristas.
Em sua fala, o chefe do MPF disse ainda que a “possibilidade livre do diálogo franco e respeitoso” é central na vida política democrática desde sempre e afirmou que limitar a expressão da palavra “soçobra a comunidade política, não simplesmente porque se molesta um direito constitucional, mas porque se nega um predicado essencial da pessoa humana e que lhe é inerente”.
“É preciso – sobretudo no ano em que se renovará o solene ritual do voto – manter abertos os espaços de comunicação política, de uso da palavra, instrumento de manifestação daquilo que toda pessoa pensa sobre o que lhe parece útil ou nocivo, justo ou injusto. E, ressalte-se, meio pelo qual sustenta sua própria ideologia, dá a conhecer suas preferências eleitorais e, inclusive a busca de adesões”, pontuou Augusto Aras.
“Todavia, imperioso ora recordar-se, com Böckenförde, de que a ‘tentativa de expulsar o diabo com os mesmos instrumentos de Belzebú dificilmente pode ter sucesso’, pois, segundo o constitucionalista alemão, um ‘ordenamento pela liberdade deve distinguir-se de um ordenamento da não-liberdade também – e especialmente – nos métodos da sua defesa’”, acrescentou Aras.
As críticas feita por Aras ao ministro no início no ano judiciário e em ano eleitoral aproxima o procurador-geral da República aos bolsonaristas. Alguns juristas também criticam a forma como Moraes vem conduzindo alguns inquéritos; ele “Moraes,” investiga, ele pronuncia e julga. O ministro faz o trabalho da polícia, do ministério público e de juiz ao mesmo tempo.
