» Resultados para tag "Medida Provisória"

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30 de novembro de 2023
Educação

Aluno pobre deve receber R$ 167 por mês, e poupança de R$ 3 mil, estuda governo

O Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir uma proposta de bolsas mensais para alunos […]


16 de junho de 2023
Brasil

MP que regulamenta apostas esportivas deve ser editada até fim do mês, diz colunista

A Medida Provisória (MP) que trata da regulamentação das apostas eletrônicas no Brasil será editada […]


2 de junho de 2023
Brasil

Tendo Wagner como relator, MP dos ministérios é aprovada no Senado

Se demorou na Câmara até o limite do prazo, no Senado a Medida Provisória 1.154/2023 […]


29 de maio de 2023
Bahia

Rui Costa nega que Abin possa voltar para o GSI

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) nega que Medida Provisória (MP) da Esplanada […]


26 de maio de 2023
Bahia

Congresso devolve atividade da inteligência a militares, e Planalto vê recado a Rui Costa

Cézar Feitoza/Renato Machado/Victoria Azevedo/Folhapress

A mudança de última hora no relatório da MP (medida provisória) da reorganização da Esplanada […]


31 de agosto de 2022
Economia

MP que aumenta tributo sobre lucro pago por bancos e corretoras é aprovada na Câmara

A medida provisória (MP) que aumenta a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]


26 de maio de 2022
Brasil

Senado aprova MP que estabelece salário mínimo de R$ 1.212

Agência Brasil

O plenário de Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), a medida provisória (MP) que fixou o […]


26 de novembro de 2021
Economia

Câmara aprova Medida Provisória que autoriza postos a comprar etanol de produtores

Da Redação

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza postos de combustíveis […]


10 de novembro de 2021
Brumado

Bolsa Família: Brumado tem quase seis mil famílias beneficiadas no programa

Da Redação

O programa do Governo Federal, busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e […]


2 de setembro de 2021
Brasil

Governo federal lança programa para acelerar a implantação de ferrovias

O governo federal lança nesta quinta-feira (2) o Pró Trilhos, programa com o qual pretende […]


11 de agosto de 2021
Economia

Governo libera postos para vender combustíveis de outras marcas

Nicola Pamplona/Folhapress

O governo decidiu antecipar-se a consulta pública da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e […]


7 de agosto de 2020
Brasil

Bolsonaro assina MP que destina R$ 2 bilhões para vacina contra coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma Medida Provisória (MP) que libera quase R$ […]