» Resultados para tag "MP-BA"

-------- PUBLICIDADE --------
21 de janeiro de 2021
Brumado

MPF e MP-BA acionam prefeito de Candiba por improbidade

O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas […]


13 de janeiro de 2021
Bahia

CNJ abre investigação contra desembargadores do TJ-BA em ação que beneficiou OAS

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu, nesta terça-feira (12), permitir […]


5 de dezembro de 2020
Justiça

Jacobina: MP dá 60 dias para empresa apresentar modelo de rompimento hipotético de parede de barragem

O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à […]


18 de novembro de 2020
Brumado

Justiça determina descontos em mensalidades a três unidades de ensino em Brumado

A Justiça acatou pedidos liminares realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Estadual […]


12 de outubro de 2020
Brumado

Brumado: STF nega pedido da prefeitura para retomar aulas presenciais nas escolas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de […]


29 de julho de 2020
Bahia

MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembro

MP-BA deve retomar atividades presenciais em setembroO Ministério Público da Bahia (MP-BA), assim como o […]


21 de julho de 2020
Guanambi

A pedido do MP-BA, Justiça determina suspensão de retorno de aulas presenciais em faculdade

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a suspensão das aulas presenciais […]


9 de julho de 2020
Eleições 2020

MP-BA recomenda que legendas de quatro municípios respeitem mínimo de 30% de cada gênero

O Ministério Público estadual (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça, Gustavo Pereira Silva e […]


3 de junho de 2020
Bahia

MP-BA pede que Coelba faça restituição em dobro de cobrança indevida de ICMS a consumidores

O Ministério Público da Bahia acionou hoje (2) a Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado […]


Tags:
22 de maio de 2020
Bahia

Justiça baiana mantém decreto de suspensão das obras de parque eólico

A Justiça baiana negou à empresa CLWP Participações S/A, a retomada das obras de um […]