O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através do desembargador Cássio Miranda, deferiu o pedido […]
A Presidente interina da casa legislativa de Brumado, Vereadora Verimar Dias, na manhã desta quarta-feira […]
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a norma do Tribunal de Contas da União (TCU), que […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisão do Conselho Nacional […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou o pedido do Governo do Estado para […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins derrubou uma liminar da 7ª […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para quarta-feira (7) a decisão […]
O mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado, no último dia 18 de março de 2021, […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou hoje (14), junto ao Tribunal de Justiça da […]
O juiz federal Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, negou, na tarde do último sábado (23), […]
A liminar foi proferida pelo juiz Antônio Carlos do EspÃrito Santo Filho nessa segunda-feira (5). […]
Por meio do Decreto Municipal nº 5.249/2020, MunicÃpio de Brumado suspendeu, sem prévio procedimento administrativo, […]
