» Resultados para tag "liminar"

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25 de junho de 2020
Brumado

Prefeitura de Brumado suspende decretos e comércio não essencial será fechado

A prefeitura de Brumado divulgou no Diário Oficial do Município na tarde dessa quinta-feira (25), […]


16 de junho de 2020
Brumado

Justiça suspende corte de salário de professores da rede municipal de Brumado

Da Redação

A Justiça acatou uma ação movida pelo Sindicato dos trabalhadores em educação das redes públicas […]


9 de abril de 2020
Eleições 2020

Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acatou recurso […]


28 de janeiro de 2020
Bahia

TJ-BA concede pela segunda vez liminar que suspende tramitação da PEC da Previdência na ALBA

Da Redação

A desembargadora Dinalva Gomes Laranjeita Pimentel, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu nova […]


13 de janeiro de 2020
Bahia

Liminar suspende tramitação da reforma da Previdência do Estado

A Justiça da Bahia acolheu o pedido feito pelo deputado Hilton Coelho (PSOL) para suspender […]


12 de dezembro de 2019
Brasil

Justiça determina que radares móveis voltem a ser utilizados pela Polícia Rodoviária Federal

Da Redação Sudoeste Acontece

A determinação foi da Justiça de Brasília, que na última quarta-feira (11), por meio do […]


22 de outubro de 2019
Bahia

Tribunal de Justiça derruba liminar que impedia presídio de Paulo Afonso de receber presos

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou, em caráter liminar, a transferência de presos que […]


11 de setembro de 2019
Brumado

Presidente do STF autoriza contratação de terceirizados para garantir funcionamento de unidades prisionais de Brumado e Irecê

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu parcialmente decisão da Justiça […]


10 de agosto de 2019
Bahia

Detran promete recorrer de liminar que determina retorno das inspeções veiculares na Bahia

O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai recorrer da liminar que suspende os efeitos […]


15 de maio de 2019
Bahia

Estado da Bahia é obrigado a tratar paciente Testemunha de Jeová com leucemia

Uma liminar obriga o Estado da Bahia a transferir uma paciente internada no Hospital Geral […]


7 de maio de 2019
Bahia

Justiça concede liminar aos professores da Uneb e governo tem 72 horas para regularizar os pagamentos

O Tribunal de Justiça da Bahia, na tarde desta segunda-feira (6), concedeu liminar impetrada pela […]


15 de abril de 2019
Educação

Guanambi: prefeito é denunciado por licitação supostamente fraudada

  Prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalães foi obrigado a instaurar, em dez dias, um […]