» Resultados para tag "Fundeb"

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4 de julho de 2023
Cidades

Câmara dos deputados aprova criação do programa Escola em Tempo Integral 

Por Washington Tiago

Foi aprovado nesta segunda-feira (3), na Câmara dos deputados, o projeto de lei que cria o programa […]


3 de fevereiro de 2023
Bahia

Governo divulga lista com beneficiários dos precatórios do Fundef

A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) […]


22 de setembro de 2022
Bahia

AL-BA aprova PL que autoriza distribuição de precatório da educação

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa (ALBA) aprovou o […]


12 de dezembro de 2021
Brumado

Prefeito de Brumado é multado e têm que devolver mais de R$ 1 milhão de reais ao FUNDEB

Da Redação

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acatou denúncia contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, pela utilização […]


26 de agosto de 2021
Brumado

Projeto de lei federal sobre reestruturação do conselho que fiscaliza o FUNDEB é aprovado em Brumado

Da Redação

A sessão extra que ocorreu na manhã da quarta-feira (25), na qual foi votado o […]


22 de junho de 2021
Bahia

AL-BA vai apreciar projeto que reestrutura conselho do Fundeb

O Executivo enviou à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que reestrutura do […]


19 de março de 2021
Cidades

Guanambi: MPF denuncia 40 pessoas por fraudes de licitações do Transporte Escolar em 7 municípios

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou sete denúncias contra 40 pessoas envolvidas em fraudes em […]


17 de março de 2021
Bom Jesus da Lapa

Bom Jesus da Lapa: juíza mantém bloqueio em contas do município e diz que gestão Eures destinou R$ 13 mi da Educação para festa

A juíza federal Roseli de Queiros Batista Ribeiro determinou a manutenção do bloqueio das contas […]


11 de fevereiro de 2021
Polícia

PF realiza operação de combate fraudes em licitações e desvios de verbas públicas no Sudoeste Baiano

A Polícia Federal deflagra na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Backstage, que visa à […]


31 de dezembro de 2019
Bahia

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam na última segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 […]


1 de outubro de 2019
Bahia

PLOA 2020 prevê crescimento econômico de 4,6% na Bahia

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2020 que prevê um aumento […]


19 de agosto de 2019
Educação

Criação do Fundeb permanente e com mais verbas volta a ser discutida no Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira […]