» Resultados para tag "Conselho Nacional de Justiça"

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13 de janeiro de 2021
Bahia

CNJ abre investigação contra desembargadores do TJ-BA em ação que beneficiou OAS

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu, nesta terça-feira (12), permitir […]


7 de outubro de 2020
Justiça

CNJ arquiva reclamação disciplinar contra desembargadora do TJ-BA alvo da Operação Faroeste

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, determinou o arquivamento de […]


5 de outubro de 2020
Justiça

Poupados de reforma, juízes têm 36% da remuneração em extras salariais

­Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do […]


26 de agosto de 2020
Justiça

Justiça baiana é a terceira mais produtiva do país, aponta CNJ

A Justiça baiana é terceira mais produtiva do país, de acordo com o relatório ‘Justiça […]


29 de julho de 2020
Bahia

TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais

TJ-BA cria protocolo de segurança para retomada de atividades presenciaisCom quase 100 casos de Covid-19 […]


18 de março de 2020
Justiça

TJ-BA suspende audiências de custódia e apresentação de adolescentes infratores

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, expediu decreto, publicado […]


4 de março de 2020
Justiça

Na Bahia, 49,5% dos adultos retornaram ao sistema prisional em quatro anos

Na Bahia, 49,5% dos adultos que tinham processos registrados em 2015 retornaram ao sistema prisional […]


16 de dezembro de 2019
Bahia

Tribunal de Justiça da Bahia volta atrás e reverte desativação das comarcas do interior

Da Redação Sudoeste Acontece

O ato, que foi assinado pelo presidente em exercício, do Tribunal de Justiça da Bahia […]


13 de dezembro de 2019
Brasil

Eleição de 2020: TSE aprova normas para Eleições Municipais

Da Redação Sudoeste Acontece

Foi aprovado na última quinta-feira (12), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as primeiras […]


8 de novembro de 2019
Brasil

Toffoli dá voto final e STF veta prisão após condenação em Segunda Instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou nesta quinta-feira (7) a prisão logo após a condenação […]