» Resultados para tag "2ª instância"

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8 de fevereiro de 2020
Justiça

Comissão especial deve aprovar PEC da 2ª instância, avalia Maia

Da Redação

A comissão especial que analisa a PEC da Prisão em 2ª Instância deve aprovar a […]


8 de novembro de 2019
Brasil

Toffoli dá voto final e STF veta prisão após condenação em Segunda Instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou nesta quinta-feira (7) a prisão logo após a condenação […]


31 de julho de 2018
Justiça

Em Salvador, Fux diz que condenação em 2ª instância ‘é suficiente’ para barrar candidatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), em […]