» Resultados para tag "segunda instância"

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8 de fevereiro de 2020
Justiça

Comissão especial deve aprovar PEC da 2ª instância, avalia Maia

Da Redação

A comissão especial que analisa a PEC da Prisão em 2ª Instância deve aprovar a […]


2 de maio de 2019
Brasil

2ª Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após condenação em 2ª instância STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir em sessão presencial, em data […]


2 de abril de 2019
Brasil

OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar […]


14 de janeiro de 2019
Bahia

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

De acordo com informações do repórter André Richter, da Agência Brasil, foram pautadas para as […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Toffoli revoga liminar de Marco Aurélio e mantém prisão em 2ª instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Marco Aurélio diz que ‘se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’

Responsável pela liminar que determina a soltura dos presos condenados em segunda instância, o ministro […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Procurador da Lava Jato diz que decisão de Marco Aurélio é ‘absolutamente equivocada’

O procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que a decisão do ministro do Supremo […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

PT pede alvará de soltura para Lula após decisão do STF

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou via Twitter, nesta quinta-feira (19), que o partido […]


19 de dezembro de 2018
Brasil

Marco Aurélio manda soltar presos após 2ª instância; decisão afeta Lula

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta (19), último dia […]


12 de junho de 2018
Justiça

Em carta ao PT, Lula diz que partido ‘ganhou experiência’

Em carta encaminha à Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, neste domingo (10), o ex-presidente […]


4 de junho de 2018
Justiça

Após decisão de segunda instância, Justiça manda prender 14 mil pessoas

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se […]