» Resultados para tag "Habeas Corpus"

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3 de maio de 2022
Justiça

Moraes se declara impedido para votar habeas corpus do Jornalista Allan dos Santos

UOL/Folhapress

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar […]


25 de junho de 2021
Justiça

Prefeito de Santa Cruz Cabrália é reconduzido ao cargo após decisão judicial

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, cidade localizada no sul da Bahia, Agnelo Santos (PSD), […]


24 de maio de 2021
Cidades

Conquista: STF mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado […]


22 de janeiro de 2021
Justiça

Conquista: Juiz autoriza paciente a plantar maconha para tratar fibromialgia

A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudeste baiano, autorizou um paciente a plantar […]


28 de dezembro de 2020
Bahia

Faroeste: Ex-presidente do TJ-BA entra com novo pedido de liberdade durante recesso do STJ

A defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro […]


29 de dezembro de 2019
Bahia

Luiz Fux mantém presidente do Tribunal de Justiça Baiano afastado

Da Redação

O Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no último sábado (28) reverter […]


3 de maio de 2019
Brasil

Defesa de Lula assina petição contra pedido de habeas corpus ao ex-presidente

Advogados de Lula assinaram uma petição contra o pedido de habeas corpus ao ex-presidente protocolado […]


2 de maio de 2019
Brasil

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data […]


10 de julho de 2018
Justiça

CNJ já acumula seis representações contra plantonista e uma contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do […]


9 de julho de 2018
Bahia

Gamil aponta ‘sucessão de erros’ em ações que pediram e negaram liberdade a Lula

O advogado criminalista Gamil Föppel avaliou que o desembargador plantonista Rogério Favreto errou ao decretar […]


9 de julho de 2018
Justiça

Presidente do TRF-4 decide manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores Lenz, decidiu na […]