» Resultados para tag "decisão liminar"

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22 de junho de 2021
Brasil

‘Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte’, afirma Toffoli

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas […]


3 de janeiro de 2019
Bahia

TJ-BA anula eleição da Mesa Diretora e aprovação da LOA na Câmara de Crisópolis

Em decisão liminar, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jorge Barretto […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

PT pede alvará de soltura para Lula após decisão do STF

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou via Twitter, nesta quinta-feira (19), que o partido […]


7 de agosto de 2018
Brasil

PF fecha fronteira do Brasil com a Venezuela após decisão judicial

A fronteira do Brasil com a Venezuela, no norte de Roraima, foi fechada pela Polícia […]