» Resultados para tag "Mandado de Segurança"

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8 de agosto de 2022
Botuporã

Justiça mantém direito de professores municipais em Botuporã; prefeitura alega dificuldades financeira

Por Washington Tiago

Após redução da carga horária de professores do município de Botuporã, prefeitura recebe determinação da […]


2 de outubro de 2021
Brasil

Gilmar Mendes, do STF, mantém decisão do CNJ que afastou juiz investigado na operação Faroeste

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisão do Conselho Nacional […]


13 de abril de 2021
Brasil

Kassio é sorteado relator de pedido de Kajuru pelo impeachment de Alexandre Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado o relator de um […]


27 de março de 2021
Brumado

MP manifesta contrário a Liminar para suspender Portaria que instituiu sessões virtuais na Câmara de Vereadores de Brumado

O mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado, no último dia 18 de março de 2021, […]


19 de junho de 2020
Jequié

Justiça decide pela recondução do ex-prefeito de Jequié ao cargo

O juiz de direito Armando Duarte Mesquita Junior decidiu, nesta sexta-feira (19),pela recondução do ex-prefeito […]


27 de maio de 2020
Brumado

Brumado: Mandado de Segurança assegura Enfermeira gravida de seis meses afastamento do HMPMN

Da Redação

Enfermeira Obstetra, Jeniffer Souza da Silva, gravida de seis meses, servidora aprovada mediante seleção por […]


20 de agosto de 2019
Brumado

Brumado: justiça suspende licitação dos serviços de água e saneamento básico

A prefeitura de Brumado suspendeu na última segunda-feira (19), a comissão que abriria os envelopes […]


3 de janeiro de 2019
Bahia

TJ-BA anula eleição da Mesa Diretora e aprovação da LOA na Câmara de Crisópolis

Em decisão liminar, o juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jorge Barretto […]


8 de agosto de 2018
Brasil

PT entra com mandado de segurança para ter Lula no debate da Band

O PT entrou, na manhã desta quarta-feira (8), com um mandado de segurança no Tribunal […]


30 de maio de 2018
Brumado

APLB perde prazo e justiça nega Mandado de Segurança para suspender as aulas no Corpus Christi

A Vara Cível, Comercial e Fazenda Pública da Comarca de Brumado, negou na última terça-feira […]