» Resultados para tag "ICMS"

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30 de novembro de 2023
Brasil

Compras internacionais de menos de US$ 50 poderão ser taxadas

Isentas de tributação até o momento, as compras internacionais de menos de US$ 50 poderão […]


10 de novembro de 2023
Bahia

Aumento do ICMS: Diego Castro diz que ‘PT aprovou mais um castigo aos baianos’

Após votar contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no […]


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8 de novembro de 2023
Bahia

ALBA aprova projeto de lei que aumenta ICMS para 20,5%; oposição foi contrária

Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira […]


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5 de outubro de 2023
Economia

Imposto sobre compras importadas online deve sair até fim do ano

Redação

A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o […]


19 de setembro de 2023
Economia

Shein garante pagar ICMS para cliente em compras de até US$ 50

Consumidores que fizerem compras na Shein com valores até US$ 50 receberão o valor do […]


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11 de setembro de 2023
Política

Projeto de compensação do ICMS bate cabeça com reforma tributária, diz colunista

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o projeto de lei complementar da […]


30 de agosto de 2023
Brasil

Prefeitos do Nordeste entram em greve por queda em repasse de fundo dos municípios

Gabriel de Sousa/Estadão

Prefeitos de 11 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de […]


2 de junho de 2023
Bahia

Estados definem alíquota de 17% de ICMS para compras online de empresas internacionais

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) determinou […]


1 de junho de 2023
Brasil

ICMS muda hoje, e preço da gasolina deve subir

Nicola Pamplona / Folha de São Paulo

“O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento […]


30 de março de 2023
Brasil

Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre […]


13 de fevereiro de 2023
Bahia

STF suspende mudança da base de cálculo de ICMS sobre energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo da Lei Complementar federal 194/2022, cujo texto retira […]


29 de dezembro de 2022
Bahia

Faz o L: cerveja ficará mais cara na Bahia após decreto do governo Rui Costa; confira reajuste

Um decreto publicado pelo governo do Estado da Bahia vai fazer com que a cerveja […]


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