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10 de janeiro de 2020
Bom Jesus da Lapa

Servidora é exonerada por desviar recursos da Educação em Bom Jesus da Lapa

Da Redação

Foto: Reprodução/Wikipedia 

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a servidora servidora pública, Flávia Carvalho Garcia, utilizou da condição de coordenadora financeira do Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE) para usar cheques que lhe foram entregues, em confiança, por presidentes e tesoureiros dos Colegiados Escolares, em dezembro de 2012 em Bom Jesus da Lapa. Ela já havia sido condenada pelos mesmos atos em julho do ano passado, incorrendo no crime de peculato. Apedido do Ministério Público Federal, a servidora foi condenada à perda da função e ao ressarcimento de R$ 14,8 mil por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e por agir contra os princípios da Administração Pública.

A então servidora pública desviou ao menos R$ 14,8 mil das contas bancárias de 20 unidades escolares, por meio do uso de 21 cheques indevidamente preenchidos ou com assinaturas falsificadas. O desvio foi descoberto quando os representantes escolares notaram as ordens de pagamento que não haviam autorizado mas que, em tese, só poderiam ser assinadas por eles. O grupo buscou esclarecimentos junto ao Banco do Brasil, quando constataram a falsificação de suas assinaturas e o preenchimento indevido das folhas e verificaram, na sequência, que as emissões teriam sido feitas pela ex-coordenadora.

Na sentença ficou determinado que do valor a ser ressarcido deve ser abatido o que já tiver sido restituído por Flávia, devidamente comprovado. A ex-servidora ficou, ainda, proibida de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.