» Resultados para tag "projeto de lei"

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12 de dezembro de 2023
Bahia

Marinho propõe PL para que mulheres agredidas fiquem com 70% do patrimônio, em divórcio

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei de […]


8 de dezembro de 2023
Brasil

Relator do novo ensino médio quer menos horas para disciplinas comuns

O deputado Mendonça Filho (União-PE) quer reduzir a carga horária para as disciplinas regulares, em […]


8 de novembro de 2023
Bahia

ALBA aprova projeto de lei que aumenta ICMS para 20,5%; oposição foi contrária

Após uma longa sessão, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira […]


Tags:
7 de novembro de 2023
Bahia

Deputados baianos votam contra projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo

Por Washington Tiago

Na última terça-feira (31) a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que aumenta as […]


21 de setembro de 2023
Eleições 2024

Santinho com candidatos fora de coligação é liberado com minirreforma eleitoral para 2024 

Por Mallu Tiago

A Câmara dos Deputados aprovou propostas que alteram o Código Eleitoral. O projeto de lei inclui […]


18 de setembro de 2023
Bahia

Deputado apresenta PL que facilita quitação de débito para evitar corte de água e energia

O deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da […]


4 de agosto de 2023
Bahia

Leandro de Jesus sugere criação do título Padre Antônio Vieira para homenagear alunos e professores por desempenho

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em […]


4 de maio de 2023
Brumado

Governo encaminha à ALBA Projeto de Lei para criação do Batalhão da Polícia Militar em Brumado

Por Washington Tiago

O governador Jerônimo Rodrigues nesta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa […]


26 de abril de 2023
Brumado

Câmara aprova projeto que cria cargos de Diretor de Contabilidade e Diretor de Recursos Humanos

Por Washington Tiago

O Projeto de Lei 20/2023, da Mesa Diretora, visa criar dois cargos de provimento em […]


15 de abril de 2023
Brumado

Câmara de Brumado pode votar na segunda-feira ajuste salarial dos servidores concursados 

Por Washington Tiago

A Câmara de Vereadores de Brumado pode votar na segunda-feira (17), ajuste salarial dos servidores […]


17 de janeiro de 2023
Brasil

Câmara de Vereadores aprova empréstimo de R$ 33 milhões para pavimentação asfáltica que liga Distrito de Arrecife a BA-262 

Por Washington Tiago

O sonho vai se transformar em realidade. A Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Lei que autoria […]


7 de dezembro de 2022
Polícia

ALBA adia votação do PL que altera pensão dos militares

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adiou novamente a votação do Projeto de Lei nº […]