» Resultados para tag "projeto de lei"

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27 de maio de 2020
Cidades

Jequié: Oposição na Câmara consegue maioria e reprova antecipação de feriados

A Câmara de Vereadores de Jequié rejeitou a antecipação de feriados no município. O Projeto […]


22 de abril de 2020
Aracatu

COVID-19: Câmara de Vereadores de Aracatu delonga votação de Projeto de Lei para investimentos em saúde pública

O mundo está parado. Todos os esforços que os governantes têm adotado são para a […]


14 de abril de 2020
Brumado

Após intenso debate, Projeto de Lei de formatação geográfica é rejeitado em votação pelos vereadores

O Projeto de Lei 06/2020, que buscava estabelecer uma nova formatação geográfica e redefinição dos […]


8 de abril de 2020
Educação

Otto pede que Bolsonaro sancione PL de merenda escolar

O senador Otto Alencar (PSD) cobrou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a sanção do […]


19 de março de 2020
Política

Wagner diz que petistas apresentam PL que garante renda de R$ 500 durante

Da Redação

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou em seu perfil no Instagram que os senadores do […]


17 de março de 2020
Brumado

Após muita discussão, Projeto de Lei de ceplização é retirado de pauta em Brumado

O crescimento demográfico do município de Brumado vem sendo promovido de forma ampla e dinâmica, […]


6 de fevereiro de 2020
Brasil

Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

Da Redação

Foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (5) um projeto de lei que obriga […]


26 de dezembro de 2019
Brasil

Governo Federal sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

Da Redação Sudoeste Acontece

O despacho foi publicado na noite da última terça-feira (24), em edição extra do Diário […]


6 de dezembro de 2019
Cidades

Guanambi: prefeito perde prazo de veto e Câmara promulga Lei que dá direito a doadores de Sangue ter descontos de 50% em eventos

Da Redação Sudoeste Acontece

O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães (PSB), perdeu o prazo para vetar o projeto de […]


6 de novembro de 2019
Brasil

Comissão aprova que eventos promovidos por igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4) um projeto de […]


7 de outubro de 2019
Brumado

Câmara votará nesta segunda veto de emenda do projeto de lei que regulamenta zona azul

O prefeito Eduardo lima Vasconcelos passará nesta segunda-feira (07), por um teste de fidelidade dos […]


18 de setembro de 2019
Brasil

Câmara dos Deputados conclui votação de Nova Lei de Licitações

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira (17) a análise da Nova […]